TJRJ - 0811567-50.2024.8.19.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 8ª C Mara de Direito Privado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2025 12:17
Confirmada
-
08/09/2025 00:05
Publicação
-
04/09/2025 16:02
Documento
-
04/09/2025 15:17
Conclusão
-
04/09/2025 10:00
Acolhimento de Embargos de Declaração
-
29/08/2025 17:41
Inclusão em pauta
-
29/08/2025 16:22
Pauta
-
02/06/2025 09:05
Conclusão
-
27/05/2025 15:23
Documento
-
13/05/2025 18:56
Documento
-
13/05/2025 18:51
Documento
-
12/05/2025 09:02
Confirmada
-
12/05/2025 00:05
Publicação
-
08/05/2025 17:18
Documento
-
08/05/2025 13:20
Conclusão
-
08/05/2025 10:00
Provimento em Parte
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28/04/2025 11:04
Confirmada
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28/04/2025 00:05
Publicação
-
25/04/2025 00:00
Pauta de julgamento
*** SECRETARIA DA 8ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR EDUARDO GUSMAO ALVES DE BRITO NETO, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA OITAVA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE, NA FORMA DO ART. 94 DO REGIMENTO INTERNO DO TJRJ, SERÃO JULGADOS, EM AMBIENTE ELETRÔNICO, NO DIA 08/05/2025, A PARTIR DAS 10 HORAS, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, DESDE QUE NÃO SEJAM APRESENTADAS OBJEÇÕES PELAS PARTES OU INTERESSADOS ATÉ 48 HORAS ANTES DO INICIO DA SESSÃO, PRESUMINDO-SE O ASSENTIMENTO EM CASO DE SILÊNCIO. 002.
APELAÇÃO 0811567-50.2024.8.19.0001 Assunto: Abono de Permanência / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 10 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0811567-50.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00918311 APELANTE: VANIA LUCIA MARTINS DA SILVA ADVOGADO: ANGELIA SOARES DA SILVA LOUREIRO OAB/RJ-173844 APELADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO- PREVI RIO APELADO: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.
EDUARDO GUSMAO ALVES DE BRITO NETO -
24/04/2025 19:36
Inclusão em pauta
-
24/04/2025 19:32
Pedido de inclusão
-
11/10/2024 00:06
Publicação
-
09/10/2024 11:12
Conclusão
-
09/10/2024 11:00
Distribuição
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09/10/2024 08:46
Remessa
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09/10/2024 08:45
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/10/2024
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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