08/09/2025 01:06

Publicado Intimação em 08/09/2025.
06/09/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
04/09/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 13:51

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 11:59

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
04/09/2025 11:29

Conclusos ao Juiz
02/09/2025 02:09

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
02/09/2025 00:20

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
29/08/2025 17:11

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 17:11

Determinado o bloqueio/penhora on line
28/08/2025 21:19

Conclusos ao Juiz
28/08/2025 21:19

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 01:19

Decorrido prazo de THAISSA GARCIA DA SILVA RIBAS em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025 00:24

Publicado Intimação em 29/07/2025.
29/07/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
25/07/2025 11:40

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 11:40

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 00:33

Publicado Intimação em 21/07/2025.
21/07/2025 18:16

Conclusos ao Juiz
21/07/2025 18:16

Ato ordinatório praticado
19/07/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 16:57

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
17/07/2025 16:18

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 16:18

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 08:26

Juntada de Petição de petição
06/07/2025 12:48

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
06/07/2025 12:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/07/2025 12:48

Expedição de Certidão.
06/07/2025 12:48

Transitado em Julgado em 06/07/2025
29/06/2025 02:46

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 27/06/2025 23:59.
27/06/2025 14:16

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
11/06/2025 00:20

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 SENTENÇA Processo: 0806067-42.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MATHEUS DOMINGOS DOS SANTOS NETO RÉU: LATAM AIRLINES GROUP S/A Recebo os embargos de declaração (art. 48, da Lei 9.099/95), uma vez que tempestivos.

No mérito, não os acolho, visto não haver na r. sentença combatida, conforme art. 1.022, do CPC, obscuridade, contradição, omissão ou erro material, sendo todas as questões apreciadas.

Nela se apresentam consignados, com a devida fundamentação, os motivos que conduziram à decisão guerreada.

Em verdade, o que pretende o embargante é alterar a decisão embargada, o que deve ser feito pela via adequada.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 9 de junho de 2025.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
09/06/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 11:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/06/2025 17:11

Conclusos ao Juiz
02/06/2025 17:11

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 17:53

Juntada de Petição de contra-razões
25/05/2025 00:51

Decorrido prazo de MATHEUS DOMINGOS DOS SANTOS NETO em 23/05/2025 23:59.
21/05/2025 00:28

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DESPACHO Processo: 0806067-42.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MATHEUS DOMINGOS DOS SANTOS NETO RÉU: LATAM AIRLINES GROUP S/A Index 191683091- Tendo em vista a abertura automática da conclusão pelo sistema informatizado Pje, sem a verificação da tempestividade dos Embargos Declaratórios, ao cartório para certificá-los.

RIO DE JANEIRO, 19 de maio de 2025.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
19/05/2025 10:28

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 10:28

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 09:03

Conclusos ao Juiz
12/05/2025 15:58

Expedição de Certidão.
12/05/2025 15:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/05/2025 16:50

Expedição de Certidão.
09/05/2025 16:50

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 16:50

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
08/05/2025 22:39

Conclusos ao Juiz
08/05/2025 22:39

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
08/05/2025 22:39

Juntada de Projeto de sentença
08/05/2025 22:39

Recebidos os autos
09/04/2025 11:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo NATALIA MARIA MADUREIRA DA ROCHA COUTINHO
09/04/2025 11:43

Audiência Conciliação realizada para 09/04/2025 11:15 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
09/04/2025 11:43

Juntada de Ata da Audiência
09/04/2025 09:07

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 14:53

Juntada de Petição de contestação
08/04/2025 14:31

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 14:35

Juntada de Petição de outros documentos
12/03/2025 19:45

Juntada de Petição de petição
23/02/2025 19:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/02/2025 19:03

Audiência Conciliação designada para 09/04/2025 11:15 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
23/02/2025 19:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2025

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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