21/07/2025 11:26

Juntada de Petição de ciência
19/07/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 13:33

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 12:49

Conclusos ao Juiz
06/06/2025 14:38

Expedição de Certidão.
15/05/2025 13:25

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 00:07

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0851970-61.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: NORIVAL FRANCISCO FERREIRA SOBRINHO REQUERIDO: ITAU UNIBANCO S.A RÉU: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, § 3ºeart. 270 c/c art. 246, § 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 24 de abril de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
24/04/2025 19:02

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 19:02

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/04/2025 17:50

Conclusos para julgamento
24/04/2025 17:50

Projeto de Sentença - Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
24/04/2025 17:50

Projeto de Sentença - Extinto o processo por ausência das condições da ação
24/04/2025 17:50

Juntada de Projeto de sentença
24/04/2025 17:50

Recebidos os autos
25/03/2025 13:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAMILA CINTRA BITENCOURT
05/03/2025 09:09

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 14:52

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 13:48

Conclusos para despacho
10/02/2025 12:56

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 17:49

Juntada de Petição de petição
16/01/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 17:09

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 15:26

Conclusos para despacho
08/10/2024 15:32

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 16:32

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 15:33

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 15:19

Conclusos ao Juiz
18/06/2024 00:12

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 17/06/2024 23:59.
22/05/2024 13:20

Juntada de Petição de contestação
30/04/2024 16:16

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 13:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/04/2024 13:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0861295-94.2023.8.19.0001

Banco C6 S.A.

Inb Importacao e Comercio de Veiculos Ei...

Advogado: Jorge Donizeti Sanchez

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 12/05/2023 16:37

Exibir Processo

Processo nº 0805832-86.2023.8.19.0028

Defensoria Publica Geral do Estado do Ri...

Cooperativa de Credito de Livre Admissao...

Advogado: Thiago Stanzani Fonseca

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 12/06/2023 14:20

Exibir Processo

Processo nº 0814019-40.2024.8.19.0031

Marta Brandao Teixeira

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: Raquel Menezes Rodrigues

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 16/08/2024 21:50

Exibir Processo

Processo nº 0813029-73.2024.8.19.0023

Nelci Alves da Silva

Odontoprev S.A.

Advogado: Luiz Alfredo Marcelino Guedes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 31/10/2024 17:04

Exibir Processo

Processo nº 0800787-30.2023.8.19.0084

Rio de Janeiro Secretaria de Est. de Seg...

Igo da Silva Sobrinho

Advogado: Paulo Roberto Cordeiro Dias

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 05/08/2023 20:50

Exibir Processo