29/08/2025 03:24

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 28/08/2025 23:59.
27/08/2025 17:10

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 07:34

Expedição de Certidão.
03/07/2025 08:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/07/2025 14:33

Juntada de Petição de petição
29/06/2025 02:03

Publicado Intimação em 27/06/2025.
29/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 16:12

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 16:12

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
25/06/2025 12:12

Conclusos ao Juiz
25/06/2025 12:12

Projeto de Sentença - Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
25/06/2025 12:12

Juntada de Projeto de sentença
25/06/2025 12:12

Recebidos os autos
30/05/2025 13:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAPHAEL DE OLIVEIRA CONDE
05/05/2025 01:03

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Rua Erasmo Braga, 115, Centro, Rio de Janeiro - RJ.

Fórum Central Desembargador Antônio Jayme Boente, Lâmina I, 6° Andar.

DESPACHO Processo: 0971131-65.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: JOSE PEREIRA DA COSTA E VALLE FILHO RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Ao Juiz Leigo para o projeto de sentença.

RIO DE JANEIRO, 29 de abril de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
29/04/2025 18:23

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 18:23

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 16:26

Conclusos ao Juiz
04/04/2025 17:49

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 00:31

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 17:23

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 17:23

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 16:25

Conclusos para despacho
01/04/2025 16:25

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 16:58

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 02:06

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/03/2025 23:59.
07/03/2025 10:42

Juntada de Petição de petição
03/03/2025 17:15

Juntada de Petição de contestação
19/12/2024 19:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/12/2024 19:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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