04/09/2025 15:19

Confirmada
03/09/2025 00:05

Publicação
24/08/2025 13:16

Documento
22/08/2025 15:38

Conclusão
21/08/2025 23:59

Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador
12/08/2025 14:57

Documento
06/08/2025 19:13

Confirmada
06/08/2025 00:05

Publicação
04/08/2025 18:23

Inclusão em pauta
09/07/2025 11:56

Pedido de inclusão
08/07/2025 11:27

Conclusão
03/06/2025 15:31

Documento
28/05/2025 16:36

Documento
22/05/2025 16:26

Documento
22/05/2025 13:39

Retirada de pauta
22/05/2025 13:31

Confirmada
22/05/2025 12:20

Mero expediente
21/05/2025 16:51

Conclusão
16/05/2025 00:05

Publicação
15/05/2025 17:41

Confirmada
15/05/2025 15:28

Documento
15/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 16ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

MAURO DICKSTEIN PRESIDENTE DA QUINTA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO(ANTIGA DÉCIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS, NA SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO PRÓXIMO DIA 27/05/2025, terça-feira , A PARTIR DE 13:30H, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS: OS ADVOGADOS QUE PRETENDEREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL, NOS TERMOS DO ART.937, caput DO CPC, DEVERÃO REQUERÊ-LAS NO DIA DO JULGAMENTO NA SALA DE SESSÕES DESTA CÂMARA A PARTIR DAS 11:00H.

OS JULGAMENTOS NA FORMA DO ART. 942, caput, DO CPC, EM HAVENDO QUORUM, SERÃO JULGADOS NA MESMA SESSÃO NA QUAL SE ORIGINOU A DIVERGÊNCIA. - 002.

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0055766-33.2023.8.19.0000 Assunto: Extinção do Crédito Tributário / Crédito Tributário / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL CARTORIO ELETRONICO DA 12 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0237758-12.2009.8.19.0001 Protocolo: 3204/2023.00532406 AGTE: ROBERTO JABUR ADVOGADO: ALEXANDRE THORPE DE CASTRO OAB/RJ-162047 ADVOGADO: BRUNO DE ARAUJO ALBUQUERQUE LOVATO OAB/RJ-162770 AGDO: MUNICÍPIO DE RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

MARCO AURELIO BEZERRA DE MELO
14/05/2025 19:48

Inclusão em pauta
14/05/2025 19:27

Retirada de pauta
12/05/2025 19:09

Mero expediente
12/05/2025 13:08

Conclusão
09/05/2025 00:05

Publicação
08/05/2025 13:37

Confirmada
07/05/2025 18:59

Inclusão em pauta
06/05/2025 19:35

Retirada de pauta
28/04/2025 18:53

Confirmada
28/04/2025 00:05

Publicação
25/04/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 16ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

MAURO DICKSTEIN PRESIDENTE DA QUINTA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO(ANTIGA DÉCIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE, NA FORMA DO ART. 94 DO REGITJRJ/2024 , SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL, COM INÍCIO EM 09//05/2025 À 00:01H E TÉRMINO EM 15/05/2025 ÀS 23:59H, OS SEGUINTES PROCESSOS, DESDE QUE AS PARTES E OS INTERESSADOS NADA OBJETEM EM ATÉ 48 HORAS ANTES DO INICIO DA SESSÃO, PRESUMINDO-SE O ASSENTIMENTO EM CASO DE SILÊNCIO.:002.

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0055766-33.2023.8.19.0000 Assunto: Extinção do Crédito Tributário / Crédito Tributário / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL CARTORIO ELETRONICO DA 12 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0237758-12.2009.8.19.0001 Protocolo: 3204/2023.00532406 AGTE: ROBERTO JABUR ADVOGADO: ALEXANDRE THORPE DE CASTRO OAB/RJ-162047 ADVOGADO: BRUNO DE ARAUJO ALBUQUERQUE LOVATO OAB/RJ-162770 AGDO: MUNICÍPIO DE RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

MARCO AURELIO BEZERRA DE MELO
24/04/2025 19:23

Inclusão em pauta
14/04/2025 19:14

Pauta
14/04/2025 18:54

Conclusão
02/04/2025 19:37

Remessa
24/05/2024 16:42

Remessa
25/04/2024 11:28

Documento
05/04/2024 00:05

Publicação
04/04/2024 13:28

Confirmada
27/03/2024 15:58

Documento
26/03/2024 16:29

Documento
25/03/2024 16:53

Conclusão
21/03/2024 23:59

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
06/03/2024 19:39

Confirmada
01/03/2024 00:05

Publicação
28/02/2024 19:09

Inclusão em pauta
10/12/2023 16:10

Pauta
07/12/2023 16:55

Conclusão
23/11/2023 11:19

Documento
23/11/2023 11:18

Documento
17/11/2023 16:19

Confirmada
17/11/2023 00:05

Publicação
10/11/2023 20:44

Documento
10/11/2023 18:26

Conclusão
09/11/2023 23:59

Não-Provimento
23/10/2023 18:51

Confirmada
19/10/2023 00:05

Publicação
17/10/2023 19:50

Inclusão em pauta
09/10/2023 13:37

Pedido de inclusão
01/09/2023 13:38

Conclusão
21/07/2023 12:27

Confirmada
21/07/2023 10:21

Mero expediente
20/07/2023 00:07

Publicação
18/07/2023 11:10

Conclusão
18/07/2023 11:00

Distribuição
17/07/2023 18:19

Remessa
17/07/2023 12:02

Remessa
17/07/2023 12:01

Documento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2023

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Carimbo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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