08/08/2025 16:48

Arquivado Definitivamente
08/08/2025 16:48

Baixa Definitiva
08/08/2025 16:45

Expedição de Certidão.
03/07/2025 17:09

Expedição de Certidão.
03/07/2025 17:09

Transitado em Julgado em 03/07/2025
03/07/2025 00:55

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Processo: 0804927-34.2025.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LEONARDO DA SILVA CAETANO RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A O recurso foi ofertado tempestivamente.

Entretanto, o recorrente não recolheu devidamente as custas, conforme certificado.

Diante disto, JULGO DESERTO o recurso interposto.

Certifique-se o trânsito em julgado da sentença.

Após, se nada mais sendo requerido, dê-se baixa e arquive-se.

Duque de Caxias, data da assinatura digital.

BERNARDO GIRARDI SANGOI Juiz Titular
01/07/2025 16:35

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 16:35

Não recebido o recurso de LEONARDO DA SILVA CAETANO - CPF: *94.***.*38-06 (AUTOR).
01/07/2025 15:29

Conclusos ao Juiz
01/07/2025 12:40

Expedição de Certidão.
20/05/2025 00:23

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Processo: 0804927-34.2025.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LEONARDO DA SILVA CAETANO RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A A afirmação de miserabilidade jurídica goza apenas de presunção relativa de veracidade, devendo haver a comprovação da impossibilidade do recorrente arcar com as despesas do recurso, através de comprovante de rendimentos, declaração completa de imposto de renda, ou outros documentos idôneos a demonstrar a renda do recorrente, não sendo suficiente simples informação de isenção do imposto.

No caso, a parte recorrente não apresenta documentos necessários para demonstrar a impossibilidade de arcar com as despesas processuais.

Assim, indefiro a gratuidade.

Recolham-se as custas, no prazo de 48 horas, sob pena de deserção.

DUQUE DE CAXIAS, 15 de maio de 2025.

BERNARDO GIRARDI SANGOI Juiz Titular
16/05/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 13:46

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a LEONARDO DA SILVA CAETANO - CPF: *94.***.*38-06 (AUTOR).
16/05/2025 01:00

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 15/05/2025 23:59.
15/05/2025 11:04

Conclusos ao Juiz
15/05/2025 11:04

Expedição de Certidão.
09/05/2025 18:07

Expedição de Certidão.
09/05/2025 18:07

Juntada de Petição de recurso inominado
29/04/2025 00:20

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
25/04/2025 13:17

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 13:17

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
03/04/2025 01:51

Conclusos para julgamento
03/04/2025 01:51

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
03/04/2025 01:51

Juntada de Projeto de sentença
03/04/2025 01:51

Recebidos os autos
31/03/2025 11:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CARINNA FERREIRA RONTON
31/03/2025 11:52

Audiência Conciliação realizada para 31/03/2025 11:50 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
31/03/2025 11:52

Juntada de Ata da Audiência
31/03/2025 11:09

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 17:10

Juntada de Petição de contestação
16/02/2025 00:15

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 14/02/2025 23:59.
11/02/2025 00:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/02/2025 00:33

Publicado Intimação em 07/02/2025.
09/02/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
05/02/2025 12:41

Expedição de Certidão.
05/02/2025 12:41

Não Concedida a Antecipação de tutela
05/02/2025 12:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/02/2025 12:29

Conclusos para decisão
05/02/2025 12:29

Audiência Conciliação designada para 31/03/2025 11:50 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
05/02/2025 12:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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