18/09/2025 00:38

Decorrido prazo de FUNDO ESPECIAL DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO em 17/09/2025 23:59.
17/09/2025 02:13

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO em 16/09/2025 23:59.
17/09/2025 02:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 16/09/2025 23:59.
11/09/2025 08:16

Juntada de Petição de petição
11/09/2025 01:44

Publicado Intimação em 10/09/2025.
11/09/2025 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
11/09/2025 01:44

Publicado Intimação em 10/09/2025.
11/09/2025 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
08/09/2025 15:58

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 15:58

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 15:57

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 15:57

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 13:05

Juntada de Petição de petição
08/09/2025 12:40

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 12:40

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 11:16

Conclusos ao Juiz
02/09/2025 16:30

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 07:02

Juntada de Petição de ciência
01/09/2025 01:36

Publicado Intimação em 01/09/2025.
30/08/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 13ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo:0945199-75.2024.8.19.0001 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTANA RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, FUNDO ESPECIAL DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO Ao Ministério Público.

RIO DE JANEIRO, 27 de agosto de 2025.

LUCIANA LOSADA ALBUQUERQUE LOPES Juiz Titular
28/08/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 10:36

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 16:38

Conclusos ao Juiz
07/08/2025 16:37

Juntada de acórdão
30/07/2025 01:10

Decorrido prazo de FUNDO ESPECIAL DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO em 29/07/2025 23:59.
29/07/2025 01:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025 01:16

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO em 28/07/2025 23:59.
27/06/2025 08:20

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 22:54

Juntada de Petição de contestação
11/06/2025 00:28

Publicado Citação em 11/06/2025.
11/06/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 13ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: Citação Processo: 0945199-75.2024.8.19.0001, distribuído em 2024-10-29 14:53:11.6 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Descontos Indevidos] AUTOR: DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTANA RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, FUNDO ESPECIAL DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO Citado: FUNDO ESPECIAL DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO Local da Diligência:Rua Afonso Cavalcanti, 455, prédio anexo do CASS, Térreo Cidade Nova, Rio de Janeiro/RJ CEP: 20211-110 Prazo para Resposta: De Lei.

Despacho: Cite-se o réu, para que possa apresentar contestação na forma dos arts. 334, § 4º, II; 335, III; e 183, todos do Código de Processo Civil - CPC.

Finalidade: Citar o réu, para que possa apresentar contestação na forma dos arts. 334, § 4º, II; 335, III; e 183, todos do Código de Processo Civil - CPC.

O MM.

Juiz de Direito ALESSANDRA CRISTINA TUFVESSON PEIXOTOMANDA o Oficial de Justiça designado, em cumprimento ao presente, extraído dos autos do processo supracitado dirigir-se ao local indicado, ou onde lhe for apontado e proceder à CITAÇÃO da parte ré para tomar conhecimento e defender-se do presente processo, sob pena de se presumirem verdadeiros os fatos articulados pelo(a) autor(a), nos termos e de acordo com as peças fielmente transcritas, que ficam integrando este mandado.

Que se cumpra na forma da lei.

Eu, Luciana Gomes Sampaio, Chefe de Serventia Judicial, matrícula 01/23126, digitei, conferi e o subscrevo.

Rio de Janeiro, 09 de junho de 2025 Luciana Gomes Sampaio Chefe de Serventia Judicial Matr.01/23126 Assinado por ordem do MM.

Juiz de Direito
09/06/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 15:02

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 15:02

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 15:02

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 00:52

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 14:42

Juntada de Petição de ciência
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 13ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0945199-75.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTANA RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, FUNDO ESPECIAL DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO 1.

Defiro a gratuidade de justiça; 2.

Cite-se o réu, para que possa apresentar contestação na forma dos arts. 334, § 4º, II; 335, III; e 183, todos do Código de Processo Civil - CPC.

RIO DE JANEIRO, 9 de maio de 2025.

ALESSANDRA CRISTINA TUFVESSON PEIXOTO Juiz Substituto
12/05/2025 12:03

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 12:03

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 16:30

Conclusos ao Juiz
08/05/2025 13:48

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 13:46

Processo Desarquivado
31/03/2025 09:04

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 00:58

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 00:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 27/01/2025 23:59.
23/01/2025 06:48

Juntada de Petição de ciência
23/01/2025 02:18

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
09/01/2025 20:10

Arquivado Definitivamente
09/01/2025 20:10

Expedição de Certidão.
09/01/2025 20:08

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 20:08

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 20:08

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 12:46

Determinado o arquivamento
22/11/2024 11:45

Conclusos para decisão
15/11/2024 23:47

Ato ordinatório praticado
15/11/2024 23:43

Processo Desarquivado
13/11/2024 19:11

Arquivado Definitivamente
13/11/2024 19:10

Expedição de Certidão.
13/11/2024 19:09

Desentranhado o documento
13/11/2024 19:09

Cancelada a movimentação processual
11/11/2024 17:31

Juntada de Petição de ciência
08/11/2024 16:24

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 13:57

Conclusos ao Juiz
07/11/2024 23:34

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 23:25

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 10:47

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 00:10

Publicado Intimação em 07/11/2024.
07/11/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
06/11/2024 13:00

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 13:00

Embargos de declaração não acolhidos
06/11/2024 10:46

Conclusos ao Juiz
05/11/2024 07:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/11/2024 00:10

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 00:09

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 18:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/10/2024 11:52

Declarada incompetência
30/10/2024 13:01

Conclusos ao Juiz
29/10/2024 14:56

Expedição de Certidão.
29/10/2024 14:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão Monocrática Segundo Grau • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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