11/09/2025 14:35

Baixa Definitiva
11/09/2025 14:35

Arquivado Definitivamente
11/09/2025 14:35

Baixa Definitiva
20/08/2025 08:43

Expedição de Certidão.
20/08/2025 08:43

Transitado em Julgado em 20/08/2025
20/08/2025 03:13

Decorrido prazo de TATIANE DE OLIVEIRA DA SILVA DE SOUSA em 19/08/2025 23:59.
20/08/2025 03:13

Decorrido prazo de NS2 COM INTERNET S A em 19/08/2025 23:59.
13/08/2025 12:34

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 11:18

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 00:20

Publicado Intimação em 04/08/2025.
02/08/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
01/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 SENTENÇA Processo: 0809961-17.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: TATIANE DE OLIVEIRA DA SILVA DE SOUSA RÉU: NS2 COM INTERNET S A Homologo o projeto de Sentença, nos termos do art. 40 da Lei nº 9099/95, para que produza seus efeitos jurídicos e legais.

Cientes as partes do disposto no art. 52, IV, da Lei 9.099/95, quanto à necessidade de cumprimento voluntário da sentença, sob pena de penhora, dispensada nova citação.

Sendo designada data de leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior. (Aviso Conjunto TJ/COJES 11/2023) Ficam, ainda, intimadas as partes de que, nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado, no prazo de 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, o valor da condenação será acrescido da multa de 10%, prevista no art. 523 do CPC, independente de nova intimação.

No caso de interposição de recurso inominado, deverão as partes observar o disposto no § 2º do art. 2º do Provimento CGJ 80/2011, a saber: "Não dispensa o pagamento das custas e taxa, nem autoriza a restituição daquelas já pagas, a desistência recursal e o recurso declarado deserto, seja por intempestividade ou por irregularidade no preparo, falta de preparo ou preparo insuficiente." Certificado o trânsito em julgado e, se for o caso, comprovado o depósito, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora e/ou seu advogado, mediante poderes expressos, independentemente de nova conclusão.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem julgamento do mérito, dê-se baixa e arquive-se.

Cumpridas as formalidades legais e nada mais se requerendo, no prazo de 15 dias, dê-se baixa e arquive-se, advertidas as partes acerca da temporalidade para eventual pedido de desarquivamento ou para a visualização dos autos.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 31 de julho de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
31/07/2025 11:30

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 11:30

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
31/07/2025 09:43

Conclusos ao Juiz
31/07/2025 09:43

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
31/07/2025 09:43

Juntada de Projeto de sentença
31/07/2025 09:43

Recebidos os autos
22/07/2025 00:47

Publicado Intimação em 21/07/2025.
19/07/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 15:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAIO VAZ FERREIRA
17/07/2025 15:19

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 14:18

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 03:26

Conclusos ao Juiz
17/07/2025 03:26

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 03:26

Recebidos os autos
24/06/2025 13:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAIO VAZ FERREIRA
24/06/2025 13:00

Audiência Conciliação realizada para 24/06/2025 15:45 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
24/06/2025 13:00

Juntada de Ata da Audiência
23/06/2025 23:42

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 23:20

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 16:47

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 13:10

Juntada de Petição de contestação
16/06/2025 13:47

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 00:55

Decorrido prazo de TATIANE DE OLIVEIRA DA SILVA DE SOUSA em 10/06/2025 23:59.
20/05/2025 00:23

Publicado Despacho em 20/05/2025.
20/05/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DESPACHO Processo: 0809961-17.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: TATIANE DE OLIVEIRA DA SILVA DE SOUSA RÉU: NS2 COM INTERNET S A Comprove a parte autora que reside na área de abrangência deste Juizado, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção, valendo como comprovante os seguintes documentos atualizados: faturas emitidas por concessionárias de serviços públicos (água, energia elétrica, gás, telefonia fixa e móvel, internet), bem como faturas de cartão de crédito, extrato bancário, plano de saúde ou qualquer outra cobrança mensal enviada pelos correios.

Considerando, ainda, o disposto no enunciado 02.2016 do Aviso Conjunto TJ/COJES nº 15/2016, venha aos autos procuração atualizada, no mesmo prazo, sob pena de extinção.

Intime-se.

RIO DE JANEIRO, 16 de maio de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
16/05/2025 14:13

Expedição de Certidão.
16/05/2025 14:13

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 14:32

Conclusos ao Juiz
15/05/2025 14:31

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 00:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/05/2025 00:00

Audiência Conciliação designada para 24/06/2025 15:45 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
15/05/2025 00:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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