STJ - 0068117-06.2021.8.19.0001

26/03/2025 15:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

26/03/2025 15:43

Transitado em Julgado em 26/03/2025

28/02/2025 00:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/02/2025 Petição Nº 986100/2024 - AgInt

28/02/2025 00:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/02/2025 Petição Nº 993843/2024 - AgInt

27/02/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025 17:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0993843 - AgInt no AREsp 2555083 - Publicação prevista para 28/02/2025

26/02/2025 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0986100 - AgInt no AREsp 2555083 - Publicação prevista para 28/02/2025

26/02/2025 03:00

Erro ou recusa na comunicação do(a) EMENTA / ACORDÃO (retirado da publicação)

26/02/2025 03:00

Erro ou recusa na comunicação do(a) EMENTA / ACORDÃO (retirado da publicação)

24/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de AUTO VIAÇÃO TRÊS AMIGOS S A e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00993843/2024 - AgInt no AREsp 2555083/RJ

24/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de CONSORCIO OPERACIONAL BRT e BRT RIO S.A. e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00986100/2024 - AgInt no AREsp 2555083/RJ

13/02/2025 15:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000003-2025-AJC-4T)

13/02/2025 15:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000003-2025-AJC-4T)

10/02/2025 00:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/02/2025

10/02/2025 00:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/02/2025

07/02/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/02/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2025 15:03

Incluído em pauta para 18/02/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00986100/2024 - AgInt no AREsp 2555083/RJ

06/02/2025 15:03

Incluído em pauta para 18/02/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00993843/2024 - AgInt no AREsp 2555083/RJ

06/12/2024 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

06/12/2024 13:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/11/2024 e término em 05/12/2024, para VIVIANE CRISTINA FRANCA NUNES DA SILVA apresentar resposta à petição n. 993843/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 902.

03/12/2024 13:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/11/2024 e término em 02/12/2024, para VIVIANE CRISTINA FRANCA NUNES DA SILVA apresentar resposta à petição n. 986100/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 886.

12/11/2024 05:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/11/2024 Petição Nº 993843/2024 -

11/11/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

08/11/2024 18:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 993843/2024. Publicação prevista para 12/11/2024)

08/11/2024 09:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 993843/2024

08/11/2024 09:11

Protocolizada Petição 993843/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/11/2024

07/11/2024 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 07/11/2024 Petição Nº 986100/2024 -

06/11/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

06/11/2024 16:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 986100/2024. Publicação prevista para 07/11/2024)

06/11/2024 15:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 986100/2024

06/11/2024 15:24

Protocolizada Petição 986100/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/11/2024

22/10/2024 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/10/2024

22/10/2024 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/10/2024

21/10/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/10/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/10/2024 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/10/2024

20/10/2024 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/10/2024

20/10/2024 20:00

Conhecido o recurso de BRT RIO S.A. e CONSORCIO OPERACIONAL BRT e não-provido

20/10/2024 20:00

Conhecido o recurso de AUTO VIAÇÃO TRÊS AMIGOS S A e não-provido

17/04/2024 14:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

17/04/2024 13:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

17/04/2024 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/04/2024 12:09

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

22/02/2024 08:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/02/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

29/01/2024 17:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO