04/08/2025 16:48

Juntada de Petição de contra-razões
11/07/2025 23:48

Juntada de Petição de habilitação nos autos
10/06/2025 01:07

Decorrido prazo de LIVIA NOGUEIRA LINHARES PEREIRA PINTO QUINTELLA em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 01:07

Decorrido prazo de ADRIANO DUARTE PINTO em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 01:07

Decorrido prazo de JULIA FREITAS GONCALVES em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 01:07

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 01:07

Decorrido prazo de JULIANA MARIA DE ANDRADE BHERING CABRAL PALHARES em 09/06/2025 23:59.
05/06/2025 22:11

Juntada de Petição de apelação
02/06/2025 23:20

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 00:13

Publicado Intimação em 19/05/2025.
19/05/2025 00:13

Publicado Intimação em 19/05/2025.
19/05/2025 00:13

Publicado Intimação em 19/05/2025.
19/05/2025 00:12

Publicado Intimação em 19/05/2025.
19/05/2025 00:12

Publicado Intimação em 19/05/2025.
18/05/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
18/05/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
18/05/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
18/05/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
18/05/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

Isto posto, ACOLHO a preliminar de impugnação à gratuidade de justiça e, no mérito, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido autoral, na forma do art. 487, inciso I, do CPC, para: a) Confirmar a decisão que deferiu a tutela antecipada concedida e CONDENAR a ré a autorizar e custear os procedimentos médicos indicados nos laudos de id. 56758791, fls. 18/24; e b) CONDENAR a parte ré a pagar à autora o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), a título de danos morais, corrigido monetariamente, sob o índice desta CGJ, desde a data desta sentença, e acrescido de juros de mora desde a citação.

Considerando que, no caso dos danos morais, a condenação em montante inferior ao pretendido não comporta sucumbência recíproca para fins de custas e honorários (Súmula 326 do STJ); condeno a parte ré ao pagamento de custas, bem como de honorários advocatícios em favor do patrono da parte autora, que fixo em 10% sobre o valor da condenação, na forma do artigo 85, §2º do CPC.

Transitada em julgado, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.
15/05/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 14:04

Recebidos os autos
12/05/2025 14:04

Julgado procedente em parte do pedido
30/04/2025 12:29

Conclusos ao Juiz
09/04/2025 15:29

Juntada de Petição de ciência
07/04/2025 14:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Grupo de Sentença
04/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 04/04/2025.
04/04/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 15:56

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 15:56

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 12:36

Conclusos para despacho
26/02/2025 16:36

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 16:38

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 16:37

Expedição de Certidão.
17/09/2024 10:36

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 21:24

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 14:39

Juntada de Petição de ciência
19/06/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 14:01

Juntada de acórdão
04/04/2024 12:15

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 14:36

Juntada de Petição de petição
27/03/2024 17:25

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 00:39

Publicado Intimação em 19/03/2024.
19/03/2024 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
15/03/2024 19:52

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 19:52

Decisão Interlocutória de Mérito
15/03/2024 15:10

Conclusos ao Juiz
15/03/2024 15:09

Expedição de Certidão.
23/01/2024 15:21

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 15:34

Juntada de acórdão
18/10/2023 16:40

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 17:44

Juntada de acórdão
10/10/2023 16:20

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 00:10

Publicado Intimação em 25/09/2023.
24/09/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
22/09/2023 16:08

Expedição de Certidão.
22/09/2023 14:46

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 14:46

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2023 00:52

Publicado Intimação em 22/09/2023.
22/09/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
21/09/2023 15:51

Conclusos ao Juiz
21/09/2023 15:50

Expedição de Certidão.
21/09/2023 13:43

Juntada de acórdão
21/09/2023 13:41

Juntada de acórdão
21/09/2023 12:59

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 12:59

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 18:52

Conclusos ao Juiz
20/09/2023 18:52

Expedição de Certidão.
20/09/2023 00:07

Decorrido prazo de JULIA FREITAS GONCALVES em 19/09/2023 23:59.
13/09/2023 00:53

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 12/09/2023 23:59.
08/09/2023 13:50

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
01/09/2023 10:04

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 16:08

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 14:06

Juntada de Informações
15/08/2023 13:37

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 13:37

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 13:37

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2023 20:13

Expedição de Certidão.
08/08/2023 20:13

Outras Decisões
08/08/2023 20:12

Juntada de Informações
08/08/2023 19:18

Conclusos ao Juiz
08/08/2023 16:36

Outras Decisões
08/08/2023 16:19

Conclusos ao Juiz
01/08/2023 16:57

Juntada de Petição de petição
30/07/2023 00:42

Decorrido prazo de JULIA FREITAS GONCALVES em 28/07/2023 23:59.
27/07/2023 15:23

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 01:10

Decorrido prazo de JULIA FREITAS GONCALVES em 24/07/2023 23:59.
19/07/2023 00:59

Decorrido prazo de ADRIANO DUARTE PINTO em 18/07/2023 23:59.
19/07/2023 00:58

Decorrido prazo de ADRIANO DUARTE PINTO em 18/07/2023 23:59.
06/07/2023 15:43

Juntada de acórdão
28/06/2023 19:55

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 14:52

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 19:49

Expedição de Informações.
23/06/2023 19:11

Outras Decisões
23/06/2023 17:04

Conclusos ao Juiz
23/06/2023 17:04

Expedição de Certidão.
23/06/2023 16:07

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 16:07

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 14:03

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
20/06/2023 22:26

Juntada de Petição de petição
19/06/2023 16:39

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2023 23:17

Conclusos ao Juiz
16/06/2023 23:16

Juntada de Informações
14/06/2023 20:53

Juntada de Informações
14/06/2023 20:43

Expedição de Ofício.
14/06/2023 20:42

Expedição de Ofício.
14/06/2023 17:43

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2023 17:03

Conclusos ao Juiz
14/06/2023 17:02

Juntada de Informações
14/06/2023 15:56

Juntada de Informações
13/06/2023 00:39

Decorrido prazo de ADRIANO DUARTE PINTO em 12/06/2023 23:59.
05/06/2023 16:30

Juntada de acórdão
04/06/2023 17:56

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2023 17:07

Conclusos ao Juiz
31/05/2023 21:11

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 02:05

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 29/05/2023 23:59.
29/05/2023 13:59

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 08:58

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 06:41

Juntada de Petição de contestação
24/05/2023 19:13

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 06:12

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2023 18:04

Conclusos ao Juiz
12/05/2023 18:07

Juntada de Petição de petição
08/05/2023 16:44

Juntada de Petição de diligência
05/05/2023 18:14

Expedição de Mandado.
05/05/2023 17:30

Concedida a Antecipação de tutela
05/05/2023 16:32

Conclusos ao Juiz
05/05/2023 16:30

Expedição de Certidão.
05/05/2023 15:36

Juntada de Petição de petição
04/05/2023 14:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2023

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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