20/09/2025 01:50

Publicado Intimação em 19/09/2025.
20/09/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025
17/09/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
17/09/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
17/09/2025 14:25

Ato ordinatório praticado
16/09/2025 17:51

Expedição de Alvará.
28/08/2025 02:12

Decorrido prazo de ROBERTO VINICIUS VILLELA NUNES em 27/08/2025 23:59.
28/08/2025 02:12

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA RIO PAX S A em 27/08/2025 23:59.
27/08/2025 10:17

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 01:51

Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 26/08/2025 23:59.
22/08/2025 21:38

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 02:25

Publicado Intimação em 20/08/2025.
20/08/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

Nada mais a prover aqui.

Cumpra-se a sentença.
18/08/2025 11:25

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 11:24

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 11:24

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 18:10

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 13:45

Conclusos ao Juiz
26/06/2025 16:03

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 15:27

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 00:48

Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 26/05/2025 23:59.
26/05/2025 10:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/05/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 15:47

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 12ª Vara de Órfãos e Sucessões da Comarca da Capital , 115, SALA 1311, LAMINA II, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0851651-30.2023.8.19.0001 Classe: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) AUTOR: ROBERTO VINICIUS VILLELA NUNES INVENTARIADO: GILDA MARIA GOMES CARNEIRO Trata-se de pedido de alvará formulado por ROBERTO VINICIUS VILLELA NUNES, objetivando, em face do óbito de Gilda Maria Gomes Carneiro Falecida no 02/01/2014, alvará para transferência da Titularidade do jazigo n. 19.838 do Cemitério São João Batista..

Informa que Candido Luiz Maria de Oliveira Neto e sua esposa Tereza Virginia Candido Oliveira não tiveram filhos e que o requerente, tem a responsabilidade, porém não tem a Titularidade, não podendo exercer plenamente, apesar de seus parentes estarem sepultados no Jazigo.

Alega que o requerente é o único responsável, restando a RIOPAX, a transferência por meio de Alvará de Autorização, a fim de exercer a Titularidade plena do Jazigo n. 19.838 do Cemitério São João Batista.

Instrui a inicial os documentos id. 55355579/55364779.

Gratuidade de justiça deferida id. 55868727.

PGE se manifestou id. 80679995. É o Relatório.

Decido.

O Requerente é herdeiro legitimado ao recebimento dos valores, existentes em nome da “de cujus”.

Isto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, para o fim de deferir o alvará em favor deROBERTO VINICIUS VILLELA NUNES, a fim de exercer a Titularidade plena do Jazigo n. 19.838 do Cemitério São João Batista.

Custas “ ex lege”, observada a gratuidade de justiça deferida Transitada em julgado, ou requerida a desistência do prazo recursal, expeça-se o alvará, na forma deferida.

Após, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 15 de maio de 2025.

MARISA SIMOES MATTOS PASSOS Juiz Substituto
15/05/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 13:50

Julgado procedente o pedido
12/05/2025 13:32

Conclusos ao Juiz
14/12/2024 19:08

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 14:01

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
18/11/2024 10:03

Conclusos para decisão
18/11/2024 10:03

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 17:05

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 08:43

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
06/05/2024 22:43

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 01:00

Decorrido prazo de ROBERTO VINICIUS VILLELA NUNES em 24/04/2024 23:59.
03/04/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 11:08

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
01/04/2024 12:17

Conclusos ao Juiz
21/03/2024 12:05

Juntada de Certidão
16/11/2023 16:24

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 17:38

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 12:57

Conclusos ao Juiz
20/10/2023 00:14

Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 18/10/2023 23:59.
03/10/2023 23:29

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 17:15

Expedição de Outros documentos.
24/09/2023 23:49

Juntada de Petição de petição
22/07/2023 21:56

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 14:33

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2023 13:49

Conclusos ao Juiz
16/05/2023 15:09

Juntada de Petição de petição
27/04/2023 16:09

Outras Decisões
27/04/2023 13:49

Conclusos ao Juiz
26/04/2023 16:36

Expedição de Certidão.
25/04/2023 15:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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