02/09/2025 11:02

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 00:21

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
29/08/2025 16:37

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 16:34

Juntada de petição
28/08/2025 19:02

Ato ordinatório praticado
11/08/2025 11:48

Juntada de Petição de petição
10/08/2025 00:13

Publicado Despacho em 08/08/2025.
10/08/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra Mansa 1ª Vara de Família da Comarca de Barra Mansa Avenida Argemiro de Paula Coutinho, 2000, Centro, BARRA MANSA - RJ - CEP: 27310-020 Processo: 0803233-72.2025.8.19.0007 Classe: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) Polo Ativo Nome: JOAO LUIS LOPES RAMOS Endereço: Rua I, 76, (Aymore), Colônia Santo Antônio, BARRA MANSA - RJ - CEP: 27351-560 Polo Passivo Nome: IVETE LOPES RAMOS Endereço: MARIA LOURENCO, 131, CASA, CENTRO, SEROPÉDICA - RJ - CEP: 23890-000 DESPACHO 01.

Segue em anexo resposta do afastamento do sigilo bancário junto ao convênio SISBAJUD.

Dê-se vista ao interessado. 02.

Ao cartório para cumprimento do item 3 da decisão de id. 206350115.

BARRA MANSA, 5 de agosto de 2025.

ANNA CAROLINNE LICASALIO DA COSTA Juiz Titular
05/08/2025 17:20

Expedição de Certidão.
05/08/2025 17:20

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 14:19

Conclusos ao Juiz
01/08/2025 11:05

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 00:43

Publicado Decisão em 11/07/2025.
11/07/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra Mansa 1ª Vara de Família da Comarca de Barra Mansa Avenida Argemiro de Paula Coutinho, 2000, Centro, BARRA MANSA - RJ - CEP: 27310-020 Processo: 0803233-72.2025.8.19.0007 Classe: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) Polo Ativo Nome: JOAO LUIS LOPES RAMOS Endereço: Rua I, 76, (Aymore), Colônia Santo Antônio, BARRA MANSA - RJ - CEP: 27351-560 Polo Passivo Nome: IVETE LOPES RAMOS Endereço: MARIA LOURENCO, 131, CASA, CENTRO, SEROPÉDICA - RJ - CEP: 23890-000 DECISÃO 01.

Defiro os benefícios da gratuidade de justiça ao requerente. 02.

Recebo a emenda à inicial de id. 198750216, o pedido de alvará observará os limites da cota parte do requerente. 03.

Determino ao INSS que informe se IVETE LOPES, inscrita no CPF sob o nº *79.***.*41-72, falecida em 28/12/2016, deixou dependentes habilitados e se há saldo de aposentadoria/pensão retidos em nome do falecida.

Serve a presente decisão assinada digitalmente como ofício a ser encaminhado pelo cartório do juízo, por e-mail, com aviso de recebimento.

A resposta deverá ser dirigida ao e-mail desta serventia, preferencialmente em formato .pdf, no prazo de 15 dias, sob pena de busca e apreensão.

AUTORIZO, SEM PREJUÍZO, A ENTREGA EM MÃOS PELO INTERESSADO PARA O MAIS CÉLERE CUMPRIMENTO. 04.

Procedi a requisição nos termos do item 3 da decisão retro.

Aguarde-se o prazo para juntada da resposta.

BARRA MANSA, 4 de julho de 2025.

ANNA CAROLINNE LICASALIO DA COSTA Juiz Titular
09/07/2025 17:08

Expedição de Certidão.
09/07/2025 17:08

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOAO LUIS LOPES RAMOS - CPF: *21.***.*95-62 (REQUERENTE).
04/07/2025 15:43

Conclusos ao Juiz
06/06/2025 11:05

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 00:27

Publicado Decisão em 16/05/2025.
16/05/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra Mansa 1ª Vara de Família da Comarca de Barra Mansa Avenida Argemiro de Paula Coutinho, 2000, Centro, BARRA MANSA - RJ - CEP: 27310-020 Processo: 0803233-72.2025.8.19.0007 Classe: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) Polo Ativo Nome: JOAO LUIS LOPES RAMOS Endereço: Rua I, 76, (Aymore), Colônia Santo Antônio, BARRA MANSA - RJ - CEP: 27351-560 Polo Passivo Nome: IVETE LOPES RAMOS Endereço: MARIA LOURENCO, 131, CASA, CENTRO, SEROPÉDICA - RJ - CEP: 23890-000 DECISÃO 1.

Para análise do pedido de gratuidade de justiça, venham aos autos: a) cópia dos 3 últimos contracheques (se empregado) ou declaração da média de renda mensal (se autônomo/profissional liberal); b) cópia integral da última declaração de imposto de renda ou, se isento, comprovante de regularidade de CPF e de que a declaração de imposto de renda não consta da base de dados da receita federal (http://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/consrest/atual.app/paginas/mobile/restituicaoMobi.aspdeclaração). 2.

Pelo que se infere da petição inicial e da certidão de óbito de id. 184215377, a falecida deixou outro herdeiro.

Por tal razão, determino que o requerente emende a inicial a fim de limitar o pedido à sua cota parte ou indique os dados que viabilizem a citação do outro herdeiro ou a pesquisa de endereço deste. 3.

Sem prejuízo, solicite-se, via SISBAJUD, a vinda dos extratos bancários (conta correntes, investimento, FGTS e PIS) de titularidade da obituada (CPF n. *79.***.*41-72), com saldo ao tempo do óbito (28.12.2016), devendo ser informado o saldo atual e ao tempo do óbito.

Fixo prazo de resposta de 30 dias. À secretaria para requisição e acompanhamento.

Decorrido o prazo in albis, expeça-se mandado de busca e apreensão das informações junto à agência da respectiva Instituição Financeira, nesta Comarca.

BARRA MANSA, 12 de maio de 2025.

ANNA CAROLINNE LICASALIO DA COSTA Juiz Titular
14/05/2025 13:02

Expedição de Certidão.
14/05/2025 13:02

Outras Decisões
05/05/2025 13:06

Conclusos ao Juiz
05/05/2025 13:05

Expedição de Certidão.
30/04/2025 12:09

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
29/04/2025 15:38

Expedição de Certidão.
28/04/2025 00:17

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra Mansa 1ª Vara Cível da Comarca de Barra Mansa Avenida Argemiro de Paula Coutinho, 2000, Centro, BARRA MANSA - RJ - CEP: 27310-020 DECISÃO Processo: 0803233-72.2025.8.19.0007 Classe: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) REQUERENTE: JOAO LUIS LOPES RAMOS REQUERIDO: ITAU UNIBANCO S.A

Vistos.

Procedimento de alvará derivado de sucessão por falecimento.

Declino da competência para a Primeira Vara de Família desta Comarca, que detém competência em matéria de órfãos e sucessões por força da Resolução OE TJRJ 12/2023, vigente a partir de 17 de julho de 2023.

Baixa e redistribuição.

BARRA MANSA, 16 de abril de 2025.

FRANCISCO FERRARO JUNIOR Juiz Titular
24/04/2025 14:09

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 14:09

Declarada incompetência
16/04/2025 12:57

Conclusos para decisão
08/04/2025 10:43

Expedição de Certidão.
08/04/2025 10:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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