14/08/2025 14:45

Expedição de Informações.
13/08/2025 19:55

Juntada de Petição de petição
09/08/2025 01:41

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO ARAGAO DE SOUZA FERNANDES em 08/08/2025 23:59.
09/08/2025 01:41

Decorrido prazo de DIEGO FABRICIO FERREIRA MACEDO KEMMER em 08/08/2025 23:59.
07/08/2025 12:21

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 13:14

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 00:22

Publicado Intimação em 01/08/2025.
01/08/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
31/07/2025 19:12

Juntada de ata da audiência
31/07/2025 15:32

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 31/07/2025 15:00 4ª Vara Cível da Regional do Méier.
31/07/2025 15:32

Juntada de Ata da Audiência
31/07/2025 14:06

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 01:31

Publicado Intimação em 31/07/2025.
31/07/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
30/07/2025 16:05

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 16:05

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 16:04

Expedição de Certidão.
30/07/2025 10:00

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 16:50

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 16:50

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 18:22

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 00:58

Publicado Intimação em 28/07/2025.
26/07/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
25/07/2025 18:44

Conclusos ao Juiz
25/07/2025 18:40

Ato ordinatório praticado
25/07/2025 16:36

Expedição de Ofício.
24/07/2025 16:36

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 15:32

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 15:32

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 15:19

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 13:36

Conclusos ao Juiz
24/07/2025 13:35

Expedição de Certidão.
22/07/2025 13:59

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 17:49

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 12:43

Expedição de Informações.
17/07/2025 01:23

Publicado Intimação em 17/07/2025.
17/07/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
16/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4ª Vara Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 215, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DECISÃO Processo: 0822312-50.2024.8.19.0208 Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO (93) AUTOR: BATORY EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, PARTICIPA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA, TAQUARI PARTICIPACOES S A, NOVAPARTICIPA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA, OAK ASSESSORIA TECNICA LTDA, BEL SUL ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA, SN SHOPPING S.A.

RÉU: DUMILA LANCHES E SUCOS - EIRELI - EPP 1) Id. 208828293 - Nada a prover, considerando que houve a ratificação do despejo pelo juizo de 2o grau, sendo que não houve quitação do valor devido; 2) Cumpra-se o caórdão de id. 205785500, apresentado pela própria ré, eis que foi concedido o prazo de 30 dias para desocupação; 3) Certificado o decurdo do referido prazo, expeça-se mandado de despejo, devendo a parte autora acompanhar a diligência; 4) Aguarde-se a audiência já designada; 5) int.

RIO DE JANEIRO, 15 de julho de 2025.

ANDRE SOUZA BRITO Juiz Titular
15/07/2025 13:12

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 13:12

Decisão Interlocutória de Mérito
15/07/2025 09:56

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 14:25

Conclusos ao Juiz
02/07/2025 20:01

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 00:47

Publicado Intimação em 24/06/2025.
24/06/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 15:11

Juntada de Petição de diligência
23/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4ª Vara Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 215, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DECISÃO Processo: 0822312-50.2024.8.19.0208 Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO (93) AUTOR: BATORY EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, PARTICIPA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA, TAQUARI PARTICIPACOES S A, NOVAPARTICIPA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA, OAK ASSESSORIA TECNICA LTDA, BEL SUL ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA, SN SHOPPING S.A.

RÉU: DUMILA LANCHES E SUCOS - EIRELI - EPP Diante da verossimilhança das alegações veiculadas na petição inicial, que foram examinadas com as limitações inerentes à cognição sumária.

Tendo em vista que no contrato celebrado entre as partes a garantia da locação já se tornou insuficiente, eis que o valor da locação deixou de ser quitada há mais de um ano, não havendo pagamento de eventual quantia indicada como devida; Diante do alto valor da dívida e da ausência de garantia, dispendo a parte autora de prestar a caução prevista no § 1º do art. 59 da Lei 8.245/91.

E a fim de que sejam evitados maiores prejuízos de natureza econômica, com a permanência da Ré no imóvel sem pagar os alugueis e encargos da locação, DEFIRO a antecipação de tutela postulada pelos Autores na forma do inciso IX do § 1º do art. 59 da Lei 8.245/91, alterada pela Lei 12.112/09.

EXPEÇA-SE mandado de desocupação pelo prazo de 15 (quinze) dias em favor dos Autores e FAÇA constar no mandado de intimação as advertências contidas no § 3º do art. 59 da Lei 8.245/91, acrescentado pela Lei 12.112/09.

Intime-se a ré por OJA, com URGÊNCIA.

RIO DE JANEIRO, 18 de junho de 2025.

