10/06/2025 11:01

Arquivado Definitivamente
10/06/2025 11:01

Baixa Definitiva
09/06/2025 16:21

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 16:21

Homologada a Transação
09/06/2025 14:54

Conclusos ao Juiz
03/06/2025 15:09

Expedição de Certidão.
03/06/2025 15:09

Transitado em Julgado em 03/06/2025
30/05/2025 02:24

Publicado Intimação em 30/05/2025.
30/05/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 17:40

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 17:40

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 17:18

Conclusos ao Juiz
20/05/2025 16:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/05/2025 00:58

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:22

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DESPACHO Processo: 0806034-52.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EM SEGREDO DE JUSTIÇA RÉU: CLARO S A Para fins de homologação do acordo, o termo deve conter a assinatura da parte autora na forma tradicional , visto que não foi possível verificar a validade da assinatura no documento de index 179136396.

Prazo de cinco dias úteis, sob pena de não homologação do acordo.

RIO DE JANEIRO, 16 de maio de 2025.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
18/05/2025 00:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/05/2025 23:59.
16/05/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 14:42

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 15:41

Conclusos ao Juiz
14/05/2025 19:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/05/2025 00:48

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 SENTENÇA Processo: 0806034-52.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EM SEGREDO DE JUSTIÇA RÉU: CLARO S A 1 - Diante da ausência da parte autora, devidamente intimada para a audiência, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução do mérito, na forma do artigo 51, I, da Lei 9.099/95.

Revogo os efeitos de tutela eventualmente concedida. 2 - Custas pela parte autora, sendo desnecessária a intimação desta, nos moldes do Enunciado 5.1.5 do Aviso TJ nº 23/2008.

Deve-se ressaltar que a condenação ao pagamento das custas processuais constitui penalidade e não guarda correlação com a hipossuficiência econômica/financeira, conforme entendimento consolidado, nos termos do Enunciado nº 11.8.4 da Consolidação dos Enunciados Cíveis, Aviso Conjunto TJ/COJES nº 17/2023. 3 - Certificado o trânsito em julgado, intime-se pessoalmente a parte autora para comprovar o recolhimento das custas no prazo de 10 dias (Lei estadual 1.010, art. 16), observado, se necessário, o § 2º do artigo 19 da Lei 9.099/95.

Esgotado o prazo assinado sem comprovação do recolhimento, expeça-se certidão ao FETJ. 4 - Após, dê-se baixa e arquivem-se.

P.R.I.

RIO DE JANEIRO, 29 de abril de 2025.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
29/04/2025 18:19

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 18:19

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
28/04/2025 16:17

Conclusos ao Juiz
24/04/2025 15:26

Ato ordinatório praticado
13/04/2025 00:18

Publicado Intimação em 11/04/2025.
13/04/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 18:13

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 18:13

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 11:18

Conclusos para despacho
09/04/2025 11:18

Audiência Conciliação não-realizada para 09/04/2025 10:55 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
09/04/2025 11:18

Juntada de Ata da Audiência
08/04/2025 15:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/03/2025 00:17

Publicado Intimação em 31/03/2025.
30/03/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 13:49

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 12:08

Conclusos para despacho
18/03/2025 16:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/03/2025 13:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/02/2025 15:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/02/2025 15:35

Audiência Conciliação designada para 09/04/2025 10:55 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
22/02/2025 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2025

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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