03/09/2025 01:47

Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 02/09/2025 23:59.
26/08/2025 10:54

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 01:01

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 36ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: CERTIDÃO Processo:0888293-65.2024.8.19.0001 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUIZ FERNANDO GOMES RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Às partes sobre os honorários estipulados pelo perito no ID 195669982.

RIO DE JANEIRO, 22 de agosto de 2025.

DENISE PAHL KLEIN
22/08/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 13:52

Expedição de Certidão.
01/07/2025 17:34

Juntada de Petição de petição
29/06/2025 02:40

Decorrido prazo de GERSON MACHADO DE ALMEIDA em 25/06/2025 23:59.
27/05/2025 11:50

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 17:20

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 13:34

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 00:23

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 36ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0888293-65.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUIZ FERNANDO GOMES RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Trata-se de ação que tramita pelo procedimento comum entre as partes acima nominadas.

Inicialmente, passo a analisar o que foi arguido preliminarmente pela parte ré Afasto a preliminar de ilegitimidade ativa arguida, tendo em vista que se confunde com o próprio mérito da demanda, devendo ser apreciada quando da prolação da sentença.

Rejeita-se a impugnação ao benefício da gratuidade de justiça concedido às fls.68, eis que já restou comprovado nos autos, por critérios objetivos, a hipossuficiência dos embargantes.

Fixo como ponto controvertido a existência do débito, a precisão do seu valor, bem como o eventual consequente dever de pagamento.

Defiro a realização de prova pericial requerida pela parte autora sob seu ônus.

Nomeio como perito do Juízo o .Sr.

GERSON MACHADO DE ALMEIDA, e-mail: [email protected].: (21) 2482-3875/ (21) 99626-7104, que deverá ser intimado para dizer se aceita o encargo e apresentar sua pretensão de honorários.

Venham os quesitos e indicação de eventuais assistentes técnicos no prazo de 15 (quinze) dias, como previsto no artigo 465, § 1º, do CPC.

Defiro a produção de prova documental superveniente, que deverá ser juntada no prazo de 10 (dez) dias.

Com a juntada da documentação acima deferida, dê-se vista a parte contrária, na forma do art. 437,§1º do Código de Processo Civil.

No mais, o processo se encontra em ordem, sem nulidades.

Estão presentes os elementos de existência, requisitos de validade e condições de eficácia do procedimento, motivo pelo qual dou por saneado o feito.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 16 de maio de 2025.

ROSSIDELIO LOPES DA FONTE Juiz Titular
16/05/2025 13:56

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 13:56

Outras Decisões
31/03/2025 12:00

Conclusos ao Juiz
31/03/2025 12:00

Expedição de Certidão.
10/02/2025 15:09

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 14:56

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 00:20

Publicado Intimação em 28/01/2025.
28/01/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
24/01/2025 17:37

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 17:37

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 17:37

Expedição de Certidão.
07/11/2024 01:04

Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 06/11/2024 23:59.
23/10/2024 14:55

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 17:11

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 17:11

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 17:10

Expedição de Certidão.
30/09/2024 15:10

Juntada de Petição de contestação
10/09/2024 13:54

Expedição de Informações.
07/09/2024 00:02

Publicado Intimação em 06/09/2024.
07/09/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
06/09/2024 16:24

Expedição de Informações.
06/09/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 19:04

Expedição de Mandado.
05/09/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 13:16

Concedida a Antecipação de tutela
16/08/2024 12:16

Conclusos ao Juiz
16/08/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 00:05

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 23/07/2024 23:59.
12/07/2024 12:13

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 00:03

Publicado Intimação em 12/07/2024.
12/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 17:32

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 13:10

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 13:10

Outras Decisões
10/07/2024 18:02

Conclusos ao Juiz
10/07/2024 15:37

Expedição de Certidão.
10/07/2024 12:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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