15/08/2025 08:00

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 16:21

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 00:13

Publicado Intimação em 19/05/2025.
18/05/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0836266-12.2023.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ALTAIR DE CASTRO COUTINHO REQUERIDO: ALEXANDRO DA SILVA LACERDA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALEXANDRO DA SILVA LACERDA, DEPARTAMENTO DE TRANSP RODOV DO EST DO RIO DE JANEIRO, DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Cite-se no endereço indicado.

Certificado o transcurso dos prazos de defesa, remeta-se ao MP.

Depois, ao juiz leigo para apresentar projeto de sentença no prazo de até 30 dias contados do recebimento dos autos.

RIO DE JANEIRO, 15 de maio de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
15/05/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 13:49

Outras Decisões
15/05/2025 08:42

Conclusos ao Juiz
04/04/2025 11:46

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 17:02

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 16:04

Conclusos para despacho
13/03/2025 16:03

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 11:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/11/2024 12:28

Expedição de Certidão.
06/09/2024 00:09

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSP RODOV DO EST DO RIO DE JANEIRO em 05/09/2024 23:59.
06/09/2024 00:09

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/09/2024 23:59.
16/08/2024 15:20

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 11:54

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 11:54

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 00:07

Publicado Intimação em 23/05/2024.
23/05/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
22/05/2024 04:11

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 04:10

Não Concedida a Antecipação de tutela
20/05/2024 13:58

Conclusos ao Juiz
20/05/2024 13:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
20/05/2024 13:48

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
19/05/2024 00:12

Decorrido prazo de ROBERT DE SOUZA BAPTISTA em 17/05/2024 23:59.
19/05/2024 00:12

Decorrido prazo de MONIQUE VALERIA MENDES FELIX em 17/05/2024 23:59.
18/05/2024 21:53

Expedição de Certidão.
30/04/2024 20:12

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 14:24

Declarada incompetência
29/04/2024 11:49

Conclusos ao Juiz
25/04/2024 16:41

Expedição de Certidão.
24/04/2024 14:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/04/2024 15:55

Expedição de Certidão.
22/02/2024 00:18

Publicado Intimação em 22/02/2024.
22/02/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
20/02/2024 17:14

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 17:14

Declarada incompetência
19/02/2024 12:52

Conclusos ao Juiz
19/02/2024 12:52

Expedição de Certidão.
10/11/2023 14:09

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 11:06

Juntada de Petição de outros documentos
25/10/2023 15:22

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 14:08

Juntada de carta
25/10/2023 10:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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