22/09/2025 15:38

Juntada de Petição de petição
22/09/2025 15:29

Juntada de Petição de termo de compromisso
20/08/2025 03:14

Decorrido prazo de JULIANO VALENTIM RITTER em 19/08/2025 23:59.
20/08/2025 03:14

Decorrido prazo de GILBERTO VICENTE DE OLIVEIRA em 19/08/2025 23:59.
20/08/2025 03:13

Decorrido prazo de GILBERTO VICENTE DE OLIVEIRA em 19/08/2025 23:59.
20/08/2025 03:13

Decorrido prazo de JULIANO VALENTIM RITTER em 19/08/2025 23:59.
12/08/2025 01:10

Publicado Intimação em 12/08/2025.
12/08/2025 00:35

Publicado Intimação em 12/08/2025.
09/08/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
09/08/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

1-TERMO PRONTO; 2-À PARTE REQUERENTE PARA IMPRIMÍ-LO, ASSINÁ-LO E UTILIZÁ-LO PARA OS FINS QUE ENTENDER, UMA VEZ QUE DELE CONSTA A ASSINATURA ELETRÔNICA DO RESPECTIVO MAGISTRADO; 3-DEVE A PARTE REQUERENTE PROVIDENCIAR A JUNTADA, NESTES AUTOS, DO TERMO DEVIDAMENTE ASSINADO, NO PRAZO DE DEZ DIAS. .
06/08/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 13:52

Expedição de Certidão.
06/08/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 12:20

Ato ordinatório praticado
30/07/2025 09:20

Expedição de Termo.
29/07/2025 13:48

Expedição de Certidão.
29/07/2025 13:42

Classe retificada de AÇÃO DE PARTILHA (12389) para INVENTÁRIO (39)
08/07/2025 20:30

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 01:14

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 2ª Vara de Família da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 1º andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DECISÃO Processo: 0809817-55.2025.8.19.0202 Classe: AÇÃO DE PARTILHA (12389) REQUERENTE: MARIA AUXILIADORA DE JESUS SOUZA DISCACCIATTI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARIA AUXILIADORA DE JESUS SOUZA DISCACCIATTI, JOSE ROBERTO DE SOUZA BISPO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE ROBERTO DE SOUZA BISPO, CARLOS HENRIQUE DE SOUZA BISPO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CARLOS HENRIQUE DE SOUZA BISPO INVENTARIADO: SUELY MARISE DE SOUZA I) Retifique-se a autuação, uma vez que não se trata de inventário negativo.

II) Defiro a gratuidade de justiça, provisoriamente, até a vinda das primeiras declarações.

III) Nomeio a requerente como inventariante.

Assim, lavre-se termo, devendo prestar as primeiras declarações nos termos do art. 620 do NCPC.

IV) Apresentadas as primeiras declarações, caso não sejam habilitados todos os herdeiros, citem-se para os termos do inventário e da partilha, o cônjuge, o companheiro, os herdeiros e os legatários e intimem-se a Fazenda Pública, o Ministério Público, se houver herdeiro incapaz ou ausente, e o testamenteiro, se houver testamento (art. 626 do NCPC).

V) Juntem-se, no mesmo prazo das primeiras declarações, as certidões de ônus reais dos imóveis a inventariar, bem como as seguintes certidões negativas: (i) 2º Distribuidor, conforme Provimento CGJ nº 55/2023 (nome do falecido, espólio e imóvel); (ii) Justiça Federal em nome do falecido; (iii) Receita Federal em nome do falecido; (iv) Quitação Fiscal (imóvel); (iv) 5º e 6º Distribuidores em nome do falecido; (v) CENSEC; e (vi) FUNESBOM.

V) Caso o item anterior já esteja cumprido, o cartório deverá certificar.

RIO DE JANEIRO, 12 de junho de 2025.

CARLOS EDUARDO LUCAS DE MAGALHAES COSTA Juiz Titular
13/06/2025 09:24

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 09:24

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA AUXILIADORA DE JESUS SOUZA DISCACCIATTI registrado(a) civilmente como MARIA AUXILIADORA DE JESUS SOUZA DISCACCIATTI - CPF: *12.***.*44-87 (REQUERENTE).
12/06/2025 14:13

Conclusos ao Juiz
23/05/2025 15:28

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 00:27

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 2ª Vara de Família da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 1º andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0809817-55.2025.8.19.0202 Classe: AÇÃO DE PARTILHA (12389) REQUERENTE: MARIA AUXILIADORA DE JESUS SOUZA DISCACCIATTI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARIA AUXILIADORA DE JESUS SOUZA DISCACCIATTI, JOSE ROBERTO DE SOUZA BISPO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE ROBERTO DE SOUZA BISPO, CARLOS HENRIQUE DE SOUZA BISPO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CARLOS HENRIQUE DE SOUZA BISPO INVENTARIADO: SUELY MARISE DE SOUZA Venha a petição inicial.

RIO DE JANEIRO, 15 de maio de 2025.

CARLOS EDUARDO LUCAS DE MAGALHAES COSTA Juiz Titular
19/05/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 10:50

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 15:11

Conclusos ao Juiz
15/05/2025 15:11

Ato ordinatório praticado
01/05/2025 20:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/05/2025

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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