03/07/2025 11:47

Baixa Definitiva
03/07/2025 11:47

Arquivado Definitivamente
03/07/2025 11:47

Expedição de Certidão.
14/05/2025 00:52

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: BRUNO DE PAIVA DUQUE REQUERIDO: FUNDACAO GETULIO VARGAS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO Cumpra-se o V.

Acórdão.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Luciana Mocco Moreira Lima Juíza Titular.

RIO DE JANEIRO, 12 de maio de 2025
12/05/2025 12:00

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 12:00

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 10:51

Conclusos ao Juiz
10/05/2025 09:10

Recebidos os autos
10/05/2025 09:10

Juntada de Petição de certidão de distribuição
21/02/2025 11:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
19/02/2025 17:08

Expedição de Certidão.
19/02/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 13:26

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 18:50

Conclusos para despacho
09/12/2024 08:52

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 16:26

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 16:17

Conclusos para despacho
22/11/2024 16:15

Expedição de Certidão.
03/09/2024 23:14

Juntada de Petição de recurso inominado
26/08/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 13:51

Julgado improcedente o pedido
26/08/2024 13:24

Conclusos ao Juiz
13/06/2024 11:18

Expedição de Certidão.
19/04/2024 15:58

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 00:13

Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 16/04/2024 23:59.
16/04/2024 00:23

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 15/04/2024 23:59.
08/04/2024 15:56

Juntada de Petição de contestação
05/04/2024 20:49

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 11:57

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 11:57

Expedição de Outros documentos.
28/03/2024 13:57

Juntada de Petição de contestação
28/02/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 13:31

Não Concedida a Antecipação de tutela
27/02/2024 14:28

Conclusos ao Juiz
27/02/2024 14:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/02/2024 14:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/02/2024 14:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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