11/09/2025 01:59

Decorrido prazo de DANILO NOGUEIRA SERAINE em 10/09/2025 23:59.
04/09/2025 18:25

Conclusos ao Juiz
04/09/2025 16:53

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 11:39

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 11:39

Expedição de Certidão.
03/09/2025 22:14

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 01:43

Decorrido prazo de ROBERTA DE MELO CONCEIÇÃO em 02/09/2025 23:59.
27/08/2025 17:45

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 13:45

Outras Decisões
26/08/2025 18:00

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 17:54

Conclusos ao Juiz
26/08/2025 00:40

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 15:13

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 14:06

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 11:22

Conclusos ao Juiz
22/08/2025 11:00

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 11:21

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 19/08/2025 14:30 21ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
21/08/2025 11:21

Juntada de Ata da Audiência
18/08/2025 14:39

Juntada de Petição de diligência
15/08/2025 21:23

Juntada de Petição de diligência
13/08/2025 01:21

Decorrido prazo de DANILO NOGUEIRA SERAINE em 12/08/2025 23:59.
04/08/2025 13:04

Expedição de Mandado.
31/07/2025 17:04

Ato ordinatório praticado
25/07/2025 19:42

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 16:33

Expedição de Mandado.
23/07/2025 16:22

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 16:18

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 16:11

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 16:10

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 00:46

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
27/06/2025 13:15

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 09:51

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 09:51

Mantida a prisão preventida
25/06/2025 16:26

Expedição de Ofício.
25/06/2025 15:55

Conclusos ao Juiz
21/06/2025 01:45

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 16:50

Juntada de Certidão
11/06/2025 13:27

Audiência Instrução e Julgamento designada para 19/08/2025 14:30 21ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
11/06/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 16:08

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 16:08

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 03/06/2025 14:45 21ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
09/06/2025 16:08

Juntada de Ata da Audiência
03/06/2025 07:34

Juntada de Petição de petição
01/06/2025 00:38

Decorrido prazo de DANILO NOGUEIRA SERAINE em 30/05/2025 23:59.
23/05/2025 01:14

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 21ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 604 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 ATA DA AUDIÊNCIA Processo: 0873421-45.2024.8.19.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST.

DE SEGURANCA PUBLICA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RÉU: DANILO NOGUEIRA SERAINE Aos 18 de março de 2025, na Sala de Audiências deste Juízo, estavam presentes a MM.

Juíza de Direito, Dra.

Márcia Santos Capanema De Souzae o Ministério Público representado pela Dra.

Paula da Fonseca Passos Bittencour.

Feito o pregão às 13h45min,respondeu o acusado DANILO NOGUEIRA SERAINE, réu presoacompanhado pela sua defesa técnica na pessoa do Dr.

Marco Aurelio Torres Santos – OAB/RJ 132.210.

Justificada a manutenção das algemas, diante da necessidade de se resguardar a integridade física dos presentes, bem como do próprio preso, mormente ao se considerar o reduzido número de policiais militares em atividade na escolta deste fórum.

Já ouvidos: ANDRE LUIZ SOUTO RAMOS (PMERJ) e THIAGO REZENDE BARRETO (PMERJ).

Dentre os que seriam ouvidos nesta data estiveram presentesJOSÉ DA SILVA e MARIA DO SOCORRO e ausentesROBERTA DE MELO CONCEIÇÃO, JORGETE ROSA RODRIGUES e ANTÔNIO.

Não realizada a audiência, haja vista a ausência das vítimas e testemunha.

Pela Defesa Técnica do acusado DANILO NOGUEIRA SERAINEfoi dito que desiste das testemunhas JOSÉ DA SILVA e MARIA DO SOCORRO.

Requereu a Defesa o relaxamento da prisão do acusado em razão do excesso de prazo, salientando que o ato foi adiado pela terceira vez e ainda que as vítimas são moradoras de comunidade carente dominada por marginais, o que vem dificultando o procedimento da intimação, aduzindo por fim que, até a presente data, a custódia cautelar perdura nove meses, se afigurando, pois, desarrazoada.

Pelo Ministério Público foi dito que trata-se de feito complexo, tendo sido arroladas na denuncia cinco pessoas para serem ouvidas, sendo certo ainda que os fatos que ora se apuram são graves, tendo sido empregada inclusive violência física contra pessoa idosa, entendo o MP que o excesso de prazo não deve decorrer de uma simples contagem aritmética dos prazos do processo, devendo a sua razoável duração considerar as particularidades de cada caso.

Assim, requer o MP o indeferimento do pelito defensivo e vista urgente para a localização dos ofendidos.

Pela MM.

Dra.

Juíza foi proferido o seguinte DESPACHO: 1.HOMOLOGO a desistência manifestada pela Defesa Técnica; 2.

REDESIGNOAIJ para a data 03.06.2025 às 14h45min.Intimados os presentes, inclusive o réu. 3.REQUISITE-SEo réu DANILO NOGUEIRA SERAINE. 4.

