23/09/2025 17:01

Juntada de Petição de recurso inominado
16/09/2025 00:50

Publicado Intimação em 16/09/2025.
16/09/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
12/09/2025 19:11

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 19:11

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 15:04

Recebidos os autos
11/09/2025 15:04

Julgado procedente em parte do pedido
29/08/2025 12:42

Conclusos ao Juiz
11/08/2025 11:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Grupo de Sentença
11/07/2025 03:18

Publicado Intimação em 10/07/2025.
11/07/2025 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 7ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DESPACHO Processo: 0830747-44.2023.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DOUGLAS DE LEMOS MARIANO RÉU: BANCO INTERMEDIUM SA, PAGSEGURO INTERNET S.A., GABRIEL NUNES OLIVEIRA Remetam-se os autos ao Grupo de Sentenças.

RIO DE JANEIRO, 7 de julho de 2025.

MARCELO NOBRE DE ALMEIDA Juiz Titular
08/07/2025 10:43

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 10:43

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 13:10

Conclusos ao Juiz
01/07/2025 13:09

Expedição de Certidão.
29/05/2025 17:08

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 13:15

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 09:49

Juntada de Petição de outros documentos
09/05/2025 00:19

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 7ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DECISÃO Processo: 0830747-44.2023.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DOUGLAS DE LEMOS MARIANO RÉU: BANCO INTERMEDIUM SA, PAGSEGURO INTERNET S.A., GABRIEL NUNES OLIVEIRA Rejeito a preliminar de ilegitimidade passiva arguida pelo 1º e 2º réus, eis que estes são titulares, em abstrato, da relação controvertida deduzida em juízo, com fundamento na teoria da asserção.

Não há mais preliminares a serem enfrentadas nem nulidades a serem sanadas.

Partes legítimas e bem representadas.

Presentes as condições para o legítimo exercício do direito de ação, bem como os pressupostos para o desenvolvimento válido e regular do processo.

Considerando que não há mais provas a produzir, DECLARO ENCERRADA A FASE INSTRUTÓRIA.

Venham alegações finais, na forma do disposto no artigo 364, §2º do CPC.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 7 de maio de 2025.

MARCELO NOBRE DE ALMEIDA Juiz Titular
07/05/2025 12:38

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 12:38

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
10/04/2025 10:57

Conclusos ao Juiz
01/04/2025 10:14

Expedição de Certidão.
03/02/2025 01:59

Publicado Intimação em 03/02/2025.
02/02/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
30/01/2025 17:59

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 17:59

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 15:38

Conclusos para despacho
07/01/2025 12:06

Expedição de Certidão.
14/11/2024 03:22

Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 13/11/2024 23:59.
23/10/2024 11:27

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 14:05

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 11:05

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 18:33

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 18:32

Expedição de Certidão.
06/09/2024 17:19

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 00:06

Publicado Intimação em 05/08/2024.
03/08/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
01/08/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 15:54

Decretada a revelia
03/07/2024 13:19

Conclusos ao Juiz
03/07/2024 13:18

Expedição de Certidão.
03/07/2024 13:13

Classe retificada de AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
20/05/2024 17:27

Expedição de Certidão.
03/05/2024 16:28

Juntada de Petição de contestação
24/04/2024 19:59

Juntada de Petição de contestação
01/04/2024 19:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/04/2024 19:09

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 19:09

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 00:32

Publicado Intimação em 04/03/2024.
03/03/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 14:39

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a DOUGLAS DE LEMOS MARIANO - CPF: *34.***.*01-50 (AUTOR).
05/02/2024 10:41

Conclusos ao Juiz
05/02/2024 10:41

Expedição de Certidão.
22/11/2023 15:02

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 00:05

Publicado Intimação em 06/11/2023.
02/11/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023
31/10/2023 21:23

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 21:23

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 08:16

Conclusos ao Juiz
03/10/2023 08:16

Expedição de Certidão.
02/10/2023 14:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2023

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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