STJ - 0116262-30.2020.8.19.0001

17/06/2024 15:39

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

17/06/2024 15:39

Transitado em Julgado em 14/06/2024

03/06/2024 12:10

Juntada de Certidão de retificação de ciência, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, ficando SEM EFEITO(S) o(s) Termo(s) de Ciência lançado(s) nos autos no dia 31/05/2024. Considera-se a intimação ocorr

21/05/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/05/2024 Petição Nº 379998/2024 - EDcl

20/05/2024 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/05/2024 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0379998 - EDcl no AREsp 2559958 - Publicação prevista para 21/05/2024

20/05/2024 14:50

Embargos de Declaração de CACAU NOIR CHOCOLATES UNIPESSOAL LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00379998 - EDcl no AREsp 2559958

17/05/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

17/05/2024 13:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 402472/2024

17/05/2024 12:53

Protocolizada Petição 402472/2024 (PET - PETIÇÃO) em 17/05/2024

14/05/2024 05:16

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 14/05/2024 Petição Nº 379998/2024 -

13/05/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

10/05/2024 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 379998/2024. Publicação prevista para 14/05/2024)

10/05/2024 18:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 379998/2024

10/05/2024 18:00

Protocolizada Petição 379998/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/05/2024

03/05/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/05/2024

02/05/2024 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/05/2024 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/05/2024

02/05/2024 16:50

Conheço do agravo de CACAU NOIR CHOCOLATES UNIPESSOAL LTDA para negar provimento ao Recurso Especial

30/04/2024 09:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

30/04/2024 09:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

17/04/2024 12:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/04/2024 12:09

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

26/02/2024 14:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/02/2024 13:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

07/02/2024 16:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO