01/09/2025 14:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
01/09/2025 14:48

Expedição de Certidão.
01/08/2025 00:43

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE CAETANO SERVICOS EIRELI - ME em 31/07/2025 23:59.
01/08/2025 00:43

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK em 31/07/2025 23:59.
22/07/2025 11:47

Juntada de Petição de contra-razões
11/07/2025 00:21

Publicado Decisão em 10/07/2025.
11/07/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

DECISÃO Diante dos documentos apresentados, DEFIROa gratuidade de Justiça.

ANOTE-SE.

RECEBOo recurso no efeito devolutivo.

Ao(À) recorrido(a) para contrarrazões, no prazo legal.

Após, REMETAM-SEos autos ao Egrégio Conselho Recursal, com as homenagens de estilo.
08/07/2025 14:53

Expedição de Certidão.
08/07/2025 14:53

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
08/07/2025 12:57

Conclusos ao Juiz
04/06/2025 12:26

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 00:28

Publicado Despacho em 21/05/2025.
21/05/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Para análise do pedido de gratuidade de Justiça, VENHAM aos autos documentos hábeis a comprovar a hipossuficiência econômica alegada: a)ESCLAREÇA a parte recorrente que tipo de atividade remunerada exerce (CLT, estatutária, autônoma, militar, aposentada, pensionista, etc.) OU se não possui qualquer fonte de renda (do lar, desemprego, estudante, etc.); b)COMPROVE a parte recorrente o valor de sua renda ATUAL ou a ausência de renda, apresentando os seguintes documentos: - última declaração de imposto de renda - carteira de trabalho - últimos 3 contracheques - extrato consolidado dos últimos 60 dias de TODAS as instituições financeiras com as quais a parte recorrente mantém relação como correntista ou investidora Prazo de 10 dias para juntada dos esclarecimentos e de TODOS os documentos acima listados, sob pena de indeferimento da gratuidade de Justiça.
19/05/2025 10:31

Expedição de Certidão.
19/05/2025 10:31

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 17:46

Conclusos ao Juiz
16/05/2025 17:45

Expedição de Certidão.
16/05/2025 17:45

Expedição de Certidão.
05/04/2025 12:50

Juntada de Petição de recurso inominado
04/04/2025 00:14

Publicado Intimação em 04/04/2025.
04/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 08:25

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 08:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/03/2025 00:18

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE CAETANO SERVICOS EIRELI - ME em 28/03/2025 23:59.
30/03/2025 00:18

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 28/03/2025 23:59.
24/03/2025 08:23

Conclusos para julgamento
15/03/2025 13:21

Expedição de Certidão.
15/03/2025 13:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/03/2025 00:29

Expedição de Certidão.
14/03/2025 00:29

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 17:13

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
26/02/2025 14:48

Conclusos para julgamento
26/02/2025 14:48

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
26/02/2025 14:48

Juntada de Projeto de sentença
26/02/2025 14:48

Recebidos os autos
12/02/2025 02:33

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 11/02/2025 23:59.
03/02/2025 15:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MATEUS FERREIRA DE OLIVEIRA BRIZON
03/02/2025 15:07

Audiência Conciliação realizada para 03/02/2025 14:40 29º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
03/02/2025 15:07

Juntada de Ata da Audiência
03/02/2025 10:28

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 17:53

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 10:13

Juntada de Petição de contestação
13/01/2025 17:49

Juntada de Petição de aviso de recebimento
12/12/2024 00:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/12/2024 10:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/12/2024 10:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/12/2024 10:46

Audiência Conciliação designada para 03/02/2025 14:40 29º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
06/12/2024 10:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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