22/06/2025 17:57

Arquivado Definitivamente
22/06/2025 17:57

Baixa Definitiva
22/06/2025 17:57

Expedição de Certidão.
18/06/2025 16:43

Expedição de Certidão.
18/06/2025 16:43

Transitado em Julgado em 18/06/2025
15/06/2025 00:22

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 13/06/2025 23:59.
09/06/2025 17:50

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 00:39

Publicado Intimação em 30/05/2025.
30/05/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 03:59

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 14:54

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
28/05/2025 11:38

Conclusos ao Juiz
28/05/2025 11:38

Audiência Conciliação realizada para 28/05/2025 11:30 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
28/05/2025 11:38

Juntada de Ata da Audiência
28/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DESPACHO Processo: 0812683-33.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALBERTO PINTO CARDOSO RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Em última oportunidade, cumpra-se adequadamente o item 2 do despacho de index 187457771, devendo juntar comprovante de residência correspondente ao endereço citado na inicial e expedido por órgão concessionário de serviços públicos.

Prazo de cinco dias úteis, sob pena de extinção.

RIO DE JANEIRO, 27 de maio de 2025.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
27/05/2025 15:09

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 15:09

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 11:52

Conclusos ao Juiz
23/05/2025 19:13

Juntada de Petição de contestação
23/05/2025 16:47

Juntada de Petição de outros documentos
23/05/2025 16:33

Juntada de Petição de outros documentos
23/05/2025 15:28

Juntada de Petição de outros documentos
23/05/2025 12:04

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 19:58

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 00:53

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DECISÃO Processo: 0812683-33.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALBERTO PINTO CARDOSO RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A 1.

Mantenho o item 2 do r. despacho em ID. 188806153, quanto ao documento em ID. 188393998.

Regularize-se. 2.

Para a concessão da medida de urgência ora postulada, sem o exercício do direito ao contraditório, conforme estabelece o art. 300 do CPC/2015, é indispensável que estejam presentes elementos mínimos a indicar a probabilidade do direito afirmado e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, o que não está evidenciado no caso em tela, notadamente em vista da titularidade das faturas e a ausência de comprovante de pagamento em relação à fatura vencida em 01/04/2025.

Portanto, INDEFIRO por ora o pedido de antecipação dos efeitos da tutela. 3.

Comprove a mudança de titularidade das faturas de consumo, em trinta dias, sob pena de extinção. 4.

Aguarde-se audiência presencial designada.

RIO DE JANEIRO, 5 de maio de 2025.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
05/05/2025 18:14

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 18:14

Não Concedida a Antecipação de tutela
05/05/2025 14:47

Conclusos ao Juiz
01/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 10:44

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DESPACHO Processo: 0812683-33.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALBERTO PINTO CARDOSO RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A 1- Intime-se o autor para comparecer em cartório para ratificar / validar a procuração apresentada em Index 188393996, ou venha o documento assinado na forma tradicional ou por certificado digital,considerando que não foi possível efetuar sua validação.Caso a assinatura seja feita na forma tradicional, o documento deverá ser juntado através de fotocolorida extraída do documento original, com boa resolução gráfica (nitidez) e sem edição de imagem. 2- Index188393998 - O sistema informatizado do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro não permite a a abertura de links desconhecidos, devendo a comprovação ser realizada de forma documental.

Prazo: Cinco dias, sob pena de extinção.

RIO DE JANEIRO, 29 de abril de 2025.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
29/04/2025 18:15

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 18:15

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 17:23

Conclusos ao Juiz
29/04/2025 00:20

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 16:08

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 14:24

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 12:33

Conclusos para despacho
17/04/2025 16:30

Juntada de Petição de habilitação nos autos
14/04/2025 18:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/04/2025 18:32

Audiência Conciliação designada para 28/05/2025 11:30 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
14/04/2025 18:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2025

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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