TJRJ - 0802738-80.2023.8.19.0077
1ª instância - Seropedica 1 Vara
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/06/2025 01:07
Decorrido prazo de MARCOS DE OLIVEIRA em 09/06/2025 23:59.
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19/05/2025 00:17
Publicado Intimação em 19/05/2025.
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18/05/2025 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
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16/05/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Seropédica 1ª Vara da Comarca de Seropédica Rodovia BR-465, 310, Jardins, SEROPÉDICA - RJ - CEP: 23890-001 DESPACHO Processo: 0802738-80.2023.8.19.0077 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DANUZA DE LIMA ALMEIDA RÉU: BANCO ORIGINAL S A Nos termos da Súmula 39, do Egrégio Tribunal de Justiça, é facultado ao Juiz que solicite a parte que comprove a insuficiência de recursos para obter concessão do benefício da gratuidade de Justiça (art. 5º, LXXIV da CR), visto que a afirmação de pobreza goza apenas de presunção relativa de veracidade.
Ademais a situação fática de hipossuficiência pode ser mudada no curso do processo, fazendo com que a parte tenha que comprovar que permanece na situação inicial.
Portanto, venha(m) em 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da gratuidade de Justiça: 1- Contracheques, em caso de vínculo empregatício, ou extratos bancários de sua titularidade referente aos três últimos meses; 2- Justificativa pormenorizada de como obtém o seu sustento; 3- Recibos de despesas de serviços básicos (água, aluguel, luz, cartão de crédito, saúdee educação) do mês em curso.
SEROPÉDICA, 8 de abril de 2025.
MARIANNA MEDINA TEIXEIRA Juiz Titular -
15/05/2025 13:32
Expedição de Outros documentos.
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15/05/2025 13:32
Expedição de Outros documentos.
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14/04/2025 16:01
Proferido despacho de mero expediente
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07/04/2025 17:22
Conclusos para despacho
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07/04/2025 17:22
Expedição de Certidão.
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10/11/2023 18:17
Juntada de Petição de contestação
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03/10/2023 00:53
Decorrido prazo de MARCOS DE OLIVEIRA em 02/10/2023 23:59.
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14/09/2023 15:07
Juntada de Petição de petição
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14/09/2023 08:51
Expedição de Outros documentos.
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14/09/2023 08:50
Expedição de Certidão.
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13/09/2023 17:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/09/2023
Ultima Atualização
10/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
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