15/09/2025 16:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
15/09/2025 16:36

Expedição de Certidão.
29/07/2025 12:58

Juntada de Petição de contra-razões
22/07/2025 01:30

Decorrido prazo de GABRIELA VITORIANO ROCADAS PEREIRA em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 01:30

Decorrido prazo de STEPHANIE HOELZ SALGADO DE OLIVEIRA em 21/07/2025 23:59.
17/07/2025 03:00

Decorrido prazo de INGRID VALESKA BERNARDES BARBOZA em 15/07/2025 23:59.
17/07/2025 03:00

Decorrido prazo de RIAN CARLOS SANTANNA em 15/07/2025 23:59.
17/07/2025 03:00

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO DA SILVA FERREIRA em 15/07/2025 23:59.
14/07/2025 00:57

Publicado Intimação em 14/07/2025.
13/07/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4ª Vara Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, S/N, 5º Andar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 CERTIDÃO Processo: 0825239-93.2022.8.19.0002 Classe: MONITÓRIA (40) AUTOR: ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA RÉU: JANAINA NAZARETH DOS SANTOS Certifico que a parte ré é beneficiária da justiça gratuita, conforme sentença de id. 190574494.

Contudo, torno sem efeito o ato de id. 206364323, tendo em vista a desnecessidade do recolhimento das custas da apelação.

Assim, certifico que a apelação de id. 194376603é tempestiva.

Ao apelado.

NITERÓI, 10 de julho de 2025.

ELIANA ROCHA TAVARES
10/07/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 12:12

Expedição de Certidão.
09/07/2025 00:50

Publicado Intimação em 08/07/2025.
09/07/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
04/07/2025 16:21

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 16:21

Expedição de Outros documentos.
08/06/2025 00:25

Decorrido prazo de INGRID VALESKA BERNARDES BARBOZA em 06/06/2025 23:59.
08/06/2025 00:25

Decorrido prazo de STEPHANIE HOELZ SALGADO DE OLIVEIRA em 06/06/2025 23:59.
08/06/2025 00:25

Decorrido prazo de RIAN CARLOS SANTANNA em 06/06/2025 23:59.
08/06/2025 00:25

Decorrido prazo de MARCIA SANTOS DE ARAUJO em 06/06/2025 23:59.
08/06/2025 00:25

Decorrido prazo de GABRIELA VITORIANO ROCADAS PEREIRA em 06/06/2025 23:59.
21/05/2025 19:32

Juntada de Petição de apelação
16/05/2025 00:17

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

Recebo os Embargos Declaratórios de id 120488573 e os acolho, deferindo à ré/embargante a Gratuidade de Justiça.

Assim, a parte dispositiva da sentença atacada passará à seguinte redação: "Face ao exposto, REJEITO OS EMBARGOS e JULGO PROCEDENTE O PEDIDO MONITÓRIO, constituindo-se de pleno direito o título executivo, no valor de R$2.704,66 (dois mil setecentos e quatro reais e sessenta e seis centavos), representado pela soma, em seus valores originais, dos cheques, com a incidência de correção monetária a contar da data de cada vencimento e de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês a contar da citação.

Condeno a ré ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) do valor da condenação, observada a Gratuidade de Justiça deferida, nos termos do § 3º do art. 98 do CPC.

Intime-se a devedora para o cumprimento da presente, no prazo de quinze dias, sob pena de acréscimo de multa de 10% (dez por cento) e penhora de seus bens, consoante o disposto nos artigos 701 e 523 do CPC.

P.

R.

I. " No mais, persistem integralmente os termos da sentença de id 119154993.

Intimem-se.
14/05/2025 12:03

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 12:03

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 00:12

Publicado Intimação em 12/05/2025.
11/05/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 13:15

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 13:15

Embargos de Declaração Acolhidos
06/05/2025 13:08

Conclusos ao Juiz
30/03/2025 00:19

Decorrido prazo de RIAN CARLOS SANTANNA em 28/03/2025 23:59.
30/03/2025 00:19

Decorrido prazo de STEPHANIE HOELZ SALGADO DE OLIVEIRA em 28/03/2025 23:59.
30/03/2025 00:19

Decorrido prazo de MARCIA SANTOS DE ARAUJO em 28/03/2025 23:59.
30/03/2025 00:19

Decorrido prazo de GABRIELA VITORIANO ROCADAS PEREIRA em 28/03/2025 23:59.
21/03/2025 13:55

