TJRJ - 0804864-19.2023.8.19.0202
1ª instância - Madureira Regional 5 Vara Civel
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 01:32
Publicado Intimação em 09/09/2025.
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10/09/2025 01:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
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05/09/2025 14:33
Expedição de Outros documentos.
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05/09/2025 13:43
Expedição de Outros documentos.
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05/09/2025 13:43
Proferido despacho de mero expediente
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04/09/2025 14:43
Conclusos ao Juiz
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04/09/2025 14:43
Expedição de Certidão.
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16/06/2025 00:13
Publicado Intimação em 16/06/2025.
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15/06/2025 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
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14/06/2025 15:11
Juntada de Petição de petição
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13/06/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 5ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DECISÃO Processo: 0804864-19.2023.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: NELLY SILVA TETE CURADOR: DENISE SILVA TETE RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Recebo os embargos de declaração, visto que tempestivos.
No entanto, nego-lhes provimento, por não haver obscuridade, contradição, omissão, nem erro material na decisão, nos termos do artigo 1022 do Novo Código de Processo Civil.
RIO DE JANEIRO, 12 de junho de 2025.
ROMANZZA ROBERTA NEME Juiz Titular -
12/06/2025 15:38
Expedição de Outros documentos.
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12/06/2025 15:38
Outras Decisões
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12/06/2025 14:09
Conclusos ao Juiz
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12/06/2025 14:08
Expedição de Certidão.
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11/06/2025 12:35
Juntada de Petição de certidão
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11/06/2025 12:35
Recebidos os autos
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20/05/2025 12:55
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
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20/05/2025 12:55
Ato ordinatório praticado
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08/05/2025 01:05
Decorrido prazo de ANDRE LUIS REGATTIERI MARINS em 07/05/2025 23:59.
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08/05/2025 01:05
Decorrido prazo de RICARDO DA COSTA ALVES em 07/05/2025 23:59.
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08/05/2025 01:05
Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 07/05/2025 23:59.
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30/04/2025 17:40
Juntada de Petição de contra-razões
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28/04/2025 00:09
Publicado Intimação em 28/04/2025.
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28/04/2025 00:09
Publicado Intimação em 28/04/2025.
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28/04/2025 00:09
Publicado Intimação em 28/04/2025.
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27/04/2025 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
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27/04/2025 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
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27/04/2025 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
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25/04/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 5ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 CERTIDÃO Processo: 0804864-19.2023.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: NELLY SILVA TETE CURADOR: DENISE SILVA TETE RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Certifico a tempestividade dos Embargos de Declaração de id. 160200079 Ao Embargado RIO DE JANEIRO, 24 de abril de 2025.
CLAUDIA LUCIA COSTA DA CUNHA -
24/04/2025 19:55
Expedição de Outros documentos.
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24/04/2025 19:55
Expedição de Outros documentos.
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24/04/2025 19:55
Expedição de Outros documentos.
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24/04/2025 19:55
Expedição de Outros documentos.
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24/04/2025 19:53
Expedição de Certidão.
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29/01/2025 00:44
Decorrido prazo de NELLY SILVA TETE em 28/01/2025 23:59.
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11/12/2024 12:57
Juntada de Petição de petição
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06/12/2024 00:14
Publicado Decisão em 06/12/2024.
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06/12/2024 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
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04/12/2024 14:21
Juntada de Petição de embargos de declaração
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04/12/2024 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/12/2024 13:18
Expedição de Certidão.
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04/12/2024 13:18
Outras Decisões
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04/12/2024 07:03
Conclusos para decisão
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04/12/2024 07:03
Expedição de Certidão.
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17/09/2024 15:16
Juntada de Petição de petição
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09/09/2024 00:03
Publicado Intimação em 09/09/2024.
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08/09/2024 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
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06/09/2024 09:13
Expedição de Outros documentos.
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06/09/2024 09:13
Outras Decisões
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07/08/2024 18:34
Conclusos ao Juiz
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07/08/2024 18:33
Expedição de Certidão.
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19/04/2024 01:20
Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DA SILVA em 18/04/2024 23:59.
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15/03/2024 16:34
Juntada de Petição de petição
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04/03/2024 10:24
Juntada de Petição de petição
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28/02/2024 16:44
Expedição de Outros documentos.
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18/09/2023 13:59
Ato ordinatório praticado
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24/05/2023 01:03
Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DA SILVA em 23/05/2023 23:59.
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16/05/2023 09:49
Juntada de Petição de petição
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15/05/2023 12:35
Expedição de Outros documentos.
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15/05/2023 12:32
Expedição de Certidão.
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17/04/2023 17:24
Juntada de Petição de contestação
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13/04/2023 00:45
Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DA SILVA em 12/04/2023 23:59.
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29/03/2023 19:39
Juntada de Petição de habilitação nos autos
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17/03/2023 13:00
Expedição de Outros documentos.
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10/03/2023 16:22
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a NELLY SILVA TETE - CPF: *78.***.*66-96 (AUTOR).
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10/03/2023 10:40
Conclusos ao Juiz
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10/03/2023 10:40
Expedição de Certidão.
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09/03/2023 14:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/03/2023
Ultima Atualização
13/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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