15/09/2025 15:44

Arquivado Definitivamente
15/09/2025 15:44

Baixa Definitiva
27/08/2025 01:50

Decorrido prazo de RODRIGO DE LIMA CASAES em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 01:50

Decorrido prazo de ELIZABETH FARIAS SODRE em 26/08/2025 23:59.
19/08/2025 00:32

Publicado Intimação em 19/08/2025.
19/08/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

Certifico que expedi o mandado de pagamento eletrônico em favor da parte autora, nesta data.

Após a conferência e a assinatura, este será encaminhado ao Banco do Brasil, não sendo necessário o comparecimento ao Cartório.
15/08/2025 16:48

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 16:48

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 16:46

Ato ordinatório praticado
11/08/2025 16:11

Juntada de petição
07/08/2025 16:42

Juntada de aviso de recebimento
29/07/2025 14:57

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 10:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/07/2025 10:35

Juntada de petição
16/07/2025 12:21

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 00:29

Conclusos ao Juiz
31/05/2025 08:42

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 15:30

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 08:39

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 02:57

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 02:57

Transitado em Julgado em 30/05/2025
30/05/2025 02:57

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL em 29/05/2025 23:59.
20/05/2025 12:47

Juntada de petição
15/05/2025 00:24

Publicado Intimação em 15/05/2025.
15/05/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0800364-18.2025.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELIZABETH FARIAS SODRE RÉU: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9099/95.

O art. 840 do Código Civil dispõe que "é lícito aos interessados prevenirem ou terminarem o litígio mediante concessões mútuas".

A ordem processual vigente prestigia a autonomia de vontade das partes, incumbindo ao Juízo promover, a qualquer tempo, a autocomposição, na forma do artigo 139, inciso V, do NCPC.

Assim, diante da manifestação voluntária das partes, HOMOLOGO O ACORDO e JULGO EXTINTO O FEITO, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, alínea "b", do Código de Processo Civil.

Sem custas judiciais e sem honorários.

Em caso de depósito judicial, fica deferida desde já a expedição de mandado de pagamento.

Após, observadas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se.

RIO DE JANEIRO, 12 de maio de 2025.

LUIS ANDRE BRUZZI RIBEIRO Juiz Titular
13/05/2025 12:09

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 12:09

Homologada a Transação
12/05/2025 13:58

Conclusos ao Juiz
12/05/2025 13:58

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 12/05/2025 13:20 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
12/05/2025 13:58

Juntada de Ata da Audiência
09/05/2025 17:36

Juntada de Petição de outros documentos
05/02/2025 16:42

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 20:27

Juntada de Petição de contestação
22/01/2025 14:19

Juntada de aviso de recebimento
09/01/2025 16:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/01/2025 16:08

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 12/05/2025 13:20 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
09/01/2025 16:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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