16/06/2025 12:52

Arquivado Definitivamente
16/06/2025 12:52

Baixa Definitiva
16/06/2025 12:50

Expedição de Informações.
13/06/2025 11:39

Expedição de Mandado.
09/06/2025 00:36

Publicado Intimação em 09/06/2025.
08/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 12:11

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 12:10

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 12:10

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
05/06/2025 12:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/06/2025 12:09

Transitado em Julgado em 03/06/2025
30/05/2025 11:58

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
29/05/2025 15:17

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 00:14

Publicado Intimação em 19/05/2025.
18/05/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo:0801746-31.2025.8.19.0213 - Distribuído em12/02/2025 12:30:25 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Indenização por Dano Material] AUTOR: TAIANA CORREA NICACIO BRAGA RÉU: C E A - C&A MODAS LTDA Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Cumpridas todas as formalidades, baixa e arquivo.

Ficam as partes cientes de que o cumprimento definitivo da sentença, far-se-á após o decurso do prazo de 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, aplicando-se à hipótese o Enunciado nº 13.9.1. do AVISO CONJUNTO TJ/COJES nº 15/2016.

A Aplicação da multa prevista no artigo 523, § 1º do CPC incidirá independentemente de nova intimação.

Com o depósito espontâneo, intime-se a parte credora para informar se dá integral quitação, sob pena de anuência tácita.

Com a quitação, expeça-se Mandado de Pagamento ou Ofício de Transferência bancária independentemente de nova conclusão.

Havendo execução forçada, os autos deverão ser remetidos à Conclusão ao Juiz.

MESQUITA, 14 de maio de 2025.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
15/05/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 13:49

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
13/05/2025 20:53

Conclusos ao Juiz
13/05/2025 20:52

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
13/05/2025 20:52

Juntada de Projeto de sentença
13/05/2025 20:52

Recebidos os autos
04/04/2025 16:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAFAEL SOARES CUNHA
04/04/2025 15:57

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 15:36

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 00:16

Publicado Intimação em 12/03/2025.
12/03/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 13:03

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 13:03

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 00:45

Decorrido prazo de C&A MODAS S.A em 07/03/2025 23:59.
25/02/2025 10:37

Juntada de Petição de contestação
25/02/2025 03:19

Decorrido prazo de TAIANA CORREA NICACIO BRAGA em 24/02/2025 23:59.
17/02/2025 00:03

Publicado Citação em 17/02/2025.
17/02/2025 00:03

Publicado Intimação em 17/02/2025.
16/02/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
16/02/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 10:54

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 10:54

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 10:54

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 10:51

Expedição de Informações.
12/02/2025 12:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/02/2025 12:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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