07/07/2025 17:01

Arquivado Definitivamente
07/07/2025 17:01

Baixa Definitiva
27/05/2025 12:05

Expedição de Certidão.
27/05/2025 12:05

Transitado em Julgado em 27/05/2025
25/05/2025 00:40

Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 23/05/2025 23:59.
25/05/2025 00:40

Decorrido prazo de RITA DE CACIA COSTA ALVES em 23/05/2025 23:59.
18/05/2025 00:31

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 16/05/2025 23:59.
18/05/2025 00:31

Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 16/05/2025 23:59.
14/05/2025 01:48

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 13/05/2025 23:59.
09/05/2025 00:18

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
09/05/2025 00:18

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
09/05/2025 00:18

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Francisco do Itabapoana Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de São Francisco do Itabapoana Rodovia Afonso Celso - Praça dos Três Poderes, s/n, Centro, SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0802075-21.2024.8.19.0070 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANTONIO MARCELO DE ALMEIDA MELO RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

Trata-se de embargos de declaração opostos (ID 189134134) em face de sentença suscitando omissão/contradição.

Recebo os embargos de declaração, eis que tempestivos.

No mérito, no entanto, nego-lhes provimento, eis que não há nenhuma obscuridade, omissão ou contradição a ser reconhecida.

Em verdade, o que pretende o embargante, em última análise, é a modificação do julgado, conforme se depreende da argumentação trazida à baila, o que, todavia, não se faz possível em sede de embargos declaratórios, devendo o inconformismo ser manifestado em via recursal própria.

Verifica-se que em outro feito fora decidido de forma diversa.

Todavia, para que sejam declarados procedentes os pedidos, faz-se mister o embargante entrar com Recurso Inominado para apreciação pelas Turmas Recursais, que decidirão pela manutenção ou modificação do julgado.

Ante do exposto, nego-lhes provimento, eis que não há nenhuma obscuridade, omissão ou contradição a ser reconhecida.

Intimem-se.

SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA, 7 de maio de 2025.

MARCIO ROBERTO DA COSTA Juiz Substituto
07/05/2025 13:08

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 13:08

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 13:08

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 12:44

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 12:44

Embargos de declaração não acolhidos
06/05/2025 15:28

Conclusos ao Juiz
30/04/2025 16:20

Expedição de Certidão.
30/04/2025 16:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/04/2025 00:55

Publicado Intimação em 30/04/2025.
30/04/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
30/04/2025 00:55

Publicado Intimação em 30/04/2025.
30/04/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
30/04/2025 00:55

Publicado Intimação em 30/04/2025.
30/04/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
28/04/2025 12:03

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 12:03

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 12:03

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 12:03

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 00:18

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
16/04/2025 17:24

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 17:24

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
07/04/2025 20:01

Conclusos para julgamento
07/04/2025 20:01

Juntada de Projeto de sentença
07/04/2025 20:01

Recebidos os autos
24/03/2025 10:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PEDRO CARVALHO MAIA CASTRO
05/02/2025 01:35

Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:35

Decorrido prazo de RITA DE CACIA COSTA ALVES em 04/02/2025 23:59.
16/12/2024 13:16

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 11:48

Conclusos para despacho
13/12/2024 15:01

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 10:20

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 11:04

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 11:04

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 10:58

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 15:05

Conclusos para despacho
06/12/2024 15:05

Audiência Conciliação realizada para 06/12/2024 16:20 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de São Francisco do Itabapoana.
06/12/2024 15:05

Juntada de Ata da Audiência
06/12/2024 13:59

Juntada de Petição de contestação
05/12/2024 23:51

Juntada de Petição de contestação
27/11/2024 00:22

Decorrido prazo de RITA DE CACIA COSTA ALVES em 26/11/2024 23:59.
25/11/2024 07:26

Juntada de Petição de habilitação nos autos
25/11/2024 07:25

Juntada de Petição de habilitação nos autos
24/11/2024 00:19

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 22/11/2024 23:59.
07/11/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 12:58

Expedição de Certidão.
07/11/2024 12:50

Audiência Conciliação designada para 06/12/2024 16:20 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de São Francisco do Itabapoana.
07/11/2024 12:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/11/2024 12:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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