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 00:21

Publicado Intimação em 21/03/2025.
21/03/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
19/03/2025 11:19

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 11:19

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 00:24

Publicado Intimação em 18/03/2025.
18/03/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
14/03/2025 16:38

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 16:38

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 13:15

Conclusos para despacho
07/01/2025 12:23

Expedição de Certidão.
15/10/2024 00:26

Decorrido prazo de MARCIA SANTOS DE ARAUJO em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 00:26

Decorrido prazo de RIAN CARLOS SANTANNA em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 00:26

Decorrido prazo de STEPHANIE HOELZ SALGADO DE OLIVEIRA em 14/10/2024 23:59.
08/10/2024 00:11

Decorrido prazo de GABRIELA VITORIANO ROCADAS PEREIRA em 07/10/2024 23:59.
01/10/2024 14:56

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 01:09

Publicado Intimação em 23/09/2024.
21/09/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
19/09/2024 17:34

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 17:34

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 15:00

Conclusos ao Juiz
04/09/2024 15:00

Expedição de Certidão.
03/07/2024 00:06

Decorrido prazo de STEPHANIE HOELZ SALGADO DE OLIVEIRA em 01/07/2024 23:59.
27/06/2024 00:18

Decorrido prazo de GABRIELA VITORIANO ROCADAS PEREIRA em 26/06/2024 23:59.
11/06/2024 15:54

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 01:43

Decorrido prazo de RIAN CARLOS SANTANNA em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 01:43

Decorrido prazo de STEPHANIE HOELZ SALGADO DE OLIVEIRA em 10/06/2024 23:59.
05/06/2024 00:14

Decorrido prazo de GABRIELA VITORIANO ROCADAS PEREIRA em 04/06/2024 23:59.
29/05/2024 13:17

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 13:16

Expedição de Certidão.
24/05/2024 14:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/05/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 00:42

Publicado Intimação em 21/05/2024.
21/05/2024 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
18/05/2024 17:32

Expedição de Outros documentos.
18/05/2024 17:32

Julgado procedente o pedido
16/05/2024 12:03

Conclusos ao Juiz
02/05/2024 14:49

Expedição de Certidão.
02/05/2024 00:07

Publicado Intimação em 02/05/2024.
01/05/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 12:57

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 12:57

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 14:54

Conclusos ao Juiz
26/01/2024 01:32

Decorrido prazo de RIAN CARLOS SANTANNA em 25/01/2024 23:59.
26/01/2024 01:32

Decorrido prazo de STEPHANIE HOELZ SALGADO DE OLIVEIRA em 25/01/2024 23:59.
17/12/2023 00:24

Decorrido prazo de GABRIELA VITORIANO ROCADAS PEREIRA em 15/12/2023 23:59.
13/12/2023 15:21

Juntada de Petição de petição
08/12/2023 17:27

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 16:03

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 01:10

Publicado Intimação em 06/12/2023.
06/12/2023 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
05/12/2023 11:23

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 11:23

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 11:43

Conclusos ao Juiz
16/11/2023 14:42

Expedição de Certidão.
30/08/2023 00:16

Decorrido prazo de GABRIELA VITORIANO ROCADAS PEREIRA em 29/08/2023 23:59.
16/08/2023 16:05

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 13:03

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 17:12

Juntada de Petição de petição
25/04/2023 16:49

Juntada de Petição de diligência
07/03/2023 11:49

Expedição de Mandado.
02/03/2023 10:33

Outras Decisões
23/02/2023 16:16

Conclusos ao Juiz
23/02/2023 16:15

Expedição de Certidão.
23/02/2023 16:13

Juntada de Petição de extrato de grerj
31/01/2023 00:27

Decorrido prazo de STEPHANIE HOELZ SALGADO DE OLIVEIRA em 30/01/2023 23:59.
28/01/2023 00:11

Decorrido prazo de GABRIELA VITORIANO ROCADAS PEREIRA em 27/01/2023 23:59.
17/01/2023 09:43

Juntada de Petição de petição
10/01/2023 16:56

Expedição de Outros documentos.
10/01/2023 14:52

Expedição de Certidão.
10/01/2023 13:36

Juntada de Petição de extrato de grerj
28/12/2022 11:19

Juntada de Petição de certidão
27/12/2022 17:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/12/2022

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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