08/09/2025 09:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/09/2025 00:24

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
28/08/2025 12:20

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 12:19

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 12:37

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
25/08/2025 15:21

Conclusos ao Juiz
25/08/2025 15:21

Expedição de Certidão.
25/07/2025 01:47

Decorrido prazo de TOUFIC YOUSSEF GHAZALE SARMENTO em 24/07/2025 23:59.
25/07/2025 01:47

Decorrido prazo de RAFAEL BICHARRA BARBOSA em 24/07/2025 23:59.
01/07/2025 00:43

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
27/06/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 12:20

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ANDREIA ROMUALDO BORGES DIAS - CPF: *44.***.*62-08 (AUTOR).
26/06/2025 13:07

Conclusos ao Juiz
20/05/2025 16:28

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 00:17

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

Nos termos da Súmula 39 do Egrégio Tribunal de Justiça, é facultado ao Juiz determinar que a parte comprove a insuficiência de recursos para obter concessão do benefício da gratuidade de Justiça (art. 5º, LXXIV da CR), visto que a afirmação de pobreza...
14/05/2025 12:03

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 12:02

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 12:06

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 14:43

Conclusos ao Juiz
25/03/2025 14:18

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 00:16

Publicado Intimação em 21/03/2025.
21/03/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
19/03/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 11:14

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 15:23

Conclusos para despacho
03/02/2025 20:30

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 14:54

Expedição de Certidão.
30/01/2025 14:22

Expedição de Informações.
28/01/2025 00:36

Publicado Intimação em 28/01/2025.
28/01/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
24/01/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 18:15

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 15:09

Conclusos para despacho
23/01/2025 15:09

Expedição de Certidão.
23/01/2025 13:35

Expedição de Certidão.
23/01/2025 11:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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