13/03/2025 16:25

Baixa Definitiva
13/03/2025 16:25

Arquivado Definitivamente
13/03/2025 16:25

Baixa Definitiva
13/03/2025 16:24

Expedição de Certidão.
07/03/2025 14:33

Expedição de Certidão.
07/03/2025 14:33

Transitado em Julgado em 07/03/2025
07/02/2025 00:25

Decorrido prazo de Claro S.A. em 06/02/2025 23:59.
23/01/2025 03:27

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
22/01/2025 11:39

Juntada de petição
21/01/2025 11:01

Juntada de petição
17/01/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 15:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/01/2025 17:36

Juntada de Informações
16/01/2025 17:34

Juntada de Informações
16/01/2025 10:27

Conclusos para julgamento
15/01/2025 19:56

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 15:23

Juntada de petição
16/12/2024 13:16

Decisão Interlocutória de Mérito
16/12/2024 12:57

Conclusos para decisão
16/12/2024 12:57

Juntada de petição
16/12/2024 12:22

Juntada de petição
16/12/2024 10:49

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 09:39

Conclusos para despacho
13/12/2024 16:18

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 00:13

Publicado Intimação em 09/12/2024.
08/12/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
05/12/2024 20:49

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 20:49

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 11:19

Conclusos para despacho
29/11/2024 00:19

Decorrido prazo de Claro S.A. em 28/11/2024 23:59.
28/11/2024 13:32

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 00:13

Publicado Intimação em 21/11/2024.
20/11/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
19/11/2024 15:49

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
19/11/2024 15:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaguaí Juizado Especial Cível da Comarca de Itaguaí Rua General Bocaiúva, 424, Centro, ITAGUAÍ - RJ - CEP: 23815-310 DECISÃO Processo: 0804741-70.2023.8.19.0024 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DIANA DA SILVA VIEIRA RÉU: CLARO S.A. 1- A própria ré se manifestou no ID 154459400, alegando a impossibilidade de restabelecimento da linha, por estar na posse de terceiro que, de boa fé, adquiriu para si o número. 2- Assim, não há dúvida acerca do descumprimento da obrigação de fazer.

Intime-se a ré para comprovar o depósito do valor de R$ 2.000,00, conforme constou da sentença, ficando desde já convertida em perdas e danos, a obrigação fixada em sentença.

Prazo de cinco dias, sob pena de penhora. 3- Ao Cartório para fazer a evolução de classe para fase de cumprimento de sentença.

ITAGUAÍ, 18 de novembro de 2024.

MARCIA DE ANDRADE PUMAR Juiz Titular
18/11/2024 10:44

Expedição de Certidão.
18/11/2024 10:44

Decisão Interlocutória de Mérito
14/11/2024 10:46

Conclusos para decisão
05/11/2024 18:51

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 12:01

Juntada de Petição de petição
13/10/2024 23:51

Juntada de Petição de petição
13/10/2024 23:46

Juntada de Petição de habilitação nos autos
06/10/2024 14:05

Determinado o bloqueio/penhora on line
02/10/2024 13:31

Conclusos ao Juiz
02/10/2024 13:31

Expedição de Certidão.
05/09/2024 11:33

Outras Decisões
02/09/2024 09:13

Conclusos ao Juiz
30/08/2024 11:25

Juntada de petição
30/08/2024 11:24

Juntada de petição
30/08/2024 06:26

Decisão Interlocutória de Mérito
29/08/2024 21:12

Juntada de Informações
29/08/2024 12:16

Conclusos ao Juiz
09/08/2024 16:51

Determinado o bloqueio/penhora on line
09/08/2024 11:45

Juntada de Informações
02/08/2024 11:07

Conclusos ao Juiz
31/07/2024 14:45

Juntada de petição
29/07/2024 14:43

Juntada de petição
29/07/2024 14:14

Decisão Interlocutória de Mérito
26/07/2024 14:04

Conclusos ao Juiz
04/07/2024 12:32

Juntada de Petição de aviso de recebimento
07/06/2024 11:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/06/2024 14:26

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 11:44

Conclusos ao Juiz
27/05/2024 17:02

Expedição de Certidão.
15/05/2024 00:28

Decorrido prazo de Claro S.A. em 14/05/2024 23:59.
08/04/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 18:08

Expedição de Certidão.
08/04/2024 18:08

Decisão Interlocutória de Mérito
08/04/2024 12:48

Conclusos ao Juiz
08/04/2024 12:48

Processo Reativado
08/04/2024 12:48

Expedição de Certidão.
08/04/2024 12:48

Processo Desarquivado
08/04/2024 12:47

Juntada de petição
15/03/2024 14:03

Juntada de petição
23/02/2024 16:22

Juntada de petição
23/02/2024 14:27

Arquivado Definitivamente
23/02/2024 14:27

Baixa Definitiva
19/12/2023 13:07

Expedição de Certidão.
19/12/2023 13:07

Transitado em Julgado em 19/12/2023
09/11/2023 12:07

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
09/11/2023 09:31

Conclusos ao Juiz
09/11/2023 09:31

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
09/11/2023 09:31

Juntada de Projeto de sentença
09/11/2023 09:31

Recebidos os autos
17/10/2023 15:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RODRIGO FRANCISCO GADELHA DOS SANTOS
17/10/2023 15:39

Audiência Conciliação realizada para 17/10/2023 13:40 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaguaí.
17/10/2023 15:39

Juntada de Ata da Audiência
22/08/2023 17:04

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 19:19

Outras Decisões
14/08/2023 14:37

Conclusos ao Juiz
14/08/2023 14:36

Juntada de petição
11/08/2023 15:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/08/2023 15:58

Audiência Conciliação designada para 17/10/2023 13:40 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaguaí.
11/08/2023 15:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2023

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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