06/08/2025 17:12

Baixa Definitiva
06/08/2025 17:10

Documento
09/06/2025 15:20

Confirmada
06/06/2025 00:05

Publicação
04/06/2025 13:00

Documento
03/06/2025 19:05

Conclusão
03/06/2025 10:01

Não-Provimento
20/05/2025 15:00

Confirmada
20/05/2025 00:05

Publicação
19/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 8ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 17ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME, PRESIDENTE DA 8ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 17ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM PAUTA VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 03/06/2025, terça-feira , A PARTIR DE 10:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS - 082.

APELAÇÃO 0005287-63.2001.8.19.0014 Assunto: Enriquecimento sem Causa / Atos Unilaterais / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 5 VARA CIVEL Ação: 0005287-63.2001.8.19.0014 Protocolo: 3204/2025.00258524 APELANTE: EDMUNDO GONÇALVES BORGES APELANTE: JOSÉ CARLOS DAMASCENO FILHO APELANTE: JANE OLIVEIRA DE AZEREDO DAMASCENO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/DP-000001 APELADO: PLACON - PLANEJAMENTO CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA ADVOGADO: DANIELLA DO LAGO LUIZ OAB/RJ-093348 Relator: DES.

MARIA TERESA PONTES GAZINEU Funciona: Defensoria Pública
16/05/2025 13:25

Inclusão em pauta
29/04/2025 19:05

Pedido de inclusão
10/04/2025 00:05

Publicação
07/04/2025 11:06

Conclusão
07/04/2025 11:00

Distribuição
06/04/2025 10:01

Remessa
06/04/2025 09:59

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2025

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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