21/08/2025 04:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
21/08/2025 04:22

Ato ordinatório praticado
06/08/2025 09:18

Juntada de Petição de contra-razões
24/07/2025 00:55

Publicado Intimação em 24/07/2025.
24/07/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 14:51

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
21/07/2025 14:31

Conclusos ao Juiz
21/07/2025 14:31

Expedição de Certidão.
13/07/2025 00:24

Decorrido prazo de TIM S A em 09/07/2025 23:59.
09/07/2025 23:11

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 15:19

Expedição de Certidão.
04/07/2025 15:19

Juntada de Petição de recurso inominado
01/07/2025 01:32

Decorrido prazo de BRUNO BARBOSA SOARES em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 01:32

Decorrido prazo de TIM S A em 30/06/2025 23:59.
24/06/2025 01:30

Publicado Intimação em 23/06/2025.
19/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 15:55

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 15:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/06/2025 15:24

Conclusos ao Juiz
13/06/2025 15:23

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 14:59

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 01:07

Publicado Intimação em 12/06/2025.
12/06/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 13:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/06/2025 08:30

Conclusos ao Juiz
08/06/2025 17:18

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 02:00

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 02:58

Decorrido prazo de TIM S A em 29/05/2025 23:59.
28/05/2025 05:29

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DESPACHO Processo: 0804059-92.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: BRUNO BARBOSA SOARES RÉU: TIM S A Index 194551375 - Tendo em vista a abertura automática da conclusão pelo sistema informatizado Pje, sem a verificação da tempestividade dos Embargos Declaratórios, ao cartório para certificá-los.

RIO DE JANEIRO, 26 de maio de 2025.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
26/05/2025 12:22

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 12:22

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 08:55

Conclusos ao Juiz
22/05/2025 13:55

Expedição de Certidão.
22/05/2025 13:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/05/2025 00:26

Publicado Intimação em 15/05/2025.
15/05/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 SENTENÇA Processo: 0804059-92.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: BRUNO BARBOSA SOARES RÉU: TIM S A Homologo, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.

Tratando-se de Juizado Especial Cível, a fase de cumprimento de sentença processar-se-á de acordo com o art. 52, da lei 9.099/95.

Desta forma, em havendo condenação pecuniária, fica a parte devedora intimada de que após o transito em julgado deverá cumprir voluntariamente a obrigação de pagar determinada na sentença, no prazo de quinze dias, sob pena de multa de 10% e penhora nos termos do art. 523, § 1º do CPC/15, excluída a parte final referente aos honorários, eis que conforme disposto no artigo 55, da lei 9.099/95, só há previsão de fixação de honorários em sede de recurso.

Ficam as partes cientes que em caso de intimações por meios diversos prevalecerá a data designada para leitura da sentença conforme art. 52, III da Lei 9.099/95 c/c Enunciado 10.4.1 do Aviso TJ/RJ 23/2008.

Fica a parte credora intimada para promover o cumprimento da sentença, no momento oportuno ou para manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre seu interesse em efetivar o protesto do título judicial conforme art. 517 do CPC e do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ nº 07/2014, alterado pelo Ato Executivo TJ/CGJ nº 18/2016, publicado no D.J.E. em 11/11/2016.

Em caso de depósito voluntário, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte credora e/ou seu patrono, no caso deste possuir poderes específicos para receber e dar quitação.

Ficam as partes cientes, de que terminada a ação e decorridos os prazos previstos em lei, poderão requerer ao Sr.

Escrivão a retirada das mídias que ficam acauteladas em cartório, sob pena de eliminação destas.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 13 de maio de 2025.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
13/05/2025 13:34

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 13:34

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
12/05/2025 16:20

Conclusos ao Juiz
12/05/2025 16:20

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
12/05/2025 16:20

Juntada de Projeto de sentença
12/05/2025 16:20

Recebidos os autos
05/05/2025 00:49

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 11:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo NATALIA MARIA MADUREIRA DA ROCHA COUTINHO
30/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DESPACHO Processo: 0804059-92.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: BRUNO BARBOSA SOARES RÉU: TIM S A Renovo o prazo em 15 dias para o Juiz Leigo Natália Maria Madureira da Rocha Coutinho, a fim de que seja elaborado com urgência o Projeto de Sentença.

Designo, desde já, o dia 14 de maio de 2025para leitura de sentença, devendo a data designada pelo juízo prevalecer, em detrimento de outras que porventura o sistema automatizado definir.

RIO DE JANEIRO, 29 de abril de 2025.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
29/04/2025 18:16

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 18:16

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 00:26

Conclusos ao Juiz
29/04/2025 00:26

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 00:26

Recebidos os autos
26/03/2025 12:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo NATALIA MARIA MADUREIRA DA ROCHA COUTINHO
26/03/2025 12:39

Audiência Conciliação realizada para 26/03/2025 12:10 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
26/03/2025 12:39

Juntada de Ata da Audiência
25/03/2025 11:37

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 22:40

Juntada de Petição de contestação
20/03/2025 10:17

Juntada de Petição de habilitação nos autos
06/03/2025 13:10

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 06:07

Publicado Intimação em 27/02/2025.
27/02/2025 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
25/02/2025 16:50

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 16:50

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 15:59

Conclusos para despacho
25/02/2025 15:52

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 14:31

Juntada de Petição de diligência
17/02/2025 14:22

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 14:13

Juntada de Petição de diligência
17/02/2025 11:28

Expedição de Mandado.
17/02/2025 00:10

Publicado Intimação em 17/02/2025.
16/02/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
14/02/2025 11:39

Juntada de Petição de habilitação nos autos
13/02/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 14:36

Concedida a Antecipação de tutela
13/02/2025 13:44

Conclusos para decisão
13/02/2025 09:51

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 00:21

Publicado Intimação em 13/02/2025.
13/02/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
12/02/2025 01:40

Publicado Intimação em 12/02/2025.
12/02/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
11/02/2025 15:44

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 15:43

Não Concedida a Antecipação de tutela
11/02/2025 12:06

Conclusos para decisão
10/02/2025 18:51

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 17:47

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 17:47

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 09:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/02/2025 09:45

Conclusos para despacho
10/02/2025 09:45

Audiência Conciliação designada para 26/03/2025 12:10 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
10/02/2025 09:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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