29/07/2025 16:06

Arquivado Definitivamente
29/07/2025 16:06

Baixa Definitiva
16/07/2025 16:16

Expedição de Certidão.
16/07/2025 14:11

Processo Reativado
16/07/2025 14:11

Expedição de Certidão.
16/07/2025 14:11

Processo Desarquivado
01/07/2025 09:36

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 15:33

Arquivado Definitivamente
30/06/2025 15:33

Baixa Definitiva
13/06/2025 16:49

Expedição de Certidão.
10/06/2025 13:58

Expedição de Certidão.
25/05/2025 00:40

Decorrido prazo de ANDREWS OLIVEIRA FERNANDES em 23/05/2025 23:59.
25/05/2025 00:40

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 23/05/2025 23:59.
09/05/2025 00:18

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
08/05/2025 17:35

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0848718-08.2024.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANDREWS OLIVEIRA FERNANDES, LETICIA LIBERATO BANDEIRA DE MELO RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A Vistos etc.

Indefiro o requerido posto que, diferentemente dos honorários sucumbenciais, os honorários advocatícios contratuaissão convencionados pelas partes com base na autonomia privada, devendo, portanto, ser cobrados pela via própria.

Declara-se cumprida a obrigação imposta na sentença, motivo pelo qual JULGA-SE EXTINTO este processo, nos termos do disposto no artigo 526, §3º c/c 513 c/c art. 924, II c/c 925, todos do Código de Processo Civil.

Expeça-se mandado de pagamento da quantia depositada em favor da parte autora e/ou seu patrono, caso haja poderes para receber e dar quitação e previamente requerido (Aviso CGJ nº 486/2021), devendo ainda a parte informar os dados bancários para cumprimento do Aviso TJ 44/2020.

Baixa e arquivo após as formalidades legais.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 6 de maio de 2025.

SIMONE CAVALIERI FROTA Juiz Substituto
07/05/2025 12:39

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 12:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/05/2025 18:22

Conclusos ao Juiz
06/05/2025 18:22

Expedição de Certidão.
06/05/2025 18:22

Transitado em Julgado em 06/05/2025
05/05/2025 14:38

Juntada de Petição de petição
04/05/2025 09:12

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 02:39

Decorrido prazo de ANDREWS OLIVEIRA FERNANDES em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 02:39

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 02:39

Decorrido prazo de LETICIA LIBERATO BANDEIRA DE MELO em 10/04/2025 23:59.
26/03/2025 00:18

Expedição de Certidão.
26/03/2025 00:18

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 16:28

Julgado procedente em parte do pedido
25/03/2025 16:28

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
25/03/2025 15:32

Conclusos para julgamento
25/03/2025 15:32

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
25/03/2025 15:32

Juntada de Projeto de sentença
25/03/2025 15:32

Recebidos os autos
26/02/2025 16:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo STEPHANIE COCA PEREIRA
26/02/2025 16:44

Audiência Conciliação realizada para 26/02/2025 16:20 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
26/02/2025 16:44

Juntada de Ata da Audiência
26/02/2025 15:51

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 22:19

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 11:31

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 02:02

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
08/01/2025 15:34

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 15:34

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 10:31

Conclusos para despacho
27/12/2024 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/12/2024 23:59

Audiência Conciliação designada para 26/02/2025 16:20 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
27/12/2024 23:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/12/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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