03/09/2025 12:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
03/09/2025 12:18

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 15:46

Juntada de Petição de contra-razões
17/06/2025 01:12

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
17/06/2025 01:11

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaboraí Juizado Especial Cível da Comarca de Itaboraí Avenida Vereador Hermínio Moreira, 380, sala 259, Centro, ITABORAÍ - RJ - CEP: 24800-201 DECISÃO Processo: 0814376-44.2024.8.19.0023 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSEFA ANA BARBOSA RÉU: ENEL BRASIL S.A 1) Considerando a documentação apresentada, defiro a gratuidade de justiça à parte autora. 2) Recebo seu recurso (ID 191461043) no efeito devolutivo. 3) Ao recorrido para apresentar contrarrazões. 4) Decorrido o prazo, certifique o cartório a apresentação ou não de contrarrazões, bem como a sua tempestividade, no primeiro caso. 5) Após, subam os autos ao E.

Conselho Recursal, com as nossas homenagens.

ITABORAÍ, 13 de junho de 2025.

RAFAEL DE OLIVEIRA MONACO Juiz Titular
13/06/2025 18:21

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 18:21

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 17:47

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 17:47

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
12/06/2025 15:28

Conclusos ao Juiz
09/06/2025 11:20

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 01:38

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 00:46

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS RODRIGUES CARDOSO JUNIOR em 03/06/2025 23:59.
27/05/2025 00:34

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
25/05/2025 14:40

Expedição de Outros documentos.
25/05/2025 14:40

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 18:26

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 15:53

Conclusos ao Juiz
22/05/2025 15:51

Expedição de Certidão.
20/05/2025 00:57

Decorrido prazo de ENEL BRASIL S.A em 19/05/2025 23:59.
11/05/2025 23:01

Expedição de Certidão.
11/05/2025 23:01

Juntada de Petição de recurso inominado
05/05/2025 00:45

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaboraí Juizado Especial Cível da Comarca de Itaboraí Avenida Vereador Hermínio Moreira, 380, sala 259, Centro, ITABORAÍ - RJ - CEP: 24800-201 SENTENÇA HOMOLOGO o projeto de sentença, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Sem custas, nem honorários, na forma da Lei 9099/95.

Atentem as partes à incidência das custas processuais em caso de interposição de recurso, as quais serão consideradas devidas ainda quehaja desistência do recurso ou deserção, nos termos do Provimento CGJ 80/2011 e da Resolução Conjunta 01/2015.

P.I.

Defiro desde já a expediçãomandado de pagamento, se for o caso, independentemente de nova conclusão, na forma do Aviso nº 38/2020, devendo no ato do recebimento, informar se dá quitação ao feito, valendo o silêncio como quitação tácita.

Transitada em julgado, e após a quitação da parte autora, dê-se baixa e arquive-se.
29/04/2025 18:23

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 18:23

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/04/2025 15:05

Conclusos ao Juiz
17/04/2025 14:02

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
17/04/2025 14:02

Juntada de Projeto de sentença
17/04/2025 14:02

Recebidos os autos
04/04/2025 00:14

Publicado Intimação em 04/04/2025.
04/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 08:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARINA DE OLIVEIRA SIQUEIRA
02/04/2025 08:27

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 08:26

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 20:44

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 20:33

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 19:17

Outras Decisões
19/02/2025 13:47

Juntada de Petição de contestação
27/01/2025 09:09

Conclusos para decisão
24/01/2025 09:29

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 05:15

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 10:14

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 03:20

Decorrido prazo de ENEL BRASIL S.A em 21/01/2025 23:59.
11/12/2024 01:32

Decorrido prazo de ENEL BRASIL S.A em 10/12/2024 15:09.
09/12/2024 20:48

Juntada de Petição de diligência
09/12/2024 00:05

Publicado Intimação em 09/12/2024.
08/12/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
05/12/2024 13:30

Expedição de Mandado.
05/12/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 13:22

Concedida a Antecipação de tutela
03/12/2024 23:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/12/2024 23:53

Conclusos para decisão
03/12/2024 23:53

Distribuído por sorteio
03/12/2024 23:53

Juntada de Petição de outros documentos
03/12/2024 23:53

Juntada de Petição de outros documentos
03/12/2024 23:53

Juntada de Petição de outros documentos
03/12/2024 23:53

Juntada de Petição de outros documentos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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