09/07/2025 01:04

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
03/07/2025 08:19

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 08:19

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 16:24

Conclusos ao Juiz
02/07/2025 16:23

Expedição de Certidão.
21/05/2025 15:54

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 00:07

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0944735-51.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: CHRISTIANA DANTAS MACHADO DA SILVA, MARIANA DANTAS MACHADO DA SILVA RÉU: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, § 3ºeart. 270 c/c art. 246, § 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 24 de abril de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
24/04/2025 19:07

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 19:07

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
23/04/2025 16:27

Conclusos para julgamento
23/04/2025 15:37

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
23/04/2025 15:37

Juntada de Projeto de sentença
23/04/2025 15:37

Recebidos os autos
04/04/2025 01:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 03/04/2025 23:59.
27/03/2025 14:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LAURA SOARES MIRANDA DOS SANTOS
19/03/2025 16:33

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 15:21

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 14:37

Conclusos para despacho
11/03/2025 14:36

Expedição de Certidão.
27/02/2025 15:59

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 13:15

Juntada de Petição de contestação
12/02/2025 15:20

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 11:43

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 02:18

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/02/2025 23:59.
17/01/2025 12:13

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 16:15

Expedição de Certidão.
17/12/2024 19:01

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 17:44

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 14:23

Não Concedida a Antecipação de tutela
29/10/2024 11:46

Conclusos ao Juiz
28/10/2024 17:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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