15/09/2025 00:05

Publicação
10/09/2025 11:00

Acolhimento de Embargos de Declaração
01/09/2025 11:00

Recurso
25/08/2025 00:05

Publicação
22/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Presidente da Terceira Turma Recursal , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 01/09/2025 , segunda-feira , a partir das 11:00 , os processos relacionados abaixo, conforme o disposto no Ato Normativo COJES 01/2023.

Os advogados que desejarem realizar sustentação oral presencial ou excepcionalmente por videoconferência (cujo deferimento ficará a cargo do respectivo juiz relator) deverão se manifestar nos autos, no prazo de 3 (três) dias contados da data da publicação do edital de pauta, por petição eletrônica indicando correio eletrônico (e-mail) para recebimento do link de acesso (se for o caso) e telefone celular para contato de emergência, nos termos do Ato Normativo COJES 01/2023. - 185.

MANDADO DE SEGURANÇA - CPC 0004526-34.2024.8.19.9000 Assunto: Benfeitorias / Locação de Imóvel / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL IX JUI ESP CIV/UNIV.

VEIGA DE ALMEIDA Ação: 0803643-05.2024.8.19.0254 Protocolo: 8818/2024.00162764 IMPTE: RICARDO ALEX MARCHIONATTI ADVOGADO: FELLIPE NEVES MIRINDIBA OAB/RJ-231242 IMPDO: IX JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL LITIS: RENATO BISPO DE FARIA ADVOGADO: EDVALDO RODRIGUES FERREIRA OAB/SP-465818 Relator: DANIEL VIANNA VARGAS
21/08/2025 11:18

Inclusão em pauta
01/08/2025 21:35

Conclusão
01/08/2025 21:34

Redistribuição
01/08/2025 14:34

Remessa
01/08/2025 14:25

Documento
25/07/2025 13:43

Documento
16/07/2025 00:05

Publicação
15/07/2025 00:00

Intimação

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Terceira Turma Recursal Av.

Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - MANDADO DE SEGURANÇA - CPC 0004526-34.2024.8.19.9000 Assunto: Benfeitorias / Locação de Imóvel / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL IX JUI ESP CIV/UNIV.

VEIGA DE ALMEIDA Ação: 0803643-05.2024.8.19.0254 Protocolo: 8818/2024.00162764 IMPTE: RICARDO ALEX MARCHIONATTI ADVOGADO: FELLIPE NEVES MIRINDIBA OAB/RJ-231242 IMPDO: IX JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL LITIS: RENATO BISPO DE FARIA ADVOGADO: EDVALDO RODRIGUES FERREIRA OAB/SP-465818 Relator: ANDRE FERNANDES ARRUDA TEXTO: Acordam os Juízes que integram a Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, por unanimidade, em julgar extinto o processo sem resolução do mérito, pela perda superveniente do objeto, em razão da prolação de sentença e arquivamento do processo originário, valendo a presente súmula como acórdão
16/06/2025 11:00

Perda do objeto
09/06/2025 13:08

Inclusão em pauta
29/05/2025 19:58

Conclusão
29/05/2025 19:57

Redistribuição
29/05/2025 13:35

Remessa
29/05/2025 13:33

Documento
07/05/2025 00:05

Publicação
06/05/2025 00:00

Intimação

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Terceira Turma Recursal Av.

Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - MANDADO DE SEGURANÇA - CPC 0004526-34.2024.8.19.9000 Assunto: Benfeitorias / Locação de Imóvel / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL IX JUI ESP CIV/UNIV.

VEIGA DE ALMEIDA Ação: 0803643-05.2024.8.19.0254 Protocolo: 8818/2024.00162764 IMPTE: RICARDO ALEX MARCHIONATTI ADVOGADO: FELLIPE NEVES MIRINDIBA OAB/RJ-231242 IMPDO: IX JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL LITIS: RENATO BISPO DE FARIA ADVOGADO: EDVALDO RODRIGUES FERREIRA OAB/SP-465818 Relator: RICARDO DE ANDRADE OLIVEIRA TEXTO: P. 4526-34 Melhor analisando o presente feito, verifico que o Juízo impetrado é o IX Juizado Especial Cível, do qual sou o Juiz Titular.

Por tal motivo, torno sem efeito o julgamento de fls. 59 e determino a redistribuição do feito a outro relator.
28/04/2025 11:00

Arquivamento
09/04/2025 20:40

Inclusão em pauta
09/04/2025 13:38

Conclusão
09/04/2025 13:37

Documento
26/03/2025 00:05

Publicação
19/03/2025 11:00

Perda do objeto
12/03/2025 00:05

Publicação
11/03/2025 00:05

Publicação
07/03/2025 12:15

Determinação
06/03/2025 21:42

Inclusão em pauta
06/03/2025 21:40

Retirada de pauta
22/02/2025 11:22

Inclusão em pauta
21/02/2025 21:59

Conclusão
21/02/2025 21:58

Redistribuição
13/02/2025 22:14

Remessa
13/02/2025 22:10

Documento
05/02/2025 13:44

Confirmada
05/02/2025 13:41

Documento
10/01/2025 14:56

Documento
19/12/2024 10:39

Confirmada
19/12/2024 10:38

Documento
19/12/2024 10:37

Documento
04/12/2024 14:06

Documento
04/12/2024 11:18

Remessa
02/12/2024 00:05

Publicação
28/11/2024 22:20

Conclusão
28/11/2024 16:38

Determinação
25/11/2024 14:13

Conclusão
25/11/2024 14:12

Documento
25/11/2024 11:51

Remessa
25/11/2024 11:48

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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