STJ - 0074561-92.2020.8.19.0000

03/03/2023 19:45

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

03/03/2023 19:45

Transitado em Julgado em 28/02/2023

02/02/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2023

01/02/2023 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2023 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/02/2023

01/02/2023 15:20

Conheço do agravo de SELMAR CARREIRO ALVES DE OLIVEIRA para dar parcial provimento ao Recurso Especial

13/10/2022 09:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

13/10/2022 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

13/10/2022 06:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/10/2022 17:41

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/10/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 20/09/2022 e término em 10/10/2022 o prazo para SOCIEDADE DOS MORADORES E AMIGOS DO MALIBU se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 288.

19/09/2022 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/09/2022 Petição Nº 670818/2022 - EDcl

16/09/2022 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/09/2022 23:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0670818 - EDcl no AREsp 2153438 - Publicação prevista para 19/09/2022

15/09/2022 23:51

Embargos de Declaração de SELMAR CARREIRO ALVES DE OLIVEIRA acolhidos

23/08/2022 14:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

23/08/2022 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 16/08/2022 e término em 22/08/2022 o prazo para SOCIEDADE DOS MORADORES E AMIGOS DO MALIBU apresentar resposta à petição n. 670818/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 279.

15/08/2022 05:36

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 15/08/2022 Petição Nº 670818/2022 -

12/08/2022 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

12/08/2022 13:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 670818/2022. Publicação prevista para 15/08/2022)

12/08/2022 12:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 670818/2022

12/08/2022 12:40

Protocolizada Petição 670818/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/08/2022

05/08/2022 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2022

04/08/2022 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/08/2022 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2022

04/08/2022 14:50

Não conhecido o recurso de SELMAR CARREIRO ALVES DE OLIVEIRA

06/07/2022 14:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/07/2022 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/06/2022 11:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO