11/08/2025 11:42

Arquivado Definitivamente
11/08/2025 11:42

Baixa Definitiva
11/08/2025 11:41

Expedição de Certidão.
11/08/2025 11:41

Transitado em Julgado em 11/08/2025
28/07/2025 11:54

Expedição de Certidão.
18/07/2025 00:21

Publicado Intimação em 18/07/2025.
18/07/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
17/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 Ato Ordinatório Processo: 0846553-06.2024.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MIRIAM FERREIRA DE OLIVEIRA FRANCA RÉU: TIM S A Cumpra-se venerável acórdão.

RIO DE JANEIRO, 16 de julho de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
16/07/2025 09:51

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 09:51

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 09:51

Recebidos os autos
16/07/2025 09:51

Juntada de Petição de certidão de distribuição
20/05/2025 11:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
01/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DECISÃO Processo: 0846553-06.2024.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MIRIAM FERREIRA DE OLIVEIRA FRANCA RÉU: TIM S A Defiro justiça gratuita.

Recebo o recurso no efeito devolutivo.

Tendo em vista que já houve a apresentação de contrarrazões, remeta-se ao Conselho Recursal com as nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO, 29 de abril de 2025.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
29/04/2025 18:13

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 18:13

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
28/04/2025 16:33

Conclusos ao Juiz
23/04/2025 14:56

Juntada de Petição de contra-razões
09/04/2025 13:06

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 00:17

Publicado Intimação em 07/04/2025.
07/04/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 19:32

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 19:32

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 17:42

Conclusos para despacho
03/04/2025 17:41

Expedição de Certidão.
30/03/2025 00:19

Decorrido prazo de TIM S A em 28/03/2025 23:59.
28/03/2025 20:49

Expedição de Certidão.
28/03/2025 20:49

Juntada de Petição de recurso inominado
14/03/2025 00:23

Expedição de Certidão.
14/03/2025 00:23

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 15:45

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
13/03/2025 15:24

Conclusos para julgamento
13/03/2025 15:23

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
13/03/2025 15:23

Juntada de Projeto de sentença
13/03/2025 15:23

Recebidos os autos
05/02/2025 13:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ALANA AZEREDO DAL CERE
05/02/2025 13:00

Audiência Conciliação realizada para 05/02/2025 12:20 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
05/02/2025 13:00

Juntada de Ata da Audiência
03/02/2025 12:05

Juntada de Petição de contestação
30/01/2025 07:44

Juntada de Petição de habilitação nos autos
23/12/2024 17:36

Juntada de Petição de habilitação nos autos
19/12/2024 00:35

Publicado Intimação em 19/12/2024.
19/12/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
17/12/2024 17:13

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 17:13

Não Concedida a Antecipação de tutela
17/12/2024 17:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/12/2024 17:03

Conclusos para decisão
17/12/2024 17:03

Audiência Conciliação designada para 05/02/2025 12:20 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
17/12/2024 17:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0813273-25.2025.8.19.0004

Conjunto Residencial Icaro Ii

Rosemary Lopes Silva

Advogado: Mayara Santos Silva Felix

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 15/05/2025 13:08

Exibir Processo

Processo nº 0857691-57.2025.8.19.0001

Vera Maria Ferreira Jaeger

Banco Bmg S/A

Advogado: Katia Conceicao de Almeida

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 14/05/2025 16:35

Exibir Processo

Processo nº 0820273-66.2022.8.19.0203

Roberto Val Passos Bastos

Light Servicos de Eletricidade SA

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 22/07/2022 17:12

Exibir Processo

Processo nº 0809944-87.2025.8.19.0203

Raquel de Almeida da Paixao

Tim S A

Advogado: Raquel Ferreira dos Santos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 26/03/2025 16:46

Exibir Processo

Processo nº 0810915-93.2025.8.19.0002

Ronaldo Fonseca Rapozo

Helena Maria de Souza Cardozo

Advogado: Juliana Assumpcao Tergolino

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 08/04/2025 10:05

Exibir Processo