08/08/2025 17:32

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 00:51

Publicado Intimação em 31/07/2025.
31/07/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 12:41

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 12:41

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
28/07/2025 18:13

Conclusos ao Juiz
28/07/2025 18:12

Expedição de Certidão.
23/06/2025 14:20

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 00:21

Publicado Intimação em 23/06/2025.
19/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 16:33

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 16:33

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 16:11

Conclusos ao Juiz
17/06/2025 16:11

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 00:07

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 16:42

Juntada de Petição de recurso inominado
25/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0924056-30.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: VALTER DE BRITO FILHO RÉU: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, § 3ºeart. 270 c/c art. 246, § 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 24 de abril de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
24/04/2025 19:03

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 19:03

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/04/2025 15:25

Conclusos para julgamento
24/04/2025 15:25

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
24/04/2025 15:25

Juntada de Projeto de sentença
24/04/2025 15:25

Recebidos os autos
28/03/2025 13:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAPHAEL DE OLIVEIRA CONDE
20/02/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 13:26

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 13:16

Conclusos para despacho
20/02/2025 13:15

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 14:24

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 08:51

Conclusos para despacho
11/11/2024 18:09

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 16:29

Expedição de Outros documentos.
03/11/2024 00:54

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 01/11/2024 23:59.
30/10/2024 18:38

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 15:03

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 14:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/09/2024 14:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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