08/08/2025 01:07

Decorrido prazo de LAURENTINO LUCIANO em 07/08/2025 23:59.
08/08/2025 01:07

Decorrido prazo de Claro S.A. em 07/08/2025 23:59.
17/07/2025 01:20

Publicado Despacho em 17/07/2025.
17/07/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
15/07/2025 17:02

Expedição de Certidão.
15/07/2025 17:02

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 16:42

Conclusos ao Juiz
13/07/2025 00:22

Decorrido prazo de LAURENTINO LUCIANO em 11/07/2025 23:59.
08/07/2025 11:44

Juntada de Petição de certidão óbitos - api convênios
06/07/2025 00:11

Publicado Despacho em 04/07/2025.
06/07/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

Para análise do pedido de gratuidade de justiça, traga a PARTE AUTORA/RECORRENTE o comprovante de rendimentos e de regularidade do CPF, bem como cópia da última declaração de IRPF entregue à Receita Federal (ou comprovante de isenção, que pode ser retirada no sítio eletrônico "https://www.restituicao.receita.fazenda.gov.br/#/", em 05 dias, sob pena de indeferimento.

Intime-se.
02/07/2025 16:38

Expedição de Certidão.
02/07/2025 16:38

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 17:28

Conclusos ao Juiz
25/06/2025 17:28

Expedição de Certidão.
25/06/2025 17:28

Transitado em Julgado em 25/06/2025
25/06/2025 17:27

Expedição de Certidão.
02/06/2025 19:07

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 01:00

Decorrido prazo de Claro S.A. em 14/05/2025 23:59.
13/05/2025 12:09

Expedição de Certidão.
13/05/2025 12:08

Juntada de Petição de recurso inominado
28/04/2025 00:08

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Campos dos Goytacazes 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes Avenida Quinze de Novembro, 289, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ - CEP: 22231-901 SENTENÇA Processo: 0825107-29.2024.8.19.0014 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LAURENTINO LUCIANO RÉU: CLARO S.A.

Homologo, para que produza os jurídicos e legais efeitos, o Projeto de Sentença elaborado pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no art. 40 da Lei 9.099/95.

Ficam as partes intimadas de que a sentença poderá ser objeto de recurso, no prazo de 10 (dez) dias, a partir do dia útil seguinte.

Caso haja recurso, certifique o Cartório a tempestividade e o correto recolhimento das custas, remetendo, em seguida, os autos à conclusão.

Com a intimação da sentença, fica também a Parte Ré intimada de que deverá efetuar o pagamento (obrigações pecuniárias) em 15 (quinze) dia A CONTAR DO TRÂNSITO EM JULGADO– se foi condenada a pagar quantia certa –, na forma do art. 52, III, da lei 9099/95, sob pena de, iniciada a execução, incidir a multa prevista no art. 523, § 1º, do Código de Processo Civil.

Ultimadas as providências legais e nada sendo requerido em 05 dias após a expedição do mandado de pagamento com quitação anterior, DÊ-SE BAIXA E ARQUIVE-SE EM DEFINITIVO.

CAMPOS DOS GOYTACAZES, 24 de abril de 2025.

KATHY BYRON ALVES DOS SANTOS Juiz Titular
24/04/2025 19:15

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 19:15

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/04/2025 10:24

Conclusos para julgamento
17/04/2025 22:14

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
17/04/2025 22:14

Juntada de Projeto de sentença
17/04/2025 22:14

Recebidos os autos
13/03/2025 15:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo GABRIEL ATALLA PIETROLUONGO PICADO
27/02/2025 16:14

Publicado Intimação em 27/02/2025.
27/02/2025 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
25/02/2025 18:29

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 18:29

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 13:18

Conclusos para despacho
24/02/2025 13:18

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 12:10

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 02:03

Publicado Despacho em 10/02/2025.
12/02/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
06/02/2025 15:41

Expedição de Certidão.
06/02/2025 15:41

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 18:23

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 17:14

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 14:17

Conclusos para despacho
23/01/2025 14:17

Audiência Conciliação realizada para 23/01/2025 14:10 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes.
23/01/2025 14:17

Juntada de Ata da Audiência
16/01/2025 14:29

Juntada de Petição de petição
06/01/2025 12:42

Juntada de Petição de contestação
02/12/2024 18:09

Juntada de Petição de habilitação nos autos
25/11/2024 10:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/11/2024 10:07

Audiência Conciliação designada para 23/01/2025 14:10 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes.
25/11/2024 10:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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