04/09/2025 13:23

Baixa Definitiva
04/09/2025 13:22

Documento
14/08/2025 00:05

Publicação
13/08/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0194435-34.2021.8.19.0001 Assunto: Cláusulas Abusivas / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 25 VARA CIVEL Ação: 0194435-34.2021.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00371070 APELANTE: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE S/A ADVOGADO: ANDREA MAGALHÃES CHAGAS OAB/RJ-157193 APELADO: PAMELA CRISTINA ALMEIDA DE SOUZA ADVOGADO: RODRIGO GOMES RIOS OAB/RJ-165253 Relator: DES.

AGOSTINHO TEIXEIRA DE ALMEIDA FILHO DESPACHO: Tendo em vista o certificado às fls.663, aguarde-se o decurso do prazo legal.

Após, dê-se baixa e remetam-se imediatamente os autos ao juízo de origem.
06/08/2025 16:41

Mero expediente
06/08/2025 16:14

Conclusão
06/08/2025 16:11

Documento
06/08/2025 00:05

Publicação
01/08/2025 16:40

Documento
01/08/2025 12:32

Conclusão
30/07/2025 00:01

Não Conhecimento de recurso
16/07/2025 00:06

Publicação
16/07/2025 00:05

Publicação
15/07/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0194435-34.2021.8.19.0001 Assunto: Cláusulas Abusivas / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 25 VARA CIVEL Ação: 0194435-34.2021.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00371070 APELANTE: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE S/A ADVOGADO: ANDREA MAGALHÃES CHAGAS OAB/RJ-157193 APELADO: PAMELA CRISTINA ALMEIDA DE SOUZA ADVOGADO: RODRIGO GOMES RIOS OAB/RJ-165253 Relator: DES.

AGOSTINHO TEIXEIRA DE ALMEIDA FILHO DESPACHO: Peço dia para julgamento virtual.
14/07/2025 15:21

Inclusão em pauta
11/07/2025 19:24

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/07/2025 11:48

Conclusão
01/07/2025 17:51

Documento
30/06/2025 14:59

Documento
17/06/2025 00:05

Publicação
16/06/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0194435-34.2021.8.19.0001 Assunto: Cláusulas Abusivas / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 25 VARA CIVEL Ação: 0194435-34.2021.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00371070 APELANTE: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE S/A ADVOGADO: ANDREA MAGALHÃES CHAGAS OAB/RJ-157193 APELADO: PAMELA CRISTINA ALMEIDA DE SOUZA ADVOGADO: RODRIGO GOMES RIOS OAB/RJ-165253 Relator: DES.

AGOSTINHO TEIXEIRA DE ALMEIDA FILHO Ementa: Apelação.

Ação indenizatória.

Cirurgia Plástica Pós-bariátrica.

Caráter reparador.

Natureza terapêutica e não estética.

Recusa indevida do plano de saúde.

Dano moral.

Verba indenizatória que atende à proporcionalidade da Súmula 343 desta Corte.

Recurso desprovido.

Conclusões: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES.

RELATOR.
12/06/2025 13:24

Documento
12/06/2025 12:48

Conclusão
11/06/2025 00:01

Não-Provimento
04/06/2025 00:05

Publicação
02/06/2025 20:24

Inclusão em pauta
21/05/2025 00:05

Publicação
20/05/2025 00:05

Publicação
20/05/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0194435-34.2021.8.19.0001 Assunto: Cláusulas Abusivas / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 25 VARA CIVEL Ação: 0194435-34.2021.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00371070 APELANTE: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE S/A ADVOGADO: ANDREA MAGALHÃES CHAGAS OAB/RJ-157193 APELADO: PAMELA CRISTINA ALMEIDA DE SOUZA ADVOGADO: RODRIGO GOMES RIOS OAB/RJ-165253 Relator: DES.

AGOSTINHO TEIXEIRA DE ALMEIDA FILHO DESPACHO: Peço dia para julgamento virtual
16/05/2025 17:45

Pedido de inclusão em pauta virtual
15/05/2025 11:14

Conclusão
15/05/2025 11:10

Distribuição
14/05/2025 21:04

Remessa
13/05/2025 12:53

Remessa
13/05/2025 12:43

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
10/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Carimbo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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