21/05/2025 13:02

Arquivado Definitivamente
21/05/2025 13:02

Baixa Definitiva
20/05/2025 13:22

Expedição de Certidão.
20/05/2025 13:22

Transitado em Julgado em 20/05/2025
20/05/2025 00:57

Decorrido prazo de MARLUCIA PINHEIRO COSTA em 19/05/2025 23:59.
06/05/2025 00:52

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0812538-48.2023.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARLUCIA PINHEIRO COSTA RÉU: RAFAEL ALVES GALVAO *54.***.*61-64 Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, parágrafo único da Lei 9.099/95 e Enunciados 162 do FONAJE e 10.2 do Aviso 23/2008-TJRJ.

Face à ausência injustificada da parte autora na audiência, embora devidamente ciente da data quando da distribuição do feito, EXTINGO o processo sem resolução do mérito, com base no artigo 51, I da Lei 9.099/95.

Custas pela parte autora, tendo em vista o teor do Enunciado nº 16.2016 do AVISO CONJUNTO TJ/COJES nº 15/2016 (AUSÊNCIA EM AUDIÊNCIA - CONDENAÇÃO EM CUSTAS - NATUREZA - A condenação em custas pela ausência injustificada à audiência constitui penalidade e não guarda correlação com a hipossuficiência).

Após as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

P.R.I.

RIO DE JANEIRO, 29 de abril de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
29/04/2025 18:09

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 18:09

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
24/04/2025 15:19

Conclusos ao Juiz
24/04/2025 15:19

Audiência Conciliação realizada para 24/04/2025 15:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
24/04/2025 15:19

Juntada de Ata da Audiência
28/03/2025 15:41

Juntada de Petição de diligência
13/03/2025 00:21

Publicado Intimação em 13/03/2025.
13/03/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 11:04

Expedição de Mandado.
11/03/2025 10:59

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 10:58

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 10:57

Expedição de Certidão.
11/03/2025 10:55

Audiência Conciliação designada para 24/04/2025 15:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
27/02/2025 22:25

Publicado Intimação em 27/02/2025.
27/02/2025 22:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
24/02/2025 17:04

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 17:04

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 16:51

Conclusos para despacho
25/11/2024 01:22

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 09:14

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 09:14

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 09:08

Audiência Conciliação cancelada para 31/10/2024 10:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
09/08/2024 13:10

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 11:13

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 10:43

Juntada de petição
08/07/2024 12:38

Juntada de petição
30/06/2024 11:11

Expedição de Carta precatória.
28/06/2024 11:10

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 11:08

Expedição de Certidão.
28/06/2024 11:06

Audiência Conciliação designada para 31/10/2024 10:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
28/06/2024 11:02

Desentranhado o documento
28/06/2024 11:02

Cancelada a movimentação processual
28/06/2024 11:00

Audiência Conciliação cancelada para 07/08/2024 12:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
28/06/2024 10:53

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 10:50

Audiência Conciliação designada para 07/08/2024 12:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
26/06/2024 00:34

Publicado Intimação em 26/06/2024.
26/06/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
24/06/2024 18:29

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 18:29

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 09:32

Conclusos ao Juiz
10/04/2024 15:06

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 00:16

Decorrido prazo de MARLUCIA PINHEIRO COSTA em 08/04/2024 23:59.
21/03/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 15:15

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 00:27

Publicado Intimação em 21/03/2024.
21/03/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
20/03/2024 00:00

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 00:00

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 16:32

Conclusos ao Juiz
22/01/2024 10:33

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 08:30

Audiência Conciliação cancelada para 22/01/2024 10:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
19/12/2023 10:06

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 10:06

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 12:51

Juntada de aviso de recebimento
16/11/2023 14:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/11/2023 14:37

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 14:35

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 14:27

Audiência Conciliação designada para 22/01/2024 10:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
30/10/2023 14:19

Audiência Conciliação cancelada para 01/12/2023 13:30 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
30/10/2023 13:43

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 13:32

Audiência Conciliação designada para 01/12/2023 13:30 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
15/09/2023 00:47

Publicado Intimação em 15/09/2023.
15/09/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
14/09/2023 13:50

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 13:50

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 12:09

Conclusos ao Juiz
30/08/2023 18:52

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 08:47

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 08:46

Audiência Conciliação cancelada para 31/08/2023 15:15 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
24/08/2023 08:46

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 16:40

Juntada de aviso de recebimento
18/07/2023 16:28

Juntada de aviso de recebimento
30/05/2023 20:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/05/2023 20:25

Audiência Conciliação designada para 31/08/2023 15:15 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
30/05/2023 20:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2023

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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