15/09/2025 19:27

Juntada de Petição de habilitação nos autos
15/09/2025 01:02

Publicado Intimação em 15/09/2025.
13/09/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
11/09/2025 17:36

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 17:36

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 13:10

Recebidos os autos
10/09/2025 13:10

Julgado procedente em parte do pedido
03/09/2025 01:44

Decorrido prazo de LAURO VINICIUS RAMOS RABHA em 02/09/2025 23:59.
03/09/2025 01:44

Decorrido prazo de MAIARA ROCHA ESTEVES em 02/09/2025 23:59.
03/09/2025 01:44

Decorrido prazo de CARLOS DIEGO BARBOSA GONCALVES em 02/09/2025 23:59.
29/08/2025 13:56

Conclusos ao Juiz
12/08/2025 22:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Grupo de Sentença
12/08/2025 00:39

Publicado Intimação em 12/08/2025.
09/08/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Av.

Srg. de Milícias, s/n - Pavuna, Rio de Janeiro - RJ, 21532-290 2ª VARA CÍVEL REGIONAL DA PAVUNA PROCESSO N.º: 0804813-78.2023.8.19.0211 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ENIVALDA APARECIDA BATISTA CALAIS RÉU: AEGEA SANEAMENTO E PARTICIPACOES S.A.

DECISÃO Retifique-se o polo passivo para que passe a constar SPE SANEAMENTO RIO 4 S.A.

Após, considerando que não houve requerimento de produção de outras provas pelas partes, remetam-se os autos ao Grupo de Sentenças.

Rio de Janeiro, 29 de julho de 2025.

LUIS GUSTAVO VASQUES Juiz de Direito
06/08/2025 18:59

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 14:11

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 01:30

Publicado Intimação em 31/07/2025.
31/07/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 20:07

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 20:07

Outras Decisões
14/07/2025 08:39

Conclusos ao Juiz
12/07/2025 11:44

Expedição de Certidão.
02/06/2025 17:28

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 05:28

Decorrido prazo de CARLOS DIEGO BARBOSA GONCALVES em 27/05/2025 23:59.
29/05/2025 05:28

Decorrido prazo de MAIARA ROCHA ESTEVES em 27/05/2025 23:59.
06/05/2025 00:13

Publicado Intimação em 06/05/2025.
06/05/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025
30/04/2025 17:06

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 17:06

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 00:11

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Av.

Srg. de Milícias, s/n - Pavuna, Rio de Janeiro - RJ, 21532-290 2ª VARA CÍVEL REGIONAL DA PAVUNA PROCESSO N.º: 0804813-78.2023.8.19.0211 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ENIVALDA APARECIDA BATISTA CALAIS RÉU: AEGEA SANEAMENTO E PARTICIPACOES S.A.

DESPACHO ID 105028685: Venha a parte autora manifestar-se, no prazo de 10 dias, quanto às alegações da parte ré sobre a necessidade de retificação do polo passivo.

Logo após, retornem conclusos para prolação da sentença.

Rio de Janeiro, 24 de abril de 2025.

Luciana da Cunha Martins Oliveira Juíza Titular
24/04/2025 19:46

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 19:46

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2025 06:28

Conclusos para despacho
15/01/2025 15:52

Expedição de Certidão.
09/09/2024 17:41

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 00:57

Decorrido prazo de LAURO VINICIUS RAMOS RABHA em 02/09/2024 23:59.
07/08/2024 11:02

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 11:02

Expedição de Certidão.
25/04/2024 10:27

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 01:15

Decorrido prazo de CARLOS DIEGO BARBOSA GONCALVES em 11/04/2024 23:59.
12/04/2024 01:15

Decorrido prazo de MAIARA ROCHA ESTEVES em 11/04/2024 23:59.
12/04/2024 01:15

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 11/04/2024 23:59.
27/03/2024 14:40

Expedição de Certidão.
08/03/2024 00:13

Publicado Intimação em 08/03/2024.
08/03/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
06/03/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 15:13

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 15:13

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ENIVALDA APARECIDA BATISTA CALAIS - CPF: *06.***.*80-63 (AUTOR).
05/03/2024 16:31

Juntada de Petição de contestação
15/02/2024 19:21

Conclusos ao Juiz
14/11/2023 12:15

Expedição de Certidão.
09/11/2023 00:14

Decorrido prazo de ENIVALDA APARECIDA BATISTA CALAIS em 08/11/2023 23:59.
11/10/2023 16:29

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 01:11

Publicado Intimação em 05/10/2023.
05/10/2023 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
04/10/2023 15:47

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 00:26

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 00:26

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 14:41

Conclusos ao Juiz
08/05/2023 11:02

Juntada de Petição de petição
02/05/2023 14:45

Expedição de Certidão.
02/05/2023 14:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2023

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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