ABRA-SE vista ao Ministério Público para tentar localizar as testemunhas ausentes ROBERTA DE MELO CONCEIÇÃO, JORGETE ROSA RODRIGUES e ANTÔNIO. 5.

VENHAM os autos conclusos para decisão sobre os pedidos defensivos.

A presente assentada será assinada digitalmente exclusivamente por este magistrado.

Nada mais havendo, mandou que se encerrasse a presente às 14h30min, após a assentada ter sido lida e achada conforme.

MÁRCIA SANTOS CAPANEMA DE SOUZA Juíza de Direito RIO DE JANEIRO, 20 de março de 2025.

DENIS KLING DE PAULA
21/05/2025 21:59

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 14:59

Juntada de Petição de ciência
21/05/2025 12:53

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 12:52

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 12:52

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 12:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/05/2025 12:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/05/2025 12:33

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 00:12

Publicado Intimação em 19/05/2025.
18/05/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 21ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 604 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0873421-45.2024.8.19.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST.

DE SEGURANCA PUBLICA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RÉU: DANILO NOGUEIRA SERAINE Index 191811288: Defiro.

Intimem-se as testemunhas, ROBERTA DE MELO CONCEIÇÃO e JORGETE ROSA RODRIGUES, por meio de AR.

RIO DE JANEIRO, 15 de maio de 2025.

MARCIA SANTOS CAPANEMA DE SOUZA Juiz Titular
15/05/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 13:45

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 09:31

Conclusos ao Juiz
12/05/2025 21:26

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 15:24

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 17:09

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 01:11

Decorrido prazo de ROBERTA DE MELO CONCEIÇÃO em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025 01:10

Decorrido prazo de ROBERTA DE MELO CONCEIÇÃO em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025 01:10

Decorrido prazo de JORGETE ROSA RODRIGUES em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025 00:52

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 16:06

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 16:06

Mantida a prisão preventida
01/04/2025 15:05

Conclusos para decisão
01/04/2025 14:50

Juntada de Petição de requerimento de liberdade
20/03/2025 17:26

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 14:39

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 14:39

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 18/03/2025 13:45 21ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
20/03/2025 14:39

Juntada de Ata da Audiência
20/03/2025 13:11

Audiência Instrução e Julgamento designada para 03/06/2025 14:45 21ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
18/03/2025 09:36

Juntada de Petição de diligência
18/03/2025 09:31

Juntada de Petição de diligência
18/03/2025 09:25

Juntada de Petição de diligência
07/03/2025 12:37

Expedição de Mandado.
07/03/2025 12:13

Expedição de Mandado.
02/03/2025 22:58

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 12:25

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 17:41

Expedição de Mandado.
25/02/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 00:23

Publicado Intimação em 18/02/2025.
18/02/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
17/02/2025 19:01

Ato ordinatório praticado
16/02/2025 13:16

Expedição de Outros documentos.
16/02/2025 13:16

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 17:54

Conclusos para despacho
13/02/2025 17:52

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 17:31

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 00:22

Publicado Intimação em 13/02/2025.
13/02/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 14:22

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 17:17

Conclusos para despacho
10/02/2025 17:16

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 01:17

Publicado Intimação em 05/02/2025.
05/02/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
03/02/2025 15:30

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 15:30

Outras Decisões
03/02/2025 12:20

Conclusos para decisão
31/01/2025 16:15

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 13:11

Juntada de Petição de requerimento de liberdade
31/01/2025 01:09

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 01:09

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 30/01/2025 14:00 21ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
31/01/2025 01:09

Juntada de Ata da Audiência
30/01/2025 18:05

Audiência Instrução e Julgamento designada para 18/03/2025 13:45 21ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
30/01/2025 00:14

Juntada de Petição de diligência
30/01/2025 00:09

Juntada de Petição de diligência
29/01/2025 23:59

Juntada de Petição de diligência
29/01/2025 23:57

Juntada de Petição de diligência
29/01/2025 23:51

Juntada de Petição de diligência
29/01/2025 23:15

Juntada de Petição de diligência
29/01/2025 23:02

Juntada de Petição de diligência
29/01/2025 22:53

Juntada de Petição de diligência
28/01/2025 01:07

Decorrido prazo de DANILO NOGUEIRA SERAINE em 27/01/2025 23:59.
23/01/2025 02:17

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
22/01/2025 12:20

Juntada de Petição de diligência
16/01/2025 14:17

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 18:53

Juntada de Petição de ciência
10/01/2025 15:40

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 15:40

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 15:39

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 15:37

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 15:30

Expedição de Mandado.
10/01/2025 15:28

Expedição de Mandado.
10/01/2025 14:32

Expedição de Mandado.
10/01/2025 08:48

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 15:02

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 14:56

Expedição de Certidão.
08/01/2025 13:35

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 13:22

Expedição de Mandado.
08/01/2025 13:21

Desentranhado o documento
08/01/2025 13:21

Cancelada a movimentação processual
08/01/2025 13:20

Expedição de Mandado.
08/01/2025 13:13

Expedição de Mandado.
08/01/2025 13:05

Expedição de Mandado.
07/01/2025 16:28

Expedição de Mandado.
03/12/2024 00:46

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
29/11/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 16:43

