13/02/2025 00:19

Publicado Despacho em 13/02/2025.
13/02/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
12/02/2025 10:03

Arquivado Definitivamente
12/02/2025 10:03

Baixa Definitiva
12/02/2025 10:03

Expedição de Certidão.
11/02/2025 17:36

Expedição de Certidão.
11/02/2025 17:36

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 14:05

Conclusos para despacho
06/02/2025 14:05

Juntada de Certidão
05/02/2025 17:31

Juntada de Petição de contra-razões
27/01/2025 00:12

Publicado Despacho em 27/01/2025.
26/01/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
24/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Friburgo Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Friburgo Avenida Euterpe Friburguense, 201, Centro, NOVA FRIBURGO - RJ - CEP: 28605-130 Processo: 0811560-81.2023.8.19.0037 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: NELSON MOREIRA RÉU: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL Despacho Considerando os documentos apresentados no índice 166452453 e no índice 93364263, defiro a gratuidade de justiça ao autor, eis que comprovada sua hipossuficiência.

Intime-se.

Após, dê-se baixa e arquivem-se.

Nova Friburgo, 22 de janeiro de 2025.

FERNANDO LUIS GONÇALVES DE MORAES Juiz de Direito
22/01/2025 22:05

Expedição de Certidão.
22/01/2025 22:05

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 11:16

Conclusos para despacho
17/01/2025 08:59

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 01:00

Decorrido prazo de NELSON MOREIRA em 02/12/2024 23:59.
15/11/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Friburgo Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Friburgo Avenida Euterpe Friburguense, 201, Centro, NOVA FRIBURGO - RJ - CEP: 28605-130 Processo: 0811560-81.2023.8.19.0037 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: NELSON MOREIRA RÉU: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL Despacho Índice 155210821: Mantenho decisão de índice 141612938, considerando que a parte não requereu a gratuidade de justiça quando da interposição do Recurso Inominado ou trouxe os documentos necessários para apreciação de tal pedido, bem como não recolheu as custas no prazo legal.

Quanto ao pedido de gratuidade para isenção das custas finais, venham aos autos, em 10 dias, sob pena de indeferimento, cópias integrais das declarações de imposto de renda dos três últimos anos ou comprovante que afirme que não há informação para o exercício informado (do site da Receita Federal, https://www.restituicao.receita.fazenda.gov.br/#/) e ainda comprovante de renda.

Nova Friburgo, 13 de novembro de 2024.

PAULA DO NASCIMENTO BARROS GONZALEZ TELES Juíza de Direito
13/11/2024 17:53

Expedição de Certidão.
13/11/2024 17:53

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 14:39

Conclusos para despacho
08/11/2024 14:33

Juntada de Petição de petição
20/10/2024 00:08

Decorrido prazo de NELSON MOREIRA em 18/10/2024 23:59.
11/10/2024 00:03

Publicado Intimação em 11/10/2024.
11/10/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
09/10/2024 15:45

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 15:45

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 15:44

Juntada de Certidão
05/09/2024 00:10

Publicado Intimação em 05/09/2024.
05/09/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
04/09/2024 16:40

Expedição de Certidão.
04/09/2024 16:40

Transitado em Julgado em 04/09/2024
04/09/2024 14:55

Expedição de Certidão.
04/09/2024 14:55

Outras Decisões
30/08/2024 00:05

Decorrido prazo de NELSON MOREIRA em 29/08/2024 23:59.
30/08/2024 00:05

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL em 29/08/2024 23:59.
16/08/2024 11:42

Conclusos ao Juiz
16/08/2024 11:42

Expedição de Certidão.
15/08/2024 14:47

Expedição de Certidão.
15/08/2024 14:47

Juntada de Petição de recurso inominado
15/08/2024 00:03

Publicado Intimação em 15/08/2024.
15/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
13/08/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 17:15

Julgado improcedente o pedido
13/08/2024 17:15

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
13/08/2024 14:50

Conclusos ao Juiz
13/08/2024 14:49

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
13/08/2024 14:49

Juntada de Projeto de sentença
13/08/2024 14:49

Recebidos os autos
09/08/2024 00:03

Publicado Despacho em 09/08/2024.
09/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
07/08/2024 16:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VICTORIA GONCALVES DA SILVA
07/08/2024 14:13

Expedição de Certidão.
07/08/2024 14:13

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 17:06

Conclusos ao Juiz
06/08/2024 16:19

Recebidos os autos
08/07/2024 07:24

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 00:04

Publicado Despacho em 05/07/2024.
05/07/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 11:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo WAGNER DA SILVA MACHADO
03/07/2024 18:05

Expedição de Certidão.
03/07/2024 18:05

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 00:17

Conclusos ao Juiz
03/07/2024 00:17

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 00:17

Recebidos os autos
20/05/2024 18:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo WAGNER DA SILVA MACHADO
20/05/2024 18:04

Audiência Conciliação realizada para 20/05/2024 16:00 Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Friburgo.
20/05/2024 18:04

Juntada de Ata da Audiência
16/05/2024 12:50

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 11:59

Desentranhado o documento
04/03/2024 11:59

Cancelada a movimentação processual
16/02/2024 23:52

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 13:32

Expedição de Certidão.
29/01/2024 07:52

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 17:29

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 15:06

Juntada de Petição de contestação
24/01/2024 00:23

Publicado Intimação em 22/01/2024.
10/01/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
08/01/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 16:58

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 16:58

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 16:47

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 00:15

Publicado Intimação em 19/12/2023.
19/12/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
18/12/2023 10:32

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 10:32

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 10:31

Expedição de Certidão.
15/12/2023 11:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/12/2023 11:42

Audiência Conciliação designada para 20/05/2024 16:00 Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Friburgo.
15/12/2023 11:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2023

Ultima Atualização
24/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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