19/09/2025 11:37

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
19/09/2025 11:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/09/2025 20:10

Outras Decisões
15/09/2025 11:30

Conclusos ao Juiz
13/09/2025 01:53

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A em 12/09/2025 23:59.
04/08/2025 13:37

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 13:31

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 00:52

Publicado Intimação em 31/07/2025.
31/07/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 09:14

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 09:14

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 09:14

Recebidos os autos
29/07/2025 09:14

Juntada de Petição de certidão de distribuição
13/06/2025 15:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
04/06/2025 00:11

Publicado Intimação em 04/06/2025.
04/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 19:27

Expedição de Certidão.
02/06/2025 10:45

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 10:45

Expedição de Outros documentos.
31/05/2025 02:43

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 19:13

Juntada de Petição de contra-razões
29/05/2025 05:20

Decorrido prazo de LEONARDO DE JESUS LINS em 28/05/2025 23:59.
27/05/2025 00:21

Publicado Decisão em 27/05/2025.
27/05/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DECISÃO Processo: 0801201-61.2025.8.19.0212 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LEONARDO DE JESUS LINS RÉU: TELEFONICA BRASIL S.A Defiro a gratuidade de justiça à parte Autora/recorrente.

Recebo o recurso no efeito devolutivo por ser tempestivo, conforme certidão de id.192808475.

Ao(s) Recorrido(s).

Após, devidamente certificados, subam à E.

Turma Recursal.

Intimem-se.

NITERÓI, 23 de maio de 2025.

RENATA GUIMARÃES REZENDE RODRIGUES Juiz Titular
23/05/2025 16:59

Expedição de Certidão.
23/05/2025 16:59

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LEONARDO DE JESUS LINS - CPF: *86.***.*25-40 (AUTOR).
23/05/2025 16:59

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
16/05/2025 01:00

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A em 14/05/2025 23:59.
15/05/2025 17:55

Conclusos ao Juiz
15/05/2025 17:55

Expedição de Certidão.
07/05/2025 19:13

Expedição de Certidão.
07/05/2025 15:50

Juntada de Petição de recurso inominado
07/05/2025 01:43

Decorrido prazo de LEONARDO DE JESUS LINS em 06/05/2025 23:59.
28/04/2025 00:07

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 SENTENÇA Processo: 0801201-61.2025.8.19.0212 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LEONARDO DE JESUS LINS RÉU: TELEFONICA BRASIL S.A Recebo os Embargos de Declaração, visto que regulares.

A sentença embargada não apresenta obscuridade, contradição ou omissão (art. 48 da L. 9099/95 e 1022 do CPC).

Nela se apresentam consignados, com a devida fundamentação, os motivos que conduziram o julgador à decisão guerreada.

Saliente-se a ausência de vício (omissão ou contradição) no título judicial, uma vez que indica a incidência dos índices apontados pela E.

CGJ do TJRJ.

Dessa forma, DEIXO DE ACOLHER os Embargos.

P.R.I.

Atentem as partes à incidência das custas processuais em caso de interposição de recurso, as quais serão consideradas devidas ainda que haja desistência do recurso ou deserção, nos termos do Provimento CGJ 80/2011, da Resolução Conjunta 01/2015 e Aviso CGJ 633/2017.

NITERÓI, 24 de abril de 2025.

RENATA GUIMARÃES REZENDE RODRIGUES Juiz Titular
24/04/2025 19:12

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 19:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/04/2025 11:50

Conclusos para julgamento
15/04/2025 12:15

Expedição de Certidão.
15/04/2025 12:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/04/2025 00:23

Expedição de Certidão.
11/04/2025 00:23

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 18:06

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
07/04/2025 11:31

Conclusos para julgamento
07/04/2025 11:31

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
07/04/2025 11:31

Juntada de Projeto de sentença
07/04/2025 11:31

Recebidos os autos
26/03/2025 10:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo KARLA DOS SANTOS FURTADO
26/03/2025 10:43

Audiência Conciliação realizada para 26/03/2025 10:10 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
26/03/2025 10:43

Juntada de Ata da Audiência
26/03/2025 09:58

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 13:25

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 13:20

Juntada de Petição de contestação
24/03/2025 08:13

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 13:40

Juntada de Petição de habilitação nos autos
18/02/2025 14:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/02/2025 14:25

Audiência Conciliação designada para 26/03/2025 10:10 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
18/02/2025 14:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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