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 13:52

Conclusos para despacho
29/11/2024 06:16

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 00:22

Decorrido prazo de JORGETE ROSA RODRIGUES em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024 00:22

Decorrido prazo de ROBERTA DE MELO CONCEIÇÃO em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024 00:22

Decorrido prazo de ANTÔNIO em 21/11/2024 23:59.
12/11/2024 16:42

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 15:32

Audiência Instrução e Julgamento designada para 30/01/2025 14:00 21ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
12/11/2024 11:25

Conclusos para despacho
11/11/2024 21:56

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 14:02

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 31/10/2024 14:30 21ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
07/11/2024 14:02

Juntada de Ata da Audiência
29/10/2024 11:24

Juntada de Petição de diligência
29/10/2024 11:21

Juntada de Petição de diligência
29/10/2024 11:05

Juntada de Petição de diligência
23/10/2024 00:11

Decorrido prazo de DANILO NOGUEIRA SERAINE em 22/10/2024 23:59.
17/10/2024 18:21

Juntada de Petição de ciência
16/10/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 16:04

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 15:35

Expedição de Mandado.
07/10/2024 15:27

Expedição de Mandado.
07/10/2024 15:11

Expedição de Mandado.
07/10/2024 14:53

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 14:48

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 14:37

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 08:07

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 08:07

Outras Decisões
25/09/2024 14:02

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 31/10/2024 14:30 21ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
25/09/2024 10:32

Conclusos ao Juiz
24/09/2024 21:15

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 15:18

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 14:53

Juntada de Petição de requerimento de liberdade
09/09/2024 00:03

Publicado Intimação em 09/09/2024.
08/09/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 15:27

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 15:26

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
06/09/2024 11:23

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 11:22

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 12:39

Conclusos ao Juiz
04/09/2024 12:37

Expedição de Ofício.
22/08/2024 00:09

Publicado Intimação em 22/08/2024.
22/08/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 14:27

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
20/08/2024 22:18

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 22:18

Outras Decisões
20/08/2024 13:13

Audiência Instrução e Julgamento designada para 05/12/2024 13:45 21ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
20/08/2024 13:12

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 12/09/2024 13:00 21ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
13/08/2024 13:59

Audiência Instrução e Julgamento designada para 12/09/2024 13:00 21ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
05/08/2024 11:34

Conclusos ao Juiz
02/08/2024 17:54

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 15:12

Expedição de Certidão.
31/07/2024 19:16

Juntada de Petição de contestação
29/07/2024 09:50

Juntada de Petição de diligência
27/07/2024 10:48

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 10:59

Juntada de Petição de ciência
17/07/2024 00:03

Publicado Intimação em 17/07/2024.
17/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 15:35

Expedição de Mandado.
16/07/2024 13:45

Classe retificada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280)
15/07/2024 17:01

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 17:01

Não concedida a liberdade provisória de DANILO NOGUEIRA SERAINE
15/07/2024 17:01

Recebida a denúncia contra DANILO NOGUEIRA SERAINE (FLAGRANTEADO)
12/07/2024 11:29

Conclusos ao Juiz
12/07/2024 11:29

Expedição de Certidão.
11/07/2024 00:03

Publicado Intimação em 11/07/2024.
11/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
09/07/2024 17:02

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 17:02

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 08:59

Conclusos ao Juiz
03/07/2024 15:07

Juntada de Petição de denúncia (outras)
02/07/2024 12:00

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 00:04

Publicado Intimação em 28/06/2024.
28/06/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
26/06/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 16:05

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 11:35

Juntada de Petição de requerimento de liberdade
17/06/2024 11:16

Conclusos ao Juiz
14/06/2024 17:21

Recebidos os autos
14/06/2024 17:21

Remetidos os Autos (cumpridos) para 21ª Vara Criminal da Comarca da Capital
14/06/2024 17:21

Juntada de petição
14/06/2024 12:33

Juntada de petição
14/06/2024 12:04

Juntada de petição
13/06/2024 19:47

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 19:47

Expedição de Mandado de Prisão.
13/06/2024 14:35

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
13/06/2024 14:35

Audiência Custódia realizada para 13/06/2024 13:09 21ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
13/06/2024 14:35

Juntada de Ata da Audiência
13/06/2024 12:52

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 12:29

Juntada de petição
13/06/2024 07:34

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 20:50

Audiência Custódia designada para 13/06/2024 13:09 21ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
12/06/2024 07:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital
12/06/2024 07:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2024

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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