19/08/2025 01:35

Decorrido prazo de ERALDO JUNIOR RIBEIRO DA SILVA em 18/08/2025 23:59.
16/08/2025 01:45

Publicado Intimação em 13/08/2025.
16/08/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
11/08/2025 14:57

Ato ordinatório praticado
08/08/2025 22:17

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 14:06

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 01:12

Decorrido prazo de ERALDO JUNIOR RIBEIRO DA SILVA em 07/08/2025 23:59.
01/08/2025 08:29

Conclusos ao Juiz
31/07/2025 17:13

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 00:55

Publicado Despacho em 24/07/2025.
24/07/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 15:41

Expedição de Certidão.
22/07/2025 15:41

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 07:35

Conclusos ao Juiz
15/07/2025 15:21

Juntada de Petição de petição
25/05/2025 00:41

Decorrido prazo de ERALDO JUNIOR RIBEIRO DA SILVA em 23/05/2025 23:59.
22/05/2025 01:26

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 21/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:57

Decorrido prazo de ERALDO JUNIOR RIBEIRO DA SILVA em 19/05/2025 23:59.
16/05/2025 14:41

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 11:30

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 01:06

Publicado Despacho em 05/05/2025.
01/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0802086-83.2024.8.19.0059 Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) AUTOR: ERALDO JUNIOR RIBEIRO DA SILVA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, IUDS INSTITUTO UNIVERSAL DE DESENVOLVIMENTO Diante da alegação retro, comprove a parte autora, nestes autos, que a advogada apontada representa o Instituto apontado.

Sem prejuízo, comprove-se a alegada hipossuficiência financeira.

NITERÓI, 29 de abril de 2025.

MIRELLA CORREIA DE MIRANDA Juiz Titular
29/04/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 18:17

Expedição de Certidão.
29/04/2025 18:16

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 00:53

Decorrido prazo de ERALDO JUNIOR RIBEIRO DA SILVA em 28/04/2025 23:59.
17/04/2025 01:01

Decorrido prazo de ERALDO JUNIOR RIBEIRO DA SILVA em 15/04/2025 23:59.
17/04/2025 01:00

Decorrido prazo de ERALDO JUNIOR RIBEIRO DA SILVA em 16/04/2025 23:59.
09/04/2025 07:25

Conclusos ao Juiz
08/04/2025 16:01

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 00:18

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 14:09

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 14:09

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 14:08

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 14:06

Juntada de petição
31/03/2025 00:09

Publicado Decisão em 31/03/2025.
30/03/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 19:01

Expedição de Carta precatória.
27/03/2025 17:32

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 15:38

Expedição de Certidão.
27/03/2025 15:38

Não Concedida a Antecipação de tutela
26/03/2025 01:05

Decorrido prazo de ERALDO JUNIOR RIBEIRO DA SILVA em 25/03/2025 23:59.
24/03/2025 08:35

Conclusos para decisão
21/03/2025 13:26

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 02:09

Decorrido prazo de ERALDO JUNIOR RIBEIRO DA SILVA em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 00:22

Publicado Despacho em 11/03/2025.
11/03/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 00:44

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/03/2025 23:59.
07/03/2025 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 10:37

Expedição de Certidão.
07/03/2025 10:37

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 09:22

Conclusos para despacho
27/02/2025 15:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
27/02/2025 14:32

Expedição de Certidão.
12/02/2025 01:22

Publicado Intimação em 11/02/2025.
12/02/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
07/02/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 13:25

Declarada incompetência
13/01/2025 11:59

Conclusos para decisão
31/10/2024 20:17

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 19:46

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 12:42

Conclusos ao Juiz
05/09/2024 20:07

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 17:33

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 19:48

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 10:14

Conclusos ao Juiz
15/08/2024 10:14

Expedição de Certidão.
14/08/2024 10:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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