28/07/2025 12:48

Arquivado Definitivamente
28/07/2025 12:48

Baixa Definitiva
28/07/2025 12:48

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 16:33

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
22/07/2025 12:07

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 12:59

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
01/07/2025 12:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
01/07/2025 12:59

Expedição de Certidão.
01/07/2025 12:59

Transitado em Julgado em 01/07/2025
29/06/2025 02:46

Decorrido prazo de JUNIA BAHIENSE MARQUES BALBINO em 27/06/2025 23:59.
29/06/2025 02:46

Decorrido prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 27/06/2025 23:59.
11/06/2025 00:20

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 SENTENÇA Processo: 0804761-38.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JUNIA BAHIENSE MARQUES BALBINO RÉU: GRUPO CASAS BAHIA S.A., GRUPO CASAS BAHIA S.A.

Recebo os embargos de declaração (art. 48, da Lei 9.099/95), uma vez que tempestivos.

No mérito, não os acolho, visto não haver na r. sentença combatida, conforme art. 1.022, do CPC, obscuridade, contradição, omissão ou erro material, sendo todas as questões apreciadas.

Nela se apresentam consignados, com a devida fundamentação, os motivos que conduziram à decisão guerreada.

Em verdade, o que pretende o embargante é alterar a decisão embargada, o que deve ser feito pela via adequada.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 9 de junho de 2025.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
09/06/2025 12:39

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
09/06/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 11:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/06/2025 00:56

Decorrido prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 04/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:11

Publicado Intimação em 04/06/2025.
04/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
03/06/2025 16:27

Conclusos ao Juiz
03/06/2025 16:26

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 12:15

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 17:25

Conclusos ao Juiz
23/05/2025 14:55

Expedição de Certidão.
23/05/2025 14:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/05/2025 00:28

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 00:59

Decorrido prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:59

Decorrido prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 SENTENÇA Processo: 0804761-38.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JUNIA BAHIENSE MARQUES BALBINO RÉU: GRUPO CASAS BAHIA S.A., GRUPO CASAS BAHIA S.A.

Recebo os embargos de declaração (art. 48, da Lei 9.099/95), uma vez que tempestivos.

No mérito, não os acolho, visto não haver na r. sentença combatida, conforme art. 1.022, do CPC, obscuridade, contradição, omissão ou erro material, sendo todas as questões apreciadas.

Nela se apresentam consignados, com a devida fundamentação, os motivos que conduziram à decisão guerreada.

Em verdade, o que pretende o embargante é alterar a decisão embargada, o que deve ser feito pela via adequada.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 19 de maio de 2025.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
19/05/2025 10:34

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 10:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/05/2025 17:28

Conclusos ao Juiz
12/05/2025 17:27

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 19:50

Juntada de Petição de contra-razões
06/05/2025 13:56

Expedição de Certidão.
06/05/2025 13:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/05/2025 12:24

Expedição de Certidão.
05/05/2025 12:24

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 12:24

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
05/05/2025 11:57

Conclusos ao Juiz
05/05/2025 11:57

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
05/05/2025 11:57

Juntada de Projeto de sentença
05/05/2025 11:57

Recebidos os autos
05/05/2025 11:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo NATALIA MARIA MADUREIRA DA ROCHA COUTINHO
05/05/2025 11:47

Revisão do Projeto de Sentença
05/05/2025 06:40

Conclusos ao Juiz
05/05/2025 06:40

Juntada de Projeto de sentença
05/05/2025 06:40

Recebidos os autos
01/04/2025 11:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo NATALIA MARIA MADUREIRA DA ROCHA COUTINHO
01/04/2025 11:50

Audiência Conciliação realizada para 01/04/2025 11:30 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
01/04/2025 11:50

Juntada de Ata da Audiência
31/03/2025 14:28

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 12:28

Juntada de Petição de contestação
13/03/2025 00:19

Publicado Intimação em 13/03/2025.
13/03/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 15:35

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 14:55

Juntada de aviso de recebimento
10/03/2025 14:26

Conclusos para despacho
27/02/2025 16:29

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 10:16

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 22:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/02/2025 22:43

Audiência Conciliação designada para 01/04/2025 11:30 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
13/02/2025 22:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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