TJRJ - 0807903-91.2023.8.19.0212
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Nona Camara de Direito Publico
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/08/2025 15:43
Baixa Definitiva
-
06/08/2025 15:42
Documento
-
09/06/2025 19:28
Confirmada
-
09/06/2025 00:05
Publicação
-
05/06/2025 11:59
Documento
-
04/06/2025 19:51
Conclusão
-
04/06/2025 13:00
Não-Provimento
-
22/05/2025 13:39
Confirmada
-
22/05/2025 00:05
Publicação
-
21/05/2025 00:00
Pauta de julgamento
*** SECRETARIA DA 9ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMº SR.
DESEMBARGADOR CLÁUDIO LUIS BRAGA DELL' ORTO, PRESIDENTE DA NONA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO PRÓXIMO DIA 04/06/2025, A PARTIR DAS 13:00 H, os seguintes processos e os porventura adiados.
A sessão presencial realizar-se-á na Sala de Sessão situada no Beco da Música, nº 121, sala 103 D, Lâmina V.
A lista de preferência e de pedido de sustentação oral ficará disponível aos advogados na entrada da Sala de Sessão, para a realização de inscrição, a partir das 12h até o início da sessão do dia designado.
Nos processos em que o Desembargador (a) Relator (a) houver deferido, a requerimento dos advogados, a sustentação oral à distância (videoconferência), na forma do art. 937, § 4º, do CPC/2015, os causídicos interessados deverão fornecer os respectivos endereços eletrônicos (e-mail) para o oportuno envio, pela Secretaria da Câmara, do link de acesso à sessão, com a utilização da plataforma Teams. - 059.
APELAÇÃO 0807903-91.2023.8.19.0212 Assunto: Liberação de Veículo Apreendido / Sistema Nacional de Trânsito / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: NITEROI 2 VARA CIVEL Ação: 0807903-91.2023.8.19.0212 Protocolo: 3204/2025.00353734 APELANTE: ELIETE MARINS CALIXTO DA SILVA APELANTE: MARCELO CALIXTO DA SILVA AUGUSTO ADVOGADO: FERNANDA LUNA BATISTA OAB/RJ-204878 APELADO: APL ADMINISTRACAO DE PATIOS E LEILOES LTDA - ME ADVOGADO: GILBERTO MENDES DA SILVA OAB/RJ-081754 APELADO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ PROC.
EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.
JOSE CLAUDIO DE MACEDO FERNANDES -
20/05/2025 17:22
Inclusão em pauta
-
19/05/2025 19:54
Remessa
-
14/05/2025 00:05
Publicação
-
13/05/2025 00:00
Lista de distribuição
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.
TERMO DA 73ªa.
AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 09/05/2025.
SOB A PRESIDENCIA DO DES.
SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0807903-91.2023.8.19.0212 Assunto: Liberação de Veículo Apreendido / Sistema Nacional de Trânsito / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: NITEROI 2 VARA CIVEL Ação: 0807903-91.2023.8.19.0212 Protocolo: 3204/2025.00353734 APELANTE: ELIETE MARINS CALIXTO DA SILVA APELANTE: MARCELO CALIXTO DA SILVA AUGUSTO ADVOGADO: FERNANDA LUNA BATISTA OAB/RJ-204878 APELADO: APL ADMINISTRACAO DE PATIOS E LEILOES LTDA - ME ADVOGADO: GILBERTO MENDES DA SILVA OAB/RJ-081754 APELADO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ PROC.
EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.
JOSE CLAUDIO DE MACEDO FERNANDES -
09/05/2025 11:09
Conclusão
-
09/05/2025 11:00
Distribuição
-
09/05/2025 10:13
Remessa
-
09/05/2025 10:12
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/05/2025
Ultima Atualização
21/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Informações relacionadas
Processo nº 0803831-85.2024.8.19.0031
Claudete da Silva Costa
Claro S/A
Advogado: Cleide da Silva Costa Mataruna
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 27/02/2024 23:17
Processo nº 0805558-71.2024.8.19.0066
Helena de Paula Goncalves
Municipio de Volta Redonda
Advogado: David Loureiro Selvatti Silva
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 09/04/2024 07:42
Processo nº 0327777-49.2018.8.19.0001
Ministerio Publico do Estado do Rio de J...
Guilhermo Miguel Abrusi dos Santos
Advogado: Defensor Publico
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 17/02/2025 00:00
Processo nº 0004958-24.2019.8.19.0207
Joaquim Alves Moreira
Instituto Oswaldo Cruz de Seguridade Soc...
Advogado: Claudio Vasconcelos
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 16/05/2019 00:00
Processo nº 0827416-59.2024.8.19.0002
Itau Unibanco S.A
R &Amp; F Comercio de Generos Alimenticios E...
Advogado: Bruno de Souza Bastos
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 29/07/2024 11:32