ANDRE SOUZA BRITO Juiz Titular
18/06/2025 18:46

Expedição de Mandado.
18/06/2025 17:14

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 17:14

Concedida a Antecipação de tutela
17/06/2025 17:21

Conclusos ao Juiz
17/06/2025 17:21

Expedição de Certidão.
17/06/2025 15:44

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 00:13

Publicado Intimação em 02/06/2025.
01/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 17:51

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 4ª Vara Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 215, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DESPACHO Processo: 0822312-50.2024.8.19.0208 Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO (93) AUTOR: BATORY EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, PARTICIPA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA, TAQUARI PARTICIPACOES S A, NOVAPARTICIPA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA, OAK ASSESSORIA TECNICA LTDA, BEL SUL ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA, SN SHOPPING S.A.

RÉU: DUMILA LANCHES E SUCOS - EIRELI - EPP Por motivo de força maior redesigno a audiência para o dia 31/07/2025, às 15:00 horas.

Intimem-se as partes inclusive abrindo-se vista para intimação pessoal da DP e MP se houver, ressalvado quanto as testemunhas o previsto no artigo 455 do CPC.

RIO DE JANEIRO, 29 de maio de 2025.

ANDRE SOUZA BRITO Juiz Titular
29/05/2025 16:16

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 16:16

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 15:51

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 31/07/2025 15:00 4ª Vara Cível da Regional do Méier.
29/05/2025 15:48

Conclusos ao Juiz
26/05/2025 09:50

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 00:46

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 4ª Vara Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 215, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DECISÃO Processo: 0822312-50.2024.8.19.0208 Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO (93) AUTOR: BATORY EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, PARTICIPA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA, TAQUARI PARTICIPACOES S A, NOVAPARTICIPA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA, OAK ASSESSORIA TECNICA LTDA, BEL SUL ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA, SN SHOPPING S.A.

RÉU: DUMILA LANCHES E SUCOS - EIRELI - EPP 1.O balancete de id. 183587368 demonstra a situação financeira da ré, logo, defiro o pedido de gratuidade de justiça; 2.Recebo a reconvenção, eis que a matéria está relacionada com as obrigações pactuadas no contrato de locação; 3.Ao autor em Réplica e apresentação de defesa quanto à reconvenção; 4.Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as; 5.Designo audiência de conciliação para o dia 16/06/2025, às 14:40 horas.

RIO DE JANEIRO, 5 de maio de 2025.

ANDRE SOUZA BRITO Juiz Titular
05/05/2025 19:34

Audiência Conciliação designada para 16/06/2025 14:40 4ª Vara Cível da Regional do Méier.
05/05/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 15:07

Decisão Interlocutória de Mérito
30/04/2025 17:41

Conclusos ao Juiz
30/04/2025 17:41

Expedição de Certidão.
16/04/2025 16:23

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 19:40

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 00:16

Publicado Intimação em 14/03/2025.
14/03/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 09:33

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 09:33

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 15:46

Conclusos para despacho
11/03/2025 15:45

Expedição de Certidão.
30/12/2024 11:31

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 15:40

Juntada de Petição de contestação
21/11/2024 16:54

Juntada de Petição de diligência
20/10/2024 00:07

Decorrido prazo de BATORY EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 18/10/2024 23:59.
20/10/2024 00:07

Decorrido prazo de PARTICIPA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 18/10/2024 23:59.
20/10/2024 00:07

Decorrido prazo de TAQUARI PARTICIPACOES S A em 18/10/2024 23:59.
20/10/2024 00:07

Decorrido prazo de NOVAPARTICIPA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA em 18/10/2024 23:59.
20/10/2024 00:07

Decorrido prazo de OAK ASSESSORIA TECNICA LTDA em 18/10/2024 23:59.
20/10/2024 00:07

Decorrido prazo de BEL SUL ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA em 18/10/2024 23:59.
20/10/2024 00:07

Decorrido prazo de SN SHOPPING S.A. em 18/10/2024 23:59.
20/10/2024 00:06

Decorrido prazo de DUMILA LANCHES E SUCOS - EIRELI - EPP em 18/10/2024 23:59.
14/10/2024 11:05

Juntada de aviso de recebimento
27/09/2024 15:09

Juntada de Petição de aviso de recebimento
27/09/2024 00:16

Publicado Intimação em 27/09/2024.
27/09/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 17:10

Expedição de Mandado.
25/09/2024 11:47

Expedição de Certidão.
25/09/2024 11:47

Determinada a citação de #Oculto#
24/09/2024 15:27

Conclusos ao Juiz
11/09/2024 19:26

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 15:48

Juntada de acórdão
05/09/2024 13:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/08/2024 00:15

Publicado Intimação em 28/08/2024.
28/08/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 11:13

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 11:13

Decisão Interlocutória de Mérito
26/08/2024 15:24

Conclusos ao Juiz
26/08/2024 15:23

Expedição de Certidão.
23/08/2024 14:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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