26/09/2025 00:48

Publicado Intimação em 26/09/2025.
26/09/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025
24/09/2025 15:58

Expedição de Outros documentos.
24/09/2025 15:58

Expedição de Outros documentos.
24/09/2025 15:57

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 00:29

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Pinheiral Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Pinheiral Rua José Breves, 344, Centro, PINHEIRAL - RJ - CEP: 27170-000 DESPACHO Processo:0801322-28.2024.8.19.0082 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROSANA FERREIRA RÉU: CONSTRUART MARMORARIA (C A MARMORARIA), REINALDO ALVES DE ABREU, JOÃO VITOR DUTRA ALVES DE ABREU 1 - Id 218228811.

O resultado da consulta obtida junto ao sistema Renajud retornou negativo, por isso não foi juntado; 2 - Com relação aos valores penhorados em id 192026879, defiro o seu levantamento em favor da exequente.

Expeça-se o respectivo mandado de pagamento; 3 -Após, intime-se a exequente para indicar no prazo de 05 dias bens passíveis de penhora, sob pena de extinção, devendo acostar a planilha de débito atualizada.

PINHEIRAL, 19 de agosto de 2025.

KYLE MARCOS SANTOS MENEZES Juiz Titular
26/08/2025 10:59

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 10:59

Expedido alvará de levantamento
19/08/2025 10:08

Conclusos ao Juiz
18/08/2025 17:55

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 01:39

Decorrido prazo de ROSANA FERREIRA em 22/07/2025 23:59.
01/07/2025 01:20

Publicado Intimação em 30/06/2025.
01/07/2025 00:44

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
29/06/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 17:21

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 17:21

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Pinheiral Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Pinheiral Rua José Breves, 344, Centro, PINHEIRAL - RJ - CEP: 27170-000 DESPACHO Processo: 0801322-28.2024.8.19.0082 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROSANA FERREIRA RÉU: CONSTRUART MARMORARIA (C A MARMORARIA), REINALDO ALVES DE ABREU, JOÃO VITOR DUTRA ALVES DE ABREU 1 - Defiro a consulta junto ao renajud na tentativa de localizar bens em nome dos executados, cujo resultado restou infrutífero; 2 - Indefiro os demais pedidos de id 202055245.

Isso porque o dever de encontrar e indicar bens é incumbência do autor, não cabe a transferência desde ônus ao Poder Judiciário, ainda mais em sede de rito sumaríssimo.

Ademais, em sede de Juizados Especiais todas as medidas devem estar em consonância com o princípio da celeridade e economia processual, o que não é o caso.

Assim sendo, intime-se a exequente para indicar no prazo de 05 dias bens passíveis de penhora, sob pena de extinção. 3 - Sem prejuízo, diga a exequente se deseja o levantamento dos valores penhorados em id 192026879.

PINHEIRAL, 23 de junho de 2025.

KYLE MARCOS SANTOS MENEZES Juiz Titular
26/06/2025 17:42

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 17:42

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 14:38

Conclusos ao Juiz
19/06/2025 01:58

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 01:18

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Certifico o transcurso de prazo sem impugnação .

A autora .
16/06/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 14:26

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 00:49

Decorrido prazo de CONSTRUART MARMORARIA (C A MARMORARIA) em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 00:49

Decorrido prazo de REINALDO ALVES DE ABREU em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 00:49

Decorrido prazo de JOÃO VITOR DUTRA ALVES DE ABREU em 26/05/2025 23:59.
19/05/2025 00:12

Publicado Intimação em 19/05/2025.
18/05/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:17

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
16/05/2025 00:15

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
16/05/2025 00:15

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Pinheiral Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Pinheiral Rua José Breves, 344, Centro, PINHEIRAL - RJ - CEP: 27170-000 DECISÃO Processo: 0801322-28.2024.8.19.0082 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROSANA FERREIRA RÉU: CONSTRUART MARMORARIA (C A MARMORARIA), REINALDO ALVES DE ABREU, JOÃO VITOR DUTRA ALVES DE ABREU 1-O dinheiro, em espécie, ou em depósito ou aplicação em instituição financeira tem preeminência na ordem dos bens passíveis de penhora(art. 835, I do CPC). 2.

Sendo assim, na forma do art. 854 do CPC, defiro o pedido de decretação da indisponibilidade de ativos financeiros do executado, em montante equivalente ao numerário indicado id 189423319 R$ 2.530,00 (dois mil quinhentos e trinta reais). 3- Retornem os autos ao gabinete para a verificação do resultado da diligência.

Número do Protocolo: 20.***.***/8980-24 4 - Após a resposta do Banco Central e a transferência dos valores indisponibilizados para a conta vinculada ao juízo da execução, intime-se a devedora, na forma do parágrafo 2º do art. 854 do CPC. 5- Em caso de penhorainfrutífera, intime-se o exequente para se manifestar e dizer como prosseguirá com a execução no prazo de 5 dias, sob pena de extinção.

Publique-se.

Intimem-se PINHEIRAL, 5 de maio de 2025.

KYLE MARCOS SANTOS MENEZES Juiz Titular
15/05/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 12:33

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 12:33

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 14:19

Conclusos ao Juiz
08/05/2025 00:16

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 10:12

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 10:12

Determinado o bloqueio/penhora on line
05/05/2025 18:40

Conclusos ao Juiz
05/05/2025 13:27

Processo Reativado
05/05/2025 13:27

Expedição de Certidão.
05/05/2025 13:27

Processo Desarquivado
02/05/2025 16:30

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
13/02/2025 12:01

Baixa Definitiva
13/02/2025 12:01

Arquivado Definitivamente
13/02/2025 12:01

Baixa Definitiva
13/02/2025 12:01

Expedição de Certidão.
13/02/2025 12:01

Transitado em Julgado em 13/02/2025
12/02/2025 01:39

Publicado Intimação em 12/02/2025.
12/02/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
10/02/2025 16:17

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 16:17

Homologada a Transação
10/02/2025 16:17

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
06/02/2025 16:25

Conclusos para julgamento
06/02/2025 16:25

Audiência Conciliação realizada para 06/02/2025 14:45 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Pinheiral.
06/02/2025 16:25

Juntada de Ata da Audiência
23/01/2025 03:11

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/01/2025 03:11

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
16/01/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 14:40

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 16:23

Juntada de aviso de recebimento
21/10/2024 16:21

Juntada de aviso de recebimento
21/10/2024 16:19

Juntada de aviso de recebimento
02/10/2024 15:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/10/2024 15:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/10/2024 15:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/10/2024 20:57

Juntada de Petição de outros documentos
01/10/2024 20:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/10/2024 20:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/10/2024 20:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/10/2024 20:08

Audiência Conciliação designada para 06/02/2025 14:45 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Pinheiral.
01/10/2024 